O senado romano e o exercício do poder

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Quanto a sua composição, a escolha era feita pelo rei entre os chefes (Patres) das grandes famílias (gentes), ou seja, o senado era integrado apenas pela classe dominante denominada patriciado; a princípio eram 100 membros ascendendo a 300 até o fim desse período (ALVES, 2002; GIORDANI, 2000).

No que tange a suas competências e atribuições, têm-se a função consultiva em relação ao rei e a confirmatória em relação aos comícios, na primeira existe a desobrigação do rei quanto a seguir o conselho e na segunda a garantia de validade das deliberações através da patrum auctoritas. Ainda em relação ao rei, por ocasião de sua morte ocorre a interferência do Senado dado que a autoridade volta ao Estado e quem representava a comunidade a título permanente nesse período eram os senadores, era realizado um sorteio entre os membros no qual o escolhido se tornaria rei interino por 5 dias, decorrido o prazo este nomeia seu sucessor e assim por diante até a convocação da Assembleia Curiata e eleição do novo rei. Em face de expedições militares era necessário um assentimento especial dos senadores, bem como estavam encarregados de manter os costumes dos antepassados (ALVES, 2002; GIORDANI, 2000).

2.2 O Senado Romano na República

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No período republicano Roma apresentava uma tríplice estrutura: a Magistratura, o Senado e as Assembleias populares. Conforme Alves (2002) o Senado nesse contexto se torna o verdadeiro centro de Governo, diferente do que ocorria na realeza, os magistrados, que passaram a substituir os reis, tinham interesse em consultá-lo e seguir os conselhos, pois sendo o senado órgão permanente estes se resguardavam de incriminações após voltar a condição de cidadão. A condição de órgão permanente é devido à vitaliciedade de seus membros, e como aponta Giordani (2000) essa característica garantia estabilidade e continuidade de governo.

Quanto à escolha e composição do senado nesse período , a escolha originariamente competia aos magistrados contudo o advento da lei Ovinia no fim do século IV a.C atribuiu essa função aos censores, no início da república o número de senadores era de 300, Sila elevou a 600, César elevou a 900 e no segundo triunvirato mais de 1000, importante ressaltar que estes últimos usurparam aos censores a faculdade de escolha dos senadores (ALVES, 2002).

No que diz respeito aos membros do senado, é importante destacar a incorporação de senadores plebeus. O período republicano conforme Grimal (2009) foi marcado por uma longa sucessão de lutas entre as classes sociais existentes ( patrícios e plebe), esses conflitos resultavam do desejo dos patrícios em manter suas prerrogativas políticas e a conquista de igualdade de direitos almejada pelos plebeus. A luta de classes fora gerada devido às circunstâncias em que se instaurara a República, as quais deram poder à aristocracia constituída nos séculos anteriores, de modo que apenas os chefes das famílias nobres tinham acesso ao Senado, estes tinham também além de seus aliados e próximos a clientela como forma de aumentar sua influência. Todo esse contexto e seus desdobramentos resultaram no acesso da plebe ao Senado como apontado por Giordani (2000), porém inicialmente existia uma diferenciação nas competências dos senadores patrícios (Patres) e as dos senadores de origem plebeia (Conscripti), contudo o decurso do tempo superou-a.

Como órgão chave da constituição da República detinha várias atribuições genericamente definidas como direção política e iniciativa e controle face aos demais órgãos. Conforme Giordani apresenta-se alguns exemplos dessas variadas atribuições:

- Interregnum – ocorrendo a vacância da magistratura o inter-rex é escolhido entre os senadores patrícios, ocorrendo revezamento até a convocação dos comícios eleitorais;

- Auctoritas patrum – ratificação das deliberações comiciais assegurando-lhe eficácia pena.

- Função Legislativa – dava-se mediante discussão e aprovação de projetos de lei submetidos ao conhecimento e voto das assembleias e por vezes mediante petição ao magistrado para que este apresente à assembleia o projeto. No fim da época republicana se arroga o direito de declarar a inconstitucionalidade das leis e a dispensa de observância de certos preceitos legislativos.[pic 4]

- Senatosconsultos – significa “o que o Senado ordena e constitui”, deve-se à impossibilidade de convocação do povo para sancionar as leis devido ao número crescente de cidadãos, desse modo considerou-se consultar o Senado em lugar deste, assim diz-se que ocorreu uma transferência do governo da república para o Senado.

- Guardião dos cultos – competia aos senadores deliberar sobre novos deuses e proibições de culto.

- Atuação no campo militar – exercia a direção suprema da guerra , autoriza o recrutamento, licenciamento ou permanência dos soldados em fileiras, etc.

- Função financeira e administrativa – fiscalizava o tesouro, administrava as terras públicas e autorizava as despesas.

- Política externa – recebias as embaixadas e enviava legados ao exterior, bem como autorizava a conclusão de tratados.

Através de sua atuação nos diversos setores, autoridade de seus membros e continuidade sua ação, Giordani (2000) afirma que o Senado desempenhou um papel essencial no estabelecimento do império de Roma sobre o Mediterrâneo.

2.3 O Senado Romano no Império

Durante o império o Senado perdeu a hegemonia política obtida no período republicano, na qual era considerado o governo central. Tinha como responsabilidades específicas o controle das receitas e despesas da administração, que funcionavam como o poder executivo da época. Essa perda de autoridade se deve, principalmente, às diversas revoltas sociais dos civis ocorridas no final do período republicano.

Tais revoltas se iniciaram após o envolvimento do senado no assassinato dos irmãos Graco. Eleitos representantes do cargo tribuno da plebe, estes foram responsáveis pela criação da lei que previa a redistribuição do ager publicus, terra de propriedade do Estado, entre toda a população. A incapacidade do Senado em impor a sua autoridade perante as revoltas da plebe ocorridas após a tentativa de reforma dos irmãos levou, consequentemente, a ascensão dos lideres militares, que ao obterem sucesso em apaziguar as revoltas dos civis, conquistaram grande poder político.

Essa perda de hegemonia também