Racismo para Emille Durkeim

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Lei do Crime Racial - Lei 7716/89

Art. 20 da Lei do Crime Racial - Lei 7716/89

Lei nº 7.716 de 05 de Janeiro de 1989

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

O crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, envolve conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade. A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo, por exemplo, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou obstar emprego em empresa privada, entre outros.

Conclusão

Analisando os fatos sociais chega-se à conclusão de que toda a educação nos impõe maneiras de ver e de agir às quais não teríamos chego espontaneamente. Podemos tomar como exemplo as ideais de racismo, casamento, o suicídio, o porquê devemos ter filhos, a necessidade de sermos aceitos, enfim regras que nos são colocadas que veem de gerações e devem ser seguidas para conseguirmos aceitação em sociedade, evidentemente são fatos sociais.

Tomado como exemplo o tema “racismo”, considerado um fato social problemático na sociedade, as pessoas que sofrem com a discriminação ainda sofreram muito. Pois estamos diante de uma sociedade onde infelizmente a coletividade supera o individualismo, trazendo grande consequência ao convívio social. A paz, a liberdade, o direito de ir e vir, o direito de ser e de estar do jeito que cada um deseja está longe de serem aceitas pela sociedade. Por tão simplesmente ser um fato social.

No Brasil, tal atitude é considerada crime, previsto na Constituição Federal, dependendo do caso pode-se se tornar uma pena inafiançável e imprescritível.

Enfim, a conclusão que podemos tirar disso tudo é que o preconceito racial existe e não pode ser ignorado, e que a melhor forma de prevenção contra o racismo é o ensinamento.

Bibliografia

- Constituição da Republica Federativa do Brasil, 47ª Edição Brasília 2015

- ROCHA, Jose Manuel de Sacadura, 1959 – Sociologia Juridica: Fundamentos e Fronteiras. 2ª Edição – R.J. Elsevier, 2009. pagina 65 a 93. A sociologia de Émile Durkheim.

- https://www.letras.mus.br/gabriel-pensador/137000/

- ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

- DURKHEIM, Émile. Lições de Sociologia. São Paulo: Martins Fontes, 2002.