Resenha crítica da obra O processo de Franz Kafta

...

Cada pavilhão tem seus presos específicos, formando um grupo social diferente. O Pavilhão 5 é o mais abarrotado, no qual vai a maior parte dos presidiários. O último é para os grupos evangélicos. O 4 para presos universitários em celas individuais. Os reincidentes no oito e primários no nove. Não que se falar em misturar. A segregação é lei de vida ou morte, um presidiário que se mistura pode morrer facilmente ao ser atacado por outros grupos.

A planta do prédio fora planejada pra acolher 2 mil detentos, com superlotação em 3225, contudo, no incio da década de 90, eram mais de 7 mil. Ratos, drogas, tentativas mirabolantes de fuga e doenças se espalhavam com uma velocidade incrível dentro dos corredores. Além do mais, o surgimento do crack e sua fácil fabricação se tornou uma epidemia, na qual nenhum médico conseguia controlar. A falta de equipamentos na enfermaria e de profissionais faziam com que os detentos sofressem com doenças e procedimentos inadequados, padecendo até o fim com muito sofrimento.

Contudo, apesar desse número exagerado de pessoas, que tornavam a Carandiru, assim denominada por estar situado no bairro homônimo, se tornasse um depósito humano com uma rotina extremamente respeitada. Os presos responsáveis pela faxina eram escolhidos pelos próprios detentos, e às sextas-feiras começam a organizar tudo meticulosamente para que os familiares pudessem fazer visitas aos que lá estavam.

Nos meados de 1980, a visita intima fora permitida, o que fazia com que os casos de Aids aumentavam constantemente, Dr. Drauzio e sua equipe começaram um trabalho extensivo de conscientização quanto a transmissão do vírus e a necessidade de utilizar preservativos. Os fatores de riscos principais eram a droga injetável compartilhada e o sexo com parceiros do mesmo sexo sem qualquer proteção, além do mais o principal grupo de risco eram os travestis.

Outra coisa espantável era a recusa de alguns em tomar banho gelado o que aumentava a falta de higienização dentro das salas, e a equipe médica teve que fazer uma projeção maior em incentivar os presidiários em banhar-se sempre. Ademais, havia celas de segurança máxima na qual os presidiários ficavam isolados por tanto tempo sem banho de sol que chegavam a enlouquecer , tento portanto a observação de que o presídio é uma instituição que em vez de recuperar o detento , por muitas vezes o incapacita a voltar para sociedade.

Versando sobre doenças mentais, lá havia tanto os que enlouqueciam lá quanto os doentes mentais que eram levados para lá e não possuíam ala própria com medicamentos adequados, sendo todos tratados de maneira igual, com os mesmos insumos.

A obra fala ainda sobre o Massacre de 1992 que culminou na morte de 111 pessoas, além da tortura moral e física da exposição dos detentos nus no pátio por horas a fio para que todos fossem revistados. Contudo, a visão apresentada é daqueles sobreviveram e vão viver pra sempre com o sentimento de medo e repúdio de toda aquela situação.

Por fim, nos capítulos finais, há a narrativa de uma personagem fictícia que apresenta as características genéricas de um encarcerado, o “Sem -chance”, um individuo, que ao entrar para o carcere não vê outra opção a não ser continuar, tendo em vista que possuir ninguém no lado de fora e nem expectativa de reabilitação dentro da cadeia, caso este saia, sua única possibilidade é retornar para o mundo do crime.

5. Do Principio da Dignidade Humana

A Casa de Detenção de São Paulo, ao terminar sua obra foi um dos maiores presídios da América Latina, feita especialmente para conter presos provisórios, com o tempo acabou recebendo tanto os julgados e sentenciados quanto aqueles provisórios. Sua estrutura fora feita para acolher 3 mil pessoas, e no início da década 1990 chegou a custodiar mais de 7 mil encarcerados.

Essa superlotação culminou no Massacre do Carandiru, no qual houve um dos maiores desrespeitos aos direitos fundamentais impostos pela magna carta, incluindo o direito à vida. Além dos princípios primordiais da Lex Legum, houve a violação da Lei de Excussão Penal , 7210/84.

Não obsta observar que a superlotação ensejou uma situação crítica que propiciava a propagação de doenças infecciosas e promulgação da subcultura do mudo do crime. Eivando os prisioneiros dos quesitos de bem-estar e segurança, marcando a falta de dignidade dos prisioneiros.

Além de que, mais que o caráter de punir do Estado, a função da Casa de Detenção seria reabilitar o presidiário para voltar a viver em sociedade, através da assistência social.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A obra narra o cotidiano do presídio Carandiru, com era popularmente conhecida a Casa de Detenção São Paulo. O desnorteamento, frustração e o ambiente confuso e corrupto do ambiente, faz com que o Dr. Varella narre mais o contexto social do que sua visão médica sobre os grupos sociais formados dentro do presidio.

Há um prova constante da incapacidade do Estado de exercer sua tutela jurisdicional, uma vez que não consegue manter o equilíbrio entre o dever de punir e o direito do ser humano de manter sua dignidade.

O autoritarismo do Estado, cria um clima de confusão, suprimindo os direitos sociais, tolhendo todo a democracia e a liberdade dos cidadãos. Sendo óbvia a alienação do funcionarismo publico e o corrompimento dos princípios basilares de um ordenamento jurídico de um