TRABALHO SOBRE AS MULHERES E O PODER POLITICO

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No Brasil, o sistema de cotas para candidaturas de mulheres nas chapas partidárias foi instituído em 1995. O projeto de lei da então Deputada Marta Suplicy (PT/SP) foi subscrito por outras trinta Deputadas e propunha que no mínimo 30% das vagas de candidaturas partidárias em todos os níveis deveriam ser preenchidas por mulheres. O primeiro passo dessa iniciativa foi a incorporação, no mínimo, de 20% de mulheres candidatas na Lei n. 9.100/1995. Dispõe o art. 11, § 3º, da Lei n. 9.100/1995: “Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão ser preenchidos por candidaturas de mulheres”.

Foi um grande marco na história da participação das mulheres nas eleições. Partidos que antes nem sequer tinham mulheres em seus quadros de filiados passaram a fazer campanhas de filiação justamente para atrair candidatas. O sistema de cotas refletiu ainda em outro aspecto: obrigou os partidos a incorporar em seus discursos preocupações com questões femininas.

Mas, apesar do esforço, muitos foram os partidos que não conseguiram preencher as vagas destinadas às mulheres nas eleições de 1996. Contudo, a primeira experiência de ação afirmativa no Brasil permitiu que fossem ultrapassados os baixos índices de participação feminina no poder. Desde 1934 o percentual de mulheres eleitas girava em torno de 1% a cada quatro anos. Segundo dados do IBAM17, de 3.952 vereadoras eleitas em 1992, representando 8% do total, passou-se a ter 6.536 mulheres eleitas em 1996, perfazendo 11%. O número de mulheres no Executivo também cresceu. Em 1992 foram eleitas 171 mulheres para cargos do Executivo, representando 3% do total de prefeitos; em 1996, foram eleitas 302 prefeitas, 6% do total.

Nas eleições de 1998, subiu para 25%18 o percentual de vagas destinadas às mulheres. E, de acordo com levantamento feito pela Deputada Iara Bernardi, do PT de São Paulo, e apresentado na Câmara dos Deputados, com o incremento nas vagas destinadas às mulheres, a representação feminina nas Assembleias Legislativas teve um aumento de 33%, sendo eleitas 105 deputadas, distribuídas por 15 partidos políticos. Já a representação feminina na Câmara dos Deputados sofreu diminuição, passando de 6,38% (33 deputadas eleitas em 1994), para 5,65% (29 deputadas eleitas em 1998), num total de 513 deputados federais.

Em 2009 acontece uma nova intervenção através da Lei 12.034 onde torna claro o conceito da obrigatoriedade. Além de ser destinado 5% do fundo de cada partido para a criação e manutenção de programas e difusão da participação política das mulheres o partido que não cumprir no ano seguinte além dos 5% acrescentará mais 2,5%- reserva 10% do tempo de propagando partidária para divulgar a candidatura.

Observação: Destaque para os partidos de esquerda e a Central Única dos Trabalhadores que tem presença considerada de mulher.

Portanto, a representação política enfraquecido no que se refere a mulheres além de não atenderem suas necessidades e expectativas as penalizam-na quanto cidadã, como por exemplo políticas púbicas ou institucionais que não as beneficiam. É reforçado com isso em vários segmentos.

Como por Exemplos: política trabalhista

- DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER

Art. 372 - Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por este Capítulo.

Além de aponta para pouca participação da mulher no poder político onde nas ultimas décadas não teve grande evolução, a autora também menciona o lugar da mulher em cargos alto no mercado do trabalho que retrata mas de 43% das brasileiras são economicamente ativa e retrata a distancia em igualdade de condições, são mais mulheres no mercado de trabalho, são mais expressiva em cargos inferiores, possuem maior escolaridade que os homens e no entanto tem menor remuneração.

É importante marcar a participação feminina em espaços de interesse coletivo, os sindicatos, mesmo sendo considerável o alto índices de mulheres empregadas são baixos o números de mulheres sindicalizadas não corresponde, essa deficiência das mulheres no sindicatos dificulta sua presença no topo das centrais sindicais o que enfraquece suas reivindicações.

Há um significativo crescimento de mulheres no setor do Judiciário brasileiro – cujo, o ingresso na carreira é através de concursos, portanto os cargos mais elevados dependem de uma trajetória construída de tempo de atividade designados pelos homens que ocupam os lugares superiores, porque quanto maior o cargo maior presença masculina.

Para a mulher fazer parte de mecanismo de descentralização do Poder Executivo e no Legislativo, precisa inseri-se em cargos não eletivos e funcionais de evidencia e lutar por uma possível oportunidade candidatura de serem eleitas o que não é uma garantia, devidos as tramas traçadas pelos partidos.

Como por exemplo: a Inscrição da mulher com documentação incorreta, nomes laranjas, tempo de fiação insuficiente, falta de recursos para campanha, escolhas dos nomes de mais expressão pelo partido ou coligação e outros.

Década de 1990 o quadro de sub representação de mulheres nas câmaras baixas na América latina foi bastante alterada. O Processo de redemocratização e a adoção de cotas em muitos países da região foram fatores que responderam diretamente por isso. Mesmo com as cotas a situação do país no parlamento pouco mudou . o Brasil ocupa a 104º em presença feminina nas câmaras baixas no ranking da Inter Parliamentary Union .A dimensão histórica explica o padrão de desequilíbrio de participação por sexo a partir da estrutura das relações de gênero, assentada na sociedade patriarcal o Brasil foi uns dos primeiros países da região que a garantir o direito ao voto e á representação política , mas é um dos últimos no ranking de presença feminina na política atualmente. Procura-se compreender as variações existente entre os países a partir de conexão entre o modo de organização do sistema político de suas característica cultural e socioeconômica . Pesquisa de 2010 mostrou que há resistência as ideias mulheres ou negros são consideráveis os percentuais daqueles que não votariam em homossexual como os que não votariam em quem defende o aborto a campanha eleitoral de 2010 polarizada pelo debate sobre o aborto, homossexualidade e casamento foi a demonstração dessa convivência tensa e contraditória. Nessa baixa participação efetiva das mulheres na política poderemos pensar dois desafios,