Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying

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Ainda, com base em pesquisas bibliográficas e minuciosas leituras buscar-se-á compreender o fenômeno do bullying como uma modalidade de violência, bem como se verificará como se desenvolve a prática dessas agressões nos espaços virtuais, o chamado “cyberbullying”.

O método hipotético-dedutivo permeia o desenvolvimento da pesquisa, que se desenvolve inicialmente de modo investigativo com levantamento dos critérios a serem satisfeitos para a análise das condutas dos autores de bullying praticadas nos espaços cibernéticos, de acordo com o grau de lesividade ao bem jurídico tutelado pelo direito penal.

Será feita a revisão bibliográfica de temas como: ciberespaço, sociabilidade virtual, bullying, cyberbullying e temas afins que ressaltem a importância e as características dessas novas formas de relacionamento.

9. ESTRUTURA FINAL DO TRABALHO

a) Introdução.

b) Seção 1: O desenvolvimento histórico dos espaços virtuais e as suas ameaças a bens jurídicos tutelados pelo direito penal.

c) Seção 2: Crimes Cibernéticos: características e peculiaridades.

d) Seção 3: O bullying e o cyberbullying.

e) Seção 4: analise das condutas dos autores de bullying praticadas nos espaços cibernéticos, de acordo com o grau de lesividade ao bem jurídico tutelado pelo direito penal.

f) Conclusão.

10. CRONOGRAMA

- Levantamento de dados: fevereiro de 2014

b) Análise e fichamento das obras consultadas: março de 2014

c) Redação do artigo: abril e maio de 2014

d) Revisão: junho de 2014

e) Entrega do Artigo: julho de 2014

11. REFERÊNCIAS PRELIMINARES

CALHAU, Lélio Braga. Bullying: O que você precisa saber. 3. ed. Editora Impetus, 2011.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Parte Geral. 17. Ed. Editora Saraiva, 2013.

CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. Editora Saraiva Jurídico, 2010.

COSTA. Ana Maria Nicolaci da. Na malha da Rede. Os impactos ínimosda internet. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1998.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, Parte Geral, vol.I. Editora Impetus.

GOUVÊA, Sandra. O direito na era digital. Mauad Editora Ltda, 1997.

INELLAS, Gabriel Cesar Zaccarias de. Crimes na Internet. Editora Juarez de Oliveira, 2009.

LIMA, Paulo Marco Ferreira. Crimes de Computador e Segurança Computacional. São Paulo:Atlas, 2011.

MALDONADO, Maria Tereza. Bullying e Cyberbullying. Editora Moderna. 2011

NUCCI, Guilherme de Souza Nucci. Manual de Direito Penal, Parte Geral e Especial. Editora Revista dos Tribunais, 2013.

PAIVA, Mário Antônio Lobato de. A atipicidade dos delitos cometidos na Internet.

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, [S.I.], n. 26, p. 155, jun./jul. 2004.

WENDT, Emerson; JORGE, Higor Vinicius Nogueira. Crimes Cibernéticos: ameaças e procedimentos de investigação. Rio de Janeiro: Brasport, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 10. Ed.rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.