DIREITO DO TRABALHO- EXERCÍCIOS - Relação de trabalho

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A) 16 anos, 14 anos e 25 anos.

B) 18 anos, 16 anos e 18 anos.

C) 14 anos, 16 anos e 30 anos.

D) 18 anos, 14 anos e 18 anos.

5. MARQUE VERDADEIRO OU FALSO:

1. ( ) toda e qualquer pessoa física ou jurídica que se utiliza de trabalhadores subordinados, para desenvolver determinada atividade econômica, mediante remuneração e prestação pessoal de serviços é considerada empregador.

2. ( ) O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos.

3. ( ) A idade máxima permitida para celebrar contrato de aprendizagem é de até 21 anos.

4. ( ) É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico

5. ( ) É devido ao empregado doméstico descanso semanal remunerado de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, não se aplicando o descanso remunerado em feriados.

6. ( ) lícito ao empregado que reside no local de trabalho nele permanecer durante as férias.

7. ( ) Considera-se empregador rural a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agro econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados.

8. ( ) O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório.

9. ( ) Considera-se trabalho temporário o serviço prestado por pessoa física a uma determinada empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal, regular e permanente, ou motivado pelo acréscimo extraordinário de serviços.

10. ( ) A contratação de pessoal para emprego público deverá ser precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme a natureza e a complexidade do emprego.

ESTUDOS DE CASO:

1. Marvim foi convidado por seu amigo Marcus, para trabalhar em sua empresa alimentos industrializados na parte de informatização de cadastros de clientes, já que Marvim é especialista nesta área. Marvim vai todos os dias no horário de 07:00 às 14:00 horas. No final do mês, recebe seu pagamento e assina um recibo no qual consta que o respectivo valor está sendo pago por serviços autônomos de informática prestados a Marcus. Considerando a situação hipotética, responda, com base nos elementos caracterizadores da relação de emprego e nos princípios do direito do trabalho,:

a) poder-se-ia afirmar que existe não uma relação de emprego entre as partes? Justifique e fundamente sua resposta. (1,0 ponto).

b) Evidenciada a relação de emprego, o recibo de serviços autônomos assinado por Marvim, seria impedimento para este buscar judicialmente o vínculo empregatício? Justifique sua resposta. (1,0 ponto).

2. Adriana submete-se a um ato educativo supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo daqueles que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental. No caso em questão seria correto afirmar que Adriana possui uma relação de trabalho, mas não uma relação de emprego? Explique, justifique e fundamente sua resposta. ( 2,0 pontos).