Crimes Contra a Pessoa

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Qual a diferença entre constrangimento ilegal e cárcere privado quando o agente se utiliza do modos operandi “outro meio que reduz a possibilidade de resistência da vítima no primeiro, como por exemplo trancafiar a vítima em um cômodo?

O juiz da vara criminal pode julgar e sentenciar alguém que mantém vigilância ostensiva do trabalhador com o fim de retê-lo no local de trabalho, aplicando-lhe a mesma pena de quem pratica a conduta elencada no caput do art. 149? Por que?

Diferencie Sequestro de Cárcere privado, explicando porque esse crime não se trata de um tipo penal misto cumulativo. Pode-se afirmar que o seqüestro ou o cárcere privado são crimes continuados? Qual o momento consumativo deles?

Classifique (5) o crime de violação de domicilio, explicando se o mesmo admite ou não tentativa e fundamentando.

Dos crimes estudados (121 a 150), quais são elencados como hediondos? Pode-se afirmar que o homicídio praticado em situação de milícia privada é hediondo? Por que?

Quanto ao cenário abaixo exposto:

[pic 1]

PODEMOS AFIRMAR PELA FOTOGRAFIA EXPOSTA QUE SE TRATA DE UM HOMICIDIO OU UM SUICÍDIO? Fundamente sua resposta.

Suponha que a vítima acima consignada chama-se Roberto. Pedro foi a casa de Roberto e entregou-lhe a arma para que Roberto atirasse no próprio peito, o que foi feito. Pedro responde por homicídio?

- Se a resposta for sim, qual o crime e a competência para julgamento? Esse crime admite algum dos benefícios estudados em sala?

- Se a resposta for não, existe alguma possibilidade jurídica de considerar a situação suso mencionada e ainda assim afirmar que pode sim ter sido homicídio?