Institutos Do Direito Hebraico

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por juízes e devia ser julgado com igualdade cada um dos casos, sem discriminação e sem medo. Devia ser muito investigativa e não deveria aceitar nenhum tipo de suborno. (Dt. 1; 16ss / Dt. 16; 18ss)

2.1 GOVERNO

Os reis eram eleitos para cuidar do governo, porém quem “institui” o governo é Deus, então rei não pode sentir-se muito acima do resto do povo. (Dt. 17; 14ss)

2.2 FRAUDES E JUROS

Era proibido tipos diferentes de pesos e medidas, da mesma maneira que empréstimos e juros a Israelitas. (Dt. 23; 20ss / Dt. 24; 10ss / Dt. 25; 13ss)

2.3 TESTEMUNHAS

Para acusar um homem de um pecado ou iniquidade, era exigido duas ou três testemunhas para confirmar tal delito. (Dt. 19; 15-17)

2.3.1 FALSO TESTEMUNHO

Quando testemunhar contra alguém por algum crime, o (s) acusador (es) e o acusado serão apresentados diante do Senhor, dos sacerdotes e juízes, então serão indagados e se chegar à conclusão de falso testemunho, fará com o (s) acusador (es) o que seria feito ao acusado. (Dt. 19; 18-19)

2.4 PENA

Igualdade entre pena e punição, quanto maior fosse o crime, mais dura a pena. Era aplicada a pena de talião. (Dt. 19; 21)

2.4.1 INDIVIDUALIDADE DE PENA

Cada um será executado por seu próprio crime, ninguém poderá assumir a pena de outro. (Dt. 24; 16)

3. FAMÍLIA

Os pais e avos deveriam ensinar a seus filhos e netos os conceitos de como amar a Deus de todo coração. (Dt. 6; 1-5)

3.1 PRIMOGENITURA

O direito de primogenitura é dado ao primeiro filho homem do homem. Se ele tiver mais de uma mulher, uma que é devidamente sua esposa e outra que é apenas desdenhada, e o da desdenhada tiver nascido primeiro, ele será o primogênito, e não o da esposa. As filhas mulheres recebiam apenas o dote. (Dt. 21; 15ss)

3.1.1 HERANÇA

O primogênito tem direito a 2/3 da herança do pai e o direito de ser o chefe da família quando seu pai viesse a falecer. (Dt. 21; 17)

3.1.2 RESPONSABILIDADES

Quando o pai viesse a falecer, o primogênito deveria cuidar dos bens de seu pai e da sua mãe e irmã (s). (Dt. 21; 17)

3.2 CONCUBINATO

O concubinato era comum e não era considerado pecado e nem crime. (Dt. 21; 15-17 / Dt. 17; 17)

3.3 CASAMENTO

Os casamentos eram arranjados pelos pais dos jovens. O pai da jovem podia vende-la se quisesse. Caso um homem estuprasse uma virgem ele deveria se casar com ela. (Dt. 22; 13-29)

3.3.1 DIVÓRCIO

Se um homem quiser se divorciar de sua esposa por ela não ser virgem, a mulher “impura” é condenada a lapidação. (Dt. 22; 13-14 e 21)

Se o homem quiser se separar de sua esposa por ter a odiado depois de ter a conhecido, ele escrevia a ela uma letra de divórcio, que lhe dava o direito de casar novamente, e a despedia de sua casa. (Dt. 24; 1)

Apenas o homem podia pedir o divórcio.

3.3.1.1 PROVAS DA VIRGINDADE

Se um homem quiser se divorciar de sua esposa por não ter gostado dela por algum motivo e viver a difama-la dizendo que ela não era virgem, os pais dela deverão provar aos anciões da cidade a “pureza” de sua filha trazendo provas de sua virgindade, e se provarem, o homem deverá pagar uma multa de 100 ciclos de prata ao pai da jovem para reparar a calúnia levantada contra a virgem e ela continuará sendo sua esposa sem que ele possa repudia-la. Porém se os pais da jovem não conseguirem provar a virgindade da filha, ela será apedrejada até que morra. (Dt. 22; 13-21)

3.3.1.2 SEGUNDO CASAMENTO DA MULHER

Se depois de divorciada do 1º marido se a mulher casar com outro homem e esse também quiser divorciar-se dela ou chegar a falecer, está não poderá voltar ao antigo marido, pois seria considerado adultério. (Dt. 24; 2-4)

3.3.2 ADULTÉRIO

Se encontrasse um homem dormindo com uma mulher casada, os dois deverão morrer. A pena para adultério era a morte por lapidação. Apenas a mulher cometia adultério. (Dt. 22; 22)

4. ESTUPRO

Só era considerado estupro quando um homem atentava uma mulher virgem prometida, e caso o fizesse era condenado a morte. (Dt. 22; 23-27)

4.1 FALSO ESTUPRO

Se uma virgem casada estiver na cidade e um homem encontra-la e dormir com ela, os dois deverão ser mortos por lapidação na entrada da cidade; ela por estar na cidade e não ter gritado e ele por ter violado a mulher de seu próximo. (Dt. 22; 23-24)

4.2 DEFLORAÇÃO

Quando um homem atentava uma virgem não prometida, era considerado defloração ele deveria pagar 50 ciclos de prata ao pai da virgem e deveria se casar com ela, trata-la bem para o resto de sua vida e jamais poderá repudia-la. (Dt. 22; 28-29)

5. HOMICÍDIO

Se um homem tirar a vida de outro involuntariamente, ele deve procurar refúgio nas cidades de refúgio. Porém, se um homem tira a vida de outro por ódio, não deveras ter compaixão dele. (Dt. 19; 4-5 / Dt. 19; 11-13)

5.1 CIDADES DE REFÚGIO

As cidades de refúgio eram cidades onde os homicidas involuntários se refugiavam para salvar sua vida. Mas se um homicida voluntario procurar refúgio em uma dessas cidades, os anciãos mandaram que o retirem da cidade para que o vingador do sangue o mate. (Dt. 19; 1-3)

5.1.1 VINGADOR DO SANGUE

Era