Direito Hebraico Antigo

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Depois de 40 anos vagando, finalmente os hebreus chegam a tão esperada ‘terra prometida’ (Canaã), e assim começou um tempo magnífico de sua civilização; o tempo dos reis de Israel.

Passado muitos anos, já na época de Cristo; os mandamentos ainda se mantinham fortes, sendo que todo o povo hebreu seguia e mantinha estes em vigor. Posteriormente, tornam-se conhecidos como A Lei de Moisés, ou Lei Mosaica.

A Lei de Moisés (ou lei Mosaica), é de concepção divina: Deus é a última fonte e a sanção de toda a regra de comportamento - todo crime é pecado, e através deste conceito, admitia-se a pena de talião, punia rigorosamente o falso testemunho, apedrejava a mulher adultera e o filho desobediente, etc. Todos eram iguais perante a Lei, mesmo sendo estrangeiros ou escravos. Também era admitido a pena de morte por idolatria, adultério, blasfêmia, entre outros e o exercício de aplicação da Lei, era de todos os membros da tribo.

No Egito, havia muitos deuses, onde eram adorados por todos, mas Moisés sempre abominou a religião egípcia e não deixou que os sacerdotes do Nilo o envenenassem com aquela crença e sua Lei condenou todos aqueles deuses. Seus poderes vinham de Deus.

A Lei de Moisés previa os casos de homicídio culposo e legítima defesa, hipóteses em que a lei de talião não se aplicava com todo o seu rigor, estabelecendo em certas cidades, abrigos para os criminosos dessa natureza. Havia também os crimes contra a honra (calúnia, a injúria, o falso testemunho) e esses eram considerados crimes importantes da Lei Mosaica, onde a punição era extremamente severa. Dentre as penas estavam à morte, que poderia ser causada por fogo, por apedrejamento ou decapitação. Nos casos de adultério, as penalidades eram extremas, onde ambos deveriam ser mortos. Já no que diz respeito ao trabalho, a Lei Mosaica previa um descanso semanal, mais precisamente ‘o sábado’.

Foram estabelecidos juízes e magistrados em todas as cidades, de acordo com as tribos, e eles julgavam o povo com justiça, não recebendo nada em troca disso, seguindo estritamente a lei e seus mandamentos. O judiciário foi organizado da seguinte maneira: Tribunais Ordinários, composto de três julgadores, dois escolhidos pelas partes e um em comum com elas, julgavam causas cíveis de pequena importância e delitos leves. Funcionava nas portas das cidades e a beira de caminhos. Já as causa mais complexas, eram levadas por consultas, ou a Corte de cidades vizinhas, também poderia ser levada ao Grande Conselho de Jerusalém, onde sua função era interpretar as leis, julgando causas criminais graves, com aplicação da pena de morte, ou morte civil. Era composta de vinte e três integrantes e ao menos onze deles eram de profissões diferentes. Toda cidade com mais de cento e vinte famílias deveria ter este conselho.

O ultimo órgão e máximo da administração judicial era o Sinédrio, Grande Conselho da Nação, composto por setenta membros. Era um órgão jurídico, político e administrativo. A oralidade imperava nesse sistema, baseado quase exclusivamente na prova testemunhal. As absolvições podiam ser dadas imediatamente, e no processo só a confissão do réu não era suficiente para a sua condenação. Para ocupar o espaço de juiz, eram feitas algumas exigências, tais como saber falar ao menos duas línguas estrangeiras e que fosse um candidato extremamente modesto, popular e culto.

Sem sombra de duvidas, nenhum povo antigo teve tamanho rigor e cuidado na organização da justiça como os hebreus. Desta forma, humanizaram não só o Direito como a moral e a política, preservando a essência das Leis Mosaicas.

Referências Bibliográficas:

História do Direito – Faculdade Estácio de Sá

SILVA, Jorge Medeiros. O Direito Penal do Hebreus.

Bíblia Sagrada – Editora Geografica.