PUBLICAS DE SEGURANÇA:   EFETIVIDADE E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

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CAPÍTULO I..........ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DE SEGURANÇA

PUBLICA .................................................................................................................13

ASPECTOS HISTÓRICOS.......................................................................................13

1.1 A TRANSFORMAÇÃO DA SEGURANÇA PRIVADA EM PÚBLICA...................13

1.2 ASPECTOS HISTORICOS RELEVANTES NO BRASIL.....................................14

1.2.1 O Império..........................................................................................................15

1.2.2 Da Era Vargas ao Golpe Militar de 1964..........................................................16

1.2.3 Segurança Publica no Periodo Ditatorial.........................................................17

1.2.4 Da promulgação da Carta Magna de 1988 aos Nossos Dias..........................19

2. SEGURANÇA PÚBLICA.......................................................................................21

2.1 ORDEM PÚBLICA................................................................................................22

2.2 HOMEOSTASIA...................................................................................................24

2.3 SEGURANÇA PÚBLICA......................................................................................24

2.4 SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988..................25

CAPITÚLO II A DEMOCRACIA BRASILEIRA EM CONSTRUÇÃO DIANTE DA INSEGURANÇA PÚBLICA.......................................................................................28

ASPECTOS GERAIS ...............................................................................................28

POLÍTICAS PÚBLICAS ..........................................................................................29

CARACTERITICAS DAS POLITICAS PÚBLICAS ...................................................31

A PARTICIPAÇÃO COMO MEIO ASSECURATORIA DAS POLITICAS PÚBLICAS ........................................................................................................................

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA .............................................................35

3.1 CONCEITO..........................................................................................................35

3.2 CLASSIFICAÇÃO DAS POLITICAS DE SEGURANÇA PUBLICA.....................36

3.2.1 Minimalistas ou Maximalistas ...........................................................................37

3.2.2 Gerais ou Locais .............................................................................................37

3.2.3 Distribuitivas ou Redistribuitivas .....................................................................37

3.2.4 Reguladoras ou Constitutivas ..........................................................................38

3.2.5 Preventivas ou Reativas ...................................................................................38

3.2.6 Estruturais ou Tópicas ( superficiais)..............................................................38

3.2.7 Multisetoriais ou Especificas ............................................................................39

3.2.8 Emergenciais ou Contínuas .............................................................................39

4 MANUNTENÇÃO DA ORDEM PUBLICA: DESAFIOS.........................................40

4.1 AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NA SOCIEDADE BRSILEIRA ..48

4.2 QUANDO O DEBATE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA COMEÇOU A SER MAIS INCISIVO NO BRASIL?...................................................................................50

CAPÍTULO III RESULTADOS E PERSPECTIVAS .................................................52

1 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................52

2 NOVAS PERSPECTIVAS : O EXEMPLO DE BOGOTÁ........................................52

3 A ESTRUTURA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA ...............................53

3.1 CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CONASP)...................56

4 PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA......59

4.1 AÇÕES ESTRUTURAIS PREVISTAS ............................................................60

4.2 AÇOES LOCAIS ................................................................................................61

4.3 ANÁLISE DOS RESULTADOS .........................................................................62

4.4 CRONOLOGIA SINTÉTICA DOS ACONTECIMENTOS ....................................64

4.5 CONSIDERAÇOES FINAIS ...............................................................................65

CONCLUSÃO ..........................................................................................................69

REFERÊNCIAS .........................................................................................................70

ANEXOS....................................................................................................................73