Alimentos transitórios: uma reanálise sobre a perda de uma chance?

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Os alimentos transitórios, diferentemente dos demais tipos de alimentos possui essa característica da transitoriedade, devendo se prestar ao auxílio patrimonial pelo tempo que o juiz assim determinar.

Neste cenário, entra em voga a necessidade de se esclarecer qual seria a natureza jurídica dos alimentos transitórios. Estaria ele inserido entre as espécies de indenização? Seria ele um desmembramento da teoria da perda de uma chance? Da mesma forma necessário se faz a comparação entre o alimento transitório com os demais tipos de alimentos e o entendimento sobre a inserção ou não deste tipo de alimento na categoria da responsabilidade civil.

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2 OBJETIVOS

O presente trabalho visa ao estudo e conhecimento dos alimentos transitórios, visto que apesar de ainda ser um alimento não tipificado em lei, é reconhecido pela doutrina e pela jurisprudência internacional e pátria.

Por ser uma inovação no direito de família, necessário se faz a sua comparação com os mais variados tipos de alimentos bem como analisar os requisitos necessários para a concessão dos alimentos transitórios.

À luz da responsabilidade civil, pretende-se analisar se os alimentos transitórios derivam de condutas que possam ensejar ao seu credor algum tipo de indenização. Teria os alimentos transitórios natureza indenizatória?

O presente trabalho visa também em se fazer uma análise sobre os reflexos da perda de uma chance dentro do direito de família, abordando se os alimentos transitórios podem ser alcançados por este tipo de responsabilidade, ou se seria aquele uma releitura deste.

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3 PROBLEMA E HIPÓTESES

Pretende-se abordar neste trabalho o esclarecimento a respeito dos alimentos transitórios, visto que pouco conhecido na sociedade. Sempre quando mencionado, grande parte das pessoas não sabem do seu significado e nem de sua abrangência.

Importante demonstrar o quanto este tipo de alimento pode ser benéfico na vida do ex-cônjuge ou ex-companheiro hipossuficiente. Quando ocorre o fim de um relacionamento, além do abalo moral, há o abalo econômico, onde muitas vezes uma das partes passou o tempo se dedicando à família e precisa de um prazo para ser inserido novamente no mercado de trabalho em busca de sua independência econômica.

Neste momento surge a problemática. Assim como os alimentos compensatórios, teria também os alimentos transitórios natureza indenizatória? A perda de uma chance pode ser inserida dentro do contexto deste tipo de verba alimentar? Seria este uma nova roupagem, uma nova leitura sobre a perda de uma chance?

Pretende-se trazer as respostas através de análises doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto.

4 JUSTIFICATIVA

As razões que me levaram a escolher o presente tema possui cunho pessoal, de foro íntimo. Enfrentei a pouco tempo o fim de uma união estável em que passei alguns bons anos me dedicando ao lar, ao filho e à família. Deixei de lado os estudos e a profissão. Quando o relacionamento chegou ao fim fiquei perdida no tempo, sem poder me manter, pois já estava desacostumada com o mercado de trabalho e não poderia lograr em curto espaço de tempo a minha independência financeira tão almejada.

Por não conhecer dos direitos que possuía, especialmente dos alimentos transitórios, passei por momentos difíceis em que tive que sacrificar até a convivência com o próprio filho para ir de encontro às satisfações das necessidades básicas. Em contrapartida esteve a outra parte privilegiada por poder seguir seu caminho profissional ao qual já estava inserido e realizado.

Desta forma, pretendo alertar a todos que se encontrarem na mesma situação, que há sim uma saída mais fácil para aquele momento que permanecemos de pés e mãos atadas sem saber a princípio como se manter. Necessário demonstrar que estamos todos amparados pela obrigação solidária e no dever de mútua assistência.

5 REFERENCIAL TEÓRICO

Serão utilizados como base para a confecção do presente trabalho, as obras dos doutrinadores mais renomados na área da Responsabilidade civil, da Teoria da Perda de uma Chance e do Direito de Família como Rolf Madaleno, Nelson Rosenvald, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Silvio de Salvo Venosa, Maria Berenice Dias, Humberto Theodoro Júnior, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Flávio Tartuce, Maria Helena Diniz, Humberto Martins, Dias Toffoli, entre outros.

Além disso, serão consultados a legislação seca relacionados ao tema, sites eletrônicos na busca da legislação atual aplicável ao estudo, bem como artigos publicados na internet.

6 MÉTODOS

Os métodos a serem adotados neste trabalho são:

- Método de abordagem: dedutivo e Método de Procedimento: histórico;

- Método de abordagem: dedutivo e Método de Procedimento: dialético;

- Método de abordagem: dedutivo e Método de Procedimento: monográfico;

- Método de abordagem: indutivo e Método de Procedimento: observacional;

- Método de abordagem: indutivo e Método de Procedimento: teórico.

7 CRONOGRAMA

Cronograma

Período

Fevereiro

Março

Abril

Atividades

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Elaboração do Projeto

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Entrega do Projeto

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Levantamento Bibliográfico

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