O Problema da Política na Antiguidade – Roma – A Cidade Grega. Cap I e II

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Platão faz duras criticas a essa forma de democracia, baseando-se nos seguintes argumentos:

- A massa popular (oi polloi) e assimilável por natureza a um animal, escravos de suas paixões e de seus interesses passageiros, sensível à lisonja, inconstante em seus amores e em seus ódios; confiar-lhe o poder é aceitar a tirania de um ser incapaz da menor reflexão e do menor rigor.

- Quando a massa designa seus magistrados, ela o faz em função das competências que acredita ter constatado - em particular, as qualidades no uso da palavra - e isso infere irrefletidamente a capacidade politica.

- Quanto às pretensas discussões na assembleia, são apenas disputas contrapondo opiniões subjetivas, inconsistentes, cujas contradições e lacunas traduzem bastante bem o seu caráter insuficiente.

Platão quer dizer com isso que a democracia e ingovernável, tendo como exemplo, Atenas que foi uma cidade que perdeu a guerra contra Esparta e condenou Sócrates à morte. A desordem levou a tirania, induzindo todos a imoralidade. O problema politico mais grave: a relação entre Saber e Poder.

A ideia politica de Platão rompe com a representação grega da cidade, e Sócrates definiu que a desgraça das Cidades gregas emanava da sua divisão e buscou uma autoridade que as unisse, trazendo-lhes a autonomia.

Aristóteles, no entanto, pensava diferente, ele opta pela posição filosófica a indispensável referência às ideias, mas considera que o uso feito por Platão dessas ideias e ineficaz e perigosa, como foi a morte injusta de Sócrates, esse foi o motivo que levou Platão ao sucesso e ao mesmo tempo ao seu fracasso empírico. Aristóteles pensava não apenas tornar a filosofia aplicável, mas também dar a credibilidade como instrumento teórico, capaz de determinar qual a melhor constituição para as capacidades exigidas dos cidadãos em cada cidade, essa descrição implica na defesa e na regeneração da cidade real, em desfavor de seus depreciadores, tanto contra os seguidores do sofismo, como contra os utopistas, que sonham com o retorno das tradições monárquicas, e se volta também contra Platão, ele diz\ que o erro de Platão foi querer diminuir pessoas diferentes de forma matematicamente igual, aplicando autoritariamente uma proporcionalidade geométrica à ordem social. Aristóteles está convencido da superioridade da filosofia, ele observa que é um erro atribuir o poder permanente à uma parte da sociedade, pondera ainda que: “Os cidadãos não tem outro senhor além da lei” e a função da lei é; “garantir a liberdade de todos e realizar a justiça, punindo o criminoso na proporção de seu crime” “o igual pelo igual” sendo a isonomia o “igual pelo desigual” à recompensa pela função e seus méritos. Para Aristóteles a função da politica e determinar o risco constante de servidão, sua teoria da escravidão tem com objetivo estabelecer que entre a vida politica e a servidão existe uma contradição. Aristóteles não aceita a existência da escravidão, seja ela de ordem natural ou de ordem política.

As virtudes republicanas mesmo na época do pior despotismo imperial, Roma sempre se proclamou republicana, essa visão parecia indispensável a sua demonstração de poder. Ela consegue se transformar somente quando se livra do arcaísmo, representado pela realeza, e quando define os princípios do direito.

Esse direito se deu por volta de 450 a.c. os decênios gravaram a “Lei das Doze Taboas” constituindo assim a base do direito romano. Seu “objetivo primário é a família, firmando o cidadão como ser livre o pater famílias” senhor absoluto da casa, o direito ganha formas mais numerosas e precisas, quando se estende aos “peregrinos” depois á todos que adquiriram o direito à cidadania, em forma de um código preciso, regulamentando o conjunto da vida social e definindo as liberdades e os deveres da cada um. Paralelamente as instituições republicanas na sigla que á designa SPQR – senatus pupulusque romanus – assinalando o duplo poder exercido. O pensamento de Políbio é amplamente tributário, diferente das tradições dos filósofos e dos historiadores clássicos. Platão em sua teoria da decadência apresenta a republica como sistema que equilibra as vantagens da monarquia asseguradas pela autoridade firme dos Cônsules (magistrados) da aristocracia, realizadas na prudência e na sabedoria do senado, na democracia garantida pelo respeito aos interesses e direitos do povo. Esse equilíbrio, segundo Políbio, é a melhor forma de evitar a corrupção que reside, por natureza, nos ofícios do dever politico.

Cicero definiu princípios que servem de fundamento para essa “cidade ecumênica” e universal, na qual Roma esta se transformando, tendo como inspiração os estoicos, Panécio e Possidônio, ele considera que existe uma lei natural que se aplica a todos os homens, uma lei imutável, eterna, uma regra absoluta de toda constituição e de toda a legislação. A natureza (cosmos) que segundo o estoicismo, é a mesma coisa que a razão, sendo a norma da organização da justiça e da virtude, aqueles que conhecem os seus desafios e os obedece de forma lucida, tem uma maior propensa para agir de forma adequada. Infelizmente os maus hábitos e as paixões, nos afastam para longe desses ensinamentos.

As instituições romanas possuem o mérito por terem definido a comunidade com base em um vinculo jurídico em uma ordem politica determinada, o império romano em forma politica define o destino de Roma, segundo Georges Dumezil e Cesar Augusto, equilibraram segundo a hierarquia as “três forças” que constituem uma comunidade.

- A classe dos sacerdotes e reis, os senadores, os magistrados