O papel de um jurista

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No tocante a atuação dos juristas no dia-a-dia na sociedade contemporânea torna-se imprescindível a atuação ética nos ditames do direito pós-moderno. Daí também a importância da OAB em relação a preservação de um mercado de trabalho, como vem fazendo, caminhar agressivamente em direção à formação dos bacharéis a partir das universidades.

Como relatado o Brasil, politicamente, está atrasado em suas realizações e com muita pressa no trabalho de recuperação do tempo perdido, mas ainda não perdeu o bonde da história. Daí a necessidade de assumirem as instituições o papel de agente transformador.

A linha de ensino das faculdades de Direito não pode direcionar-se para a formação de causídicos. Deve formar bacharéis em Direito, sendo imprescindível uma boa base de Filosofia, Sociologia, Política e Economia, disciplinas básicas e indispensáveis. Na formação específica, não se pode direcionar para o Direito positivo apenas, havendo um compromisso maior com a teoria-geral de cada segmento.

A advocacia em geral exerce um papel de instrumento de superação das desigualdades e alavanca na implementação dos direitos emergenciais.

Em um segundo momento, cabe à OAB acompanhar os bacharéis, seja pelo exame de ordem, seja nos cursos de aperfeiçoamento. Nesse ponto, multiplicam-se os cursos de pós-graduação e especializações, nas faculdades e fora delas, sem, entretanto, controle algum por parte dos órgãos de classe.

Em relação a tal ponto é de se destacar a importante papel do estudante de direito para a cidadania e pra a ética. O estudante de direito é peça fundamental para expressar o papel do jurista contemporâneo pois são os bacharéis que estão intimamente ligados à recente aprendizagem do direito. Vejamos o que diz Guilherme Assis de Almeida a respeito da importância do estudante de direito:

“Os estudantes de direito, mais do que todos, devem saber que a Constituição não é um emaranhado confuso de leis, embora as vezes pareça mas o prejeto futuro de nossa nação. Reinventar a cidadania é lutar por seu efetivo exercício, com vigor, denodo e determinação. Que isso comece dentro das Faculdades de Direito, com o estudo sistemático, a discussão de pontos polêmicos. Ter essa atitude é o passo inicial para a criação do palco da cidadania, palco esse que romperá com uma tradição que se remonta ao berço de nossas primeiras faculdades de Direito vale dizer: sua atávica ligação ao poder dominante.”[5]

Obviamente, num mundo perfeito todos deveríamos manter-nos ligados constantemente a um processo de aprendizagem, entretanto o que se verifica é que nem sempre isso acontece. Muitos juristas e operadores do direito continuam atrelados aos conceitos que aprenderam e absorveram como forma de ver o direito.

Afinal, segundo o dicionário Aurélio vejamos o significado da palavra jurista: “pessoa que conhece, que defende as leis; jurisconsulto”[6]. Assim, mais importante que o jurista desempenhar seu papel é manter-se atualizado para desempenhar seu papel da melhor forma possível.

Bibliografia:

ALMEIDA, Guilherme Assis; Christmann, Marta Oschsenhofer. Ética e Direito: Uma Perspectiva integrada. 2. Ed. São Paulo: Atlas 2006

BARROSO, Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização. (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) Disponível em:http://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-content/themes/LRB/pdf/neoconstitucionalismo_e_constitucionalizacao_do_direito_pt.pdf. Acesso em: 19.06.2012

BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2 ed. São Paulo:Saraiva, 2010.

BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. Trad.: Marco Aurélio Nogueira. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000

HOLANDA, Aurelio Buarque. Míni Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa - Nova Ortografia. 8ª Ed. São Paulo: Positivo, 2010

A Atuação do Profissional do Direito na Atualidade. Disponível em: www.stj.jus.br/internet_docs/ministros/Discursos/0001114/A%2520Atua%25C3%25A7%25C3%25A3o%2520do%2520Profissional%2520do%2520Direito%2520na%2520Atualidade.doc+O+papel+do+juris Acesso em: 19.06.2012

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