O Estado e o seu dever nas políticas públicas

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Objetivo geral: identificar métodos de intervenção policial em locais públicos na cidade do Rio de Janeiro.

Objetivos específicos:

- Conhecer políticas adotadas atualmente na cidade do Rio de Janeiro;

- Identificar impasses e problemas nas medidas interventivas;

- Levantar medidas eficazes para o enfrentamento da violência e vandalismos entre os Jovens e adolescentes.

4 - METODOLOGIA

O tipo de pesquisa a ser realizada é bibliográfica, pesquisando os artigos dos melhores gestores de segurança pública. Tais gestores trazem inovações de aplicação das ações de segurança e de socialização e métodos das atividades com ajuda de diversos órgãos da União, Estado e município.

A maior fonte de delimitação do meu tema são fóruns de debates sobre segurança pública que são realizadas pelo Brasil, com especialista nacionais e internacionais que trazem artigos, entrevistas e apresentações.

Para descrever a pesquisa bibliográfica seleciono pesquisas mais seletivas, críticas que apontam problemas a serem enfrentados de acordo com o meu tema selecionado.

5 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A princípio a escolha de alguns autores do meu projeto se dar pelo tema de seus artigos e estudos interessantes debatidos em fórum no Brasil e ideias trazidas de outros países

Marcos Rolim, em seu artigo Caminhos para a inovação em segurança pública no Brasil, fala que o país mantém um modelo de polícia ineficiente, violento e corrupto, bem como uma política criminal essencialmente repressiva, que tem produzido elevadas taxas de encarceramento e mais violência. Fala sobre as principais inovações em experiências de reforma das polícias em vários países do mundo e as novas estratégias e abordagens em segurança pública nas últimas três décadas ainda não se difundiram no Brasil.

Tal autor traz algumas soluções que para meus estudos é de grande interesse como ideias de outros países e pelo menos dois tipos de abordagem inovadoras para uma política capaz de prevenir o crime e a violência.

Já Jacqueline de Oliveira Muniz e Domício Proença Júnior trazem como titulo de seu artigo Forças armadas e policiamento que levam em consideração o uso das forças armadas na segurança pública, da duplicação das capacitações militares e policiais, da disponibilização de todos os recursos necessários às polícias para prescindir das Forças Armadas e da normatização da sua ação no policiamento. Suas implicações em termos conceituais, políticos, legais e organizacionais.

Outro artigo muito interessante que venho acrescentar em meu estudo é o de Renato Perrenoud que fala sobre, Políticas municipais de segurança: a experiência de Santos, O artigo analisa a participação do município no sistema de segurança pública do Brasil e focaliza a experiência da cidade de Santos, cuja Secretaria Municipal de Segurança desenvolve um plano de segurança para a cidade. O autor argumenta que ações municipais são importantes para a melhoria da segurança pública, mas a consolidação e o fortalecimento da participação dos municípios no sistema de segurança pública depende de regulamentação legal e da destinação de recursos federal, estaduais e municipais para o setor.

Falando sobre a participação do município na segurança pública dois autores Carolina de Mattos Ricardo e Haydee G. C. Caruso escrevem um artigo sobre Segurança pública: um desafio para os municípios brasileiros que tem a finalidade de discutir o papel do município na segurança pública, compreendendo seus limites, desafios e avanços. Por isso, o artigo busca apresentar um panorama geral sobre a relação entre o município e a segurança pública nos últimos anos; discutir o papel das guardas municipais na prevenção da violência; apresentar a metodologia de atuação municipal na segurança pública; e analisar brevemente algumas das experiências municipais vividas no Brasil pontuando algumas lições aprendidas.

Para completar de início um outro artigo de pesquisador Christopher Stone que trás lições de outro país, seu tema fala sobre Lições tiradas do Departamento de Polícia de Los Angeles para o policiamento urbano na América Latina uma observação atenta sobre a reforma realizada no Departamento de Polícia de Los Angeles (LAPD) pode ser útil para compreender a maneira como uma mudança institucional pode acontecer em outros departamentos de polícia em diversos países. O presente artigo analisa o contexto no qual ocorreu a reforma do LAPD, a forma como foram implementadas as modificações estruturais, os mecanismos de controle interno utilizados e o impacto que essa mudança causou na percepção da população sobre a polícia.

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os caminhos esperados nesse projeto é de uma nova modalidade de segurança pública, compilado com ideias já em práticas e ideias novas, com temas nacionais e internacionais de segurança públicas. Parcerias de órgãos públicos que são responsáveis pelo bem estar da sociedade, pela ordem dos locais públicos, pela ressocialização dos jovens e adolescentes em conflito com a lei. Medidas mais eficazes e enérgicas do Estado na segurança pública.

7 - BIBLIOGRAFIA

A REVISTA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo. 2007. Edição 1.

ROLIM, Marcos. Caminhos para a inovação em segurança pública no Brasil, Rio Grande do Sul, RS, ano 2007, p. 33.

MUNIZ, Jacqueline. Forças armadas e policiamento, Rio de Janeiro, RJ. ano 2007, p. 48.

JUNIOR, Domício. Forças armadas e policiamento, Rio de Janeiro, RJ. ano 2007, p. 48.

PERRENOUD, Renato.Políticas municipais de segurança: a experiência de Santos, Santos, SP. ano 2007, p. 92.

RICARDO,Carolina. Segurança pública: