NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART. 5, XLIII)

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das matérias menos extensas (a que você vê em um número pequeno de aulas e de horas de estudo), mas é a que mais cai! Como o nosso estudo é focado em ética para o exame de ordem, não irei me alongar em um estudo filosófico sobre os princípios e os conceitos de ética. Analisaremos questões das últimas provas da OAB, dando enfoque aos principais artigos e casos que costumam cair na prova da Ordem. Anote aí a legislação que utilizaremos: Lei 8906/1994:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8906.htm Código de ética e Disciplina da OAB:

http://www.oab.org.br/Content/pdf/novo-ced.pdf Regulamento Geral do estatuto da advocacia e da OAB: http://www.oab.org.br/arquivos/pdf/LegislacaoOab/RegulamentoGeral.pdf Para conseguir a sua tão sonhada aprovação, você vai contar com a minha ajuda, todos os dias na semana, dia e noite, se preciso for. Anote aí meu celular para eu te ajudar: (61) 994326886

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Hoje eu estou aqui desse lado, tentando passar o caminho das pedras por onde passei. Para que me conheça melhor, vou falar um pouco de mim. Meu nome é Daniel Mesquita, sou formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em direito público. A minha vida no mundo da OAB começou quando fui estagiário de escritório de advocacia. Logo que preenchi os requisitos mínimos para obter a inscrição de estagiário na OAB eu a requeri para poder fazer carga de processos e assinar algumas petições sozinho (e ainda quais atos o estagiário pode praticar sozinho). Antes mesmo de me formar, me inscrevi no Exame de Ordem, quando ainda não era unificado. Passei com boas notas tanto na primeira quanto na segunda etapa. Naquele momento, não pude requerer inscrição na Ordem, pois já havia sido aprovado para o concurso de técnico administrativo Î área judiciária Î do Superior Tribunal de Justiça. Trabalhei por dois anos nesse Tribunal, na assessoria de Ministro da 1ª Turma. Em seguida, passei para o concurso de analista do Tribunal Superior Eleitoral (CESPE/UnB), na quarta colocação. Em razão do dispositivo no Estatuto da Ordem que declara ser a advocacia incompatível com as atividades dos ocupantes de cargos no Poder Judiciário, não pude requerer inscrição na OAB nesse período. A partir daí, meu estudo foi focado para as provas de advogado público (AGU, procuradorias estaduais, defensorias públicas etc.), pois sempre tive como objetivo exercer a advocacia e entrar em uma carreira pública que me proporcionasse isso. Nessa fase, obtive muitas derrotas e reprovações nos concursos. Desanimei por algumas vezes, mas continuei firme em meu objetivo, pois só não passa em concurso quem pára de estudar!

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E essa atitude rendeu frutos, logo fui aprovado no concurso de Procurador Federal Î AGU, momento em que me inscrevi na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal. Continuei estudando, pois ainda faltava mais um degrau: Procuradoria de Estado ou do Distrito Federal. Foi então que todo o suor, dedicação, disciplina, renúncia e privações deram o resultado esperado, logrei aprovação no concurso de Procurador do Distrito Federal. Na PGDF posso exercer tanto a advocacia pública como a privada. Não posso deixar de mencionar também a minha experiência como membro de bancas de concursos públicos. A participação na elaboração de diversas provas de concursos me fez perceber o nível de cobrança do conteúdo nas provas, as matérias mais recorrentes e os erros mais comuns dos candidatos. Espero que a minha experiência possa ajudá-lo no estudo do Estatuto da OAB e da ética profissional. Vamos tomar cuidado com os erros mais comuns, aprofundar nos conteúdos mais recorrentes e dar a matéria na medida certa, assim como um bom médico prescreve um medicamento. Para que esse medicamento seja suficiente, ele deve atacar todos os sintomas e, ao mesmo tempo, deve ser eficiente contra o foco da doença. Isso quer dizer que não podemos deixar nenhum ponto damatéria para trás, mas devemos focar nas matérias mais recorrentes nas provas da FGV. Além disso, buscarei usar muitos recursos visuais para que a apreensão do conteúdo venha mais facilmente. Para reforçar a aprendizagem, resumirei o conteúdo apresentado ao final de cada aula e apresentarei as questões mencionadas ao longo da aula em tópico separado, para que você possa resolvê-las na véspera da prova.

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Todos esses instrumentos estão a sua disposição para que essa batalha seja vencida.

2. Cronograma

Numa prova como essa que cai toda a matéria que você estudou na faculdade, você não pode perder tempo e deve lutar com as armas certas. A principal arma para vencer essa batalha é o planejamento. Nesse curso serão ministradas 9 aulas de Estatuto e ética profissional, cada uma com os seguintes temas, de acordo com os pontos previstos no edital:

Disponível em 16/11/2016

Da Inscrição.

Aula 01 Disponível em 16/11/2016

Da atividade de advocacia, dos Direitos do advogado

Aula 02 Disponível em 17/11/2016

Da Sociedade de advogados. Do advogado empregado

Aula 03 Disponível em 17/11/2016

Dos honorários advocatícios.

Aula 04 Disponível em 18/11/2016

Das incompatibilidades