Formas de Governo

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reunião promovida pela revolta chefiada por Simon de Montfort contra o rei da Inglaterra. Suas características foram formando-se gradualmente, até o final do século XIX, onde chegou à sua forma precisa e sistematizada, tornando-se um dos grandes modelos de governo do século XX, e depois de diversos acontecimentos consolidou-se então a criação do Parlamentarismo em 1295. O Parlamento também sofreu as conseqüências da instalação do absolutismo e foi perdendo a autoridade, e somente a partir de 1688 o Parlamento se consolida como a maior força política, através da expulsão do rei católico Jaime. Quando o parlamento se sentiu forte começou a pressionar os ministros que eram contra as suas políticas, no início foi usado o impeachment (instituto de direito penal) para afastá-los, e faziam acusações perante a câmara dos comuns evidenciando práticas de delito, e reconhecida a evidente culpa se declarava o impeachment, alguns ministros acabaram se convencendo que quando houvesse um descontentamento em sua política contra o parlamento era melhor deixar o cargo, e, assim nasce a responsabilidade política trazendo a obrigatoriedade de demissão do gabinete sempre que haver um voto de desconfiança. Com o tempo foram ampliando as características do parlamento, e durante o século XIX se aperfeiçoaram e então se criam praxes de que o primeiro ministro deveria ser escolhido através maioria parlamentar de caráter bipartidários do sistema britânico, diferente do pluripartidário. Mesmo o parlamentarismo sendo oriundo da Inglaterra onde existia monarquia, ele foi implantado nos estados republicanos e sistemas pluripartidários, o que fez que o sistema sofresse certas adaptações para possibilitar o funcionamento do sistema. As principais características do parlamentarismo era a distinção entre chefe de ‘estado e chefe de governo, o chefe de estado é considerado apenas uma figura representativa do estado, além da função de representação ele atua como vinculo moral do estado e, desempenha um papel relevante em momentos de crise quando é necessário escolher um novo primeiro ministro. Sua eleição é feita no parlamento e o seu mandato é outorgado de forma que seja longo. O Chefe de governo é a figura central do parlamentarismo o qual exerce poder executivo, e precisa ser aprovado pelo parlamento para se torna primeiro ministro. O chefe de governo sendo aprovado pelo parlamento não tem prazo o seu mandato, a perda da maioria parlamentar ou o voto de desconfiança pode podem configurar em sua demissão e de seu gabinete. Existe também a possibilidade de dissolução do parlamento que é uma característica importante do sistema inglês considerando a extinção do mandato dos membros da câmara dos comuns antes do prazo determinado, isso pode ocorrer quando o primeiro ministro percebe que só conta com uma pequena maioria ou em um sistema pluripartidário em que o primeiro ministro recebe um voto de desconfiança, mas entende-se que o parlamente é que se acha em desacordo com a vontade popular.

PRESIDENCIALISMO

Não foi produto de uma teoria, foi uma criação americana do século XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular.

A péssima lembrança que tinham da atuação do monarca, juntamente com a influência dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de MONTESQUIEU, determinou a criação de um sistema que, consagrando a soberania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a concentração do poder, aplicando com rigor o princípio dos freios e contrapesos.

Na leitura do Livro XI, Capítulo VI, da obra célebre de MONTESQUIEU, "De LEsprit des Lois", o ponto de partida é a recomendação relativa à separação dos poderes. Depois disso há uma série de recomendações, quanto às características e às atribuições dos poderes, que foram quase todas acolhidas. O único ponto fundamental de divergência é que MONTESQUIEU, falando sobre o poder executivo, diz que ele deve permanecer nas mãos de um monarca. Os fundadores do Estado norte-americano aplicaram as idéias contidas na obra de MONTESQUIEU, relativas à liberdade, à igualdade e à soberania popular.

Características básicas do governo presidencial:

• O Presidente da República é Chefe do Estado e Chefe do Governo.

• A chefia do executivo é unipessoal.

• O Presidente da República é escolhido pelo povo.

• O Presidente da República é escolhido por um prazo determinado.

• O Presidente da República tem poder de veto.

O regime presidencial tem sido preferido nos lugares e nas épocas em que se deseja o fortalecimento do poder executivo, sem quebra da formal separação dos poderes. A seu favor argumenta-se com a rapidez com que as decisões podem ser tomadas e postas em prática e o principal argumento que se usa contra é que ele constitui, na realidade, uma ditadura a prazo fixo.

Têm sido introduzidas tais e tantas modificações que há inúmeros

Sistemas que preservam muito pouco das características fundamentais do presidencialismo, sem terem adotado também uma organização parlamentarista. O exame das tendências do Estado revelará que, não obstante haver maior aproximação entre o presidencialismo e as novas formas de governo, do que entre estas e o parlamentarismo, não se pode sustentar que os Estados estejam orientados no sentido da predominância do regime presidencial de governo.

Regimes políticos e formas de governo são geralmente associados à mesma ideia, porém a expressão regime político se refere à estrutura global enquanto forma de governo afeta a estrutura da organização política, sendo as formas de governo extremamente variáveis classificando-se em normais (aquelas que se estabelecem em decorrência da evolução natural dos fenômenos políticos) e em anormais (regimes apoiados na força e que impedem a expansão natural das vocações políticas).

As classificações mais antigas de formas de governo são de Aristóteles, que é baseada em numero de governantes, sendo classificada em realeza (governo de um só), aristocracia (governo de poucos) e democracia (governo de todos), podendo haver degenerações quando quem governa passasse a decidir segundo conveniências particulares, transformando-se em tirania, oligarquia e demagogia; de Maquiavel, que procurava sustentar a existência de