INCÊNDIO ULTRA CARGO - CAUSAS TÉCNICAS E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS AMBIENTAIS E JURIDICAS

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operações no porto foram suspensas na área afetada pelo incêndio, causando atrasos e fechando parcialmente o acesso ao bairro da Alemoa, principal ponto de armazenamento de carga do porto, além de grandes congestionamentos de caminhões, diversos navios tiveram de mudar sua grade de operação e esperar na barra ou até mesmo mudar de porto para poder descarregar ou carregar as cargas, causando prejuízo para empresas de todos os segmentos.

• Consequências jurídicas

Como todo grande acidente o incêndio deve ser estudado e um laudo oficial deve ser liberado antes que qualquer ação seja tomada. Diversas pessoas, empresas e também órgãos governamentais devem estudar e recorrer à justiça caso tenham sofrido algum tipo de prejuízo causado pelo incêndio.

A principal fonte de disputa são a dos danos causados ao rio Cubatão e aos manguezais da redondeza, diversos pescadores foram prejudicados em seu trabalho por conta do alto numero de peixes mortos durante e após o incêndio. O grande numero de pessoas evacuadas de suas moradias também pode acarretar em disputas legais, assim como o problema em relação a interdição de parte do porto, assim como as estradas e entradas para o bairro da Alemoa.

A Cetesb (Companhia ambiental do estado de São Paulo) aplicou uma multa de R$ 22,5 milhões ao grupo Ultra Cargo, pelos danos ambientais, risco a população e outras consequências causadas pelo incêndio. Além de ter sido intimada, retirar resíduos e descarta-los de forma correta, adotar medidas na operação de rescaldo do incêndio, para que não haja poluição atmosférica; realizar novo licenciamento ambiental para a reforma das instalações e revisar o plano emergencial e o monitoramento das águas.

• Conclusão

O incêndio já acabou a mais de um mês, porém muitos fatos devem ser apurados, laudos e pericia continuam trabalhando para podermos ter uma resposta definitiva de como e porque o incêndio começou. O impacto tanto social quanto ambiental já foi calculado e apesar de tudo, o mais importante é que ninguém se feriu durante o incêndio. Após os laudos e pericia os processos na justiça começarão a andar e os prejudicados poderão cobrar os seus direitos.