NOÇÕES GERAIS SOBRE A FRAUDE NO DIREITO BRASILEIRO

...

Para que se atinjam esses objetivos, o desenvolvimento da pesquisa se inicia, no primeiro capítulo, com a introdução do tema, mostrando as suas definições e conceitos sobre a fraude.

Em seguida, aborda-se a questão histórica, desde as ordenações Filipinas, os Regulamentos do ano de 1850, passando ainda pelo Primeiro Código Civil Brasileiro e por fim as considerações nos dias atuais.

No terceiro capitulo trataremos dos aspectos gerais da fraude, informando qual a intenção e as possíveis formas de se valer da fraude, fazendo ainda um comparativo entre as fraudes existentes.

No quarto capitulo colocaremos de forma especifica as fraudes contra credores. A forma que se dão e diversos meios de se proteger da mesma.

Ao quinto capitulo, iremos apresentar a Ação Pauliana, demonstrando os seus efeitos quando utilizada e apontando os devidos fundamentos jurídicos.

No sexto capitulo, vamos discorrer acerca de mais um tipo de fraude, que é a Fraude à Execução, apontando sua definição e os princípios que a norteiam.

Por fim e não menos importante, será realizado a conclusão acerca do tema explanado acima.

---------------------------------------------------------------

REFERÊNCIAS INICIAIS

AMARAL SANTOS, Moacyr, Primeiras linhas de direito processual civil, 5ª ed., São Paulo, Editora Saraiva, 1981.

ASSIS, Araken de, Manual de Processo de Execução, 5ª ed., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1998.

BARROS MONTEIRO, Washington de, Curso de Direito Civil, Parte Geral, 13ª ed., São Paulo, Editora Saraiva, 1975.

CAHALI, Yussef Said, Fraude Contra Credores, 3ª ed., São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2002.

JÚNIOR, Humberto Theodoro, Processo de Execução e Cumprimento da Sentença, 25ª ed., São Paulo, Editora Leud, 2008.

JÚNIOR, Humberto Theodoro, Fraude contra credores, A natureza da Sentença Pauliana, 2ª ed., Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2001.

---------------------------------------------------------------