O Estudo Fundamentado na obra de Fustel De Coulanges - A Cidade Antiga

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- Quais eram os princípios que norteavam o direito sucessório nas sociedades antigas?

O dito direito de sucessão ou heranças caminhava lado a lado com a religião, não se acabavam com a morte do indivíduo, assim como na religião, o culto continua, a pessoa que herda, também continuará com os deveres de levar oferendas e regalias sobre o túmulo. O filho é a continuação natural do culto, então é ele quem herda os bens. A filha não herda, pois, a partir do momento que casa, ela renunciaria ao culto do pai, para abraçar o culto do esposo.

- O que eram as “Gens”?

Uma das sociedades dos povos gregos e romanos teve o nome de “Gens“.

Entre os membros de uma Gens havia grande solidariedade. Unidos na celebração de cerimônias, costumavam ajudar-se mesmo que contra a própria vontade. Cada Gens herdava o nome do antepassado. O nome era, portanto, um indicativo de identidade reconhecido em relação aos patrícios.

- Como eram compostas as cidades antigas?

Com a associação das tribos, na condição de que teriam livre liberdade religiosa para cada culto. A religião doméstica proibia família diferentes de unirem-se, porém, poderiam participar de um culto em comum, e continuar com suas crenças domésticas, daí surgiram as cidades, a partir do conjunto de pessoas que esses cultos abertos geraram. Várias tribos, oriundas de fratrias, que nada mais é que a junção de famílias, foram se unindo porque compactuavam de pensamentos em comum.

- Como eram organizados os calendários?

Os calendários eram particulares de cada cidade, de acordo com cada religião, os dias remetiam aos deuses. Não era um calendário escrito, em Roma a população era avisada pelos ministros de culto, sobre os dias importantes.

- Qual era o papel desempenhado pela religião durante as guerras?

A religião desempenhava um papel nas guerras, assim como em praticamente tudo na época. Os soldados eram levados em templos antes das batalhas para receberem preces, bons resultados nas guerras, fazerem rituais de glorificação aos deuses, sacrifícios e etc...

- Qual era a semelhança entre o pai e o rei?

O pai era o chefe da família, todos os outros membros deveriam obedecer suas ordens e julgamentos, era símbolo de autoridade e poder dentro da casa. O rei o mesmo, porém em escala bem maior, o poder se estendia além de sua família, para todo o reino.

- É correto afirmarmos que o fim da realeza encerrou a confusão entre autoridade política e religiosa na mesma pessoa? Justifique.

Não, esse aspecto de autoridade política e religião se complementavam. Naquela época, a política em si era feita com grande apoio da religião, mesmo com o fim da realeza. São duas coisas diferentes, porém estavam difundidas e caminhando lado a lado, no entanto, com o fim da realeza, a autoridade religiosa ainda permaneceu, pois, as funções não foram divididas.

- Por que o exílio era considerado uma das penas capitais nas sociedades antigas?

O exílio tirava o homem da condição de homem, visto como objeto de vergonha pelo resto da sociedade. Retirava-se todos os seus direitos, retirava-se seus deuses, sem poder praticar seus cultos religiosos, eram praticamente banidos da vida, estando em vida. Perdia-se o direito de propriedade, se fosse pai, perdia-se o direito sob seus filhos, era expulso da nação, e não poderia ser enterrado em um túmulo, sem oferendas, assim, condenando sua alma ao sofrimento eterno.

- Se houvesse uma guerra, qual era o tratamento dispensado à cidade vencida?

O vencedor adquiria direitos sobre a cidade, como nem todas as cidades compactuavam com a mesma religião, ele tinha o poder de exterminar quaisquer religiões que ele julgasse como dispensável. Não dizimava os povos vencidos e regia a cidade ao seu modo.

- O que era uma federação? Qual a importância da religião no estabelecimento de uma federação?

Um conjunto de cidades, que se juntaram em prol de um lugar em comum para se estabelecerem unidas. Cada um poderia cultuar seus deuses em específico, porém, haveria também um deus em comum, dos templos e da associação religiosa que os unia, além da religião do domicílio.

- Podemos afirmar que o homem nas sociedades antigas romana e grega era independente? Justifique.

Com seus direitos despojados ao estado, não poderíamos considerar o que o homem era independente naquela época. As pessoas eram subordinadas ao estado absolutista e a religião, ambos exerciam influência suficiente, para que um homem não conseguisse viver por conta própria.

- Quem era o patrício? Quem era o cliente? Qual a diferença entre eles?

Em Roma, os aristocratas da época, aqueles que possuíam terras, riquezas e status nobreza, que era transmitido hereditariamente, eram chamados de Patrícios.

Os clientes eram uma classe que ganhava proteção e algumas terras, porém, subordinados aos patrícios, estes não possuíam direitos políticos.

“O cliente está abaixo, não somente do chefe supremo da família, mas ainda dos ramos mais novos. Entre eles há esta diferença: o membro de um ramo mais novo, remontando a série dos antepassados, chega sempre a um pater, isto é, a um chefe de família, um daqueles antepassados divinos, que a família invoca em suas orações. Como descende de um pater, chamam-no, em latim, ‘patricius’. O filho de um cliente, pelo contrário, por mais alto que suba em sua genealogia, jamais alcançará senão um cliente ou um escravo. Não há nenhum pater entre seus lhe resulta esse estado de inferioridade, de que nada o pode livrar. ” (F. de Coulanges “A Cidade Antiga” Livro Quarto, Capítulo I, pag. 364)

- Quem eram os plebeus? Qual a diferença desta classe para os patrícios?

Eram pessoas de uma classe abaixo dos clientes. Se opunham aos patrícios, estes que eram os únicos que possuíam seus direitos políticos perante a lei. Não possuíam direitos a propriedades, nem políticos e nem religiosos, tais direitos só foram concebidos através da revolução. Logo foram conseguindo seus direitos aos poucos, assim como representantes dos seus interesses.