Direito Penal II - Plano de aula da web aula 9

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III. Se Joaquim atingir e matar a esposa, mas, simultaneamente, em razão do único disparo, por erro, também atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local naquele momento, responderá por homicídio doloso, agravado pelo fato de ter sido o crime cometido contra cônjuge (art. 61, II, “e”, do Código Penal), em concurso formal.

IV. Se Joaquim atingir e matar a esposa, mas, simultaneamente, em razão do único disparo, por erro, também atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local naquele momento, responderá por homicídio doloso, agravado pelo fato de ter sido o crime cometido contra cônjuge (art. 61, II, “e”, do Código Penal), em concurso material.

Estão corretas apenas:

(A) I e III.

(B) I e IV.

(C) II e III.

(D) II e IV.

Questão n. 3) Com relação ao delito de homicídio, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta:

I. Segundo a jurisprudência do STJ, a resposta positiva dos jurados no que se refere à tentativa de homicídio não implica necessariamente recusa ao quesito da desistência espontânea, uma vez que, conforme o caso concreto, esses institutos podem ser compatibilizados.

II. O homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que na forma simples, poderá ser considerado hediondo, consoante expressa previsão legal na Lei n.8072/1990.

III. No caso de um delito de homicídio ser praticado em concurso de pessoas no qual haja um contrato para o pagamento, tanto o contratante, quanto o executor do homicídio que receber o pagamento, obrigatoriamente, serão responsabilizados pelo homicídio qualificado pela torpeza, consoante o disposto no art.30, do Código Penal.

IV. O delito pode ser perpetrado por meios físicos, morais ou psíquicos e por caracterizar-se como delito material, imprescindível a prova da materialidade do delito, mediante a realização de exame de corpo de delito direto ou indireto.

Estão corretas apenas:

a) I e III.

b) I e IV.

c) II e III.

d) II e IV.