ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

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configura o assédio nas relações de trabalho, e no trabalho foi apresentado os três requisitos básicos que são: conduta de natureza psicológica, repetitiva e com finalidade de atingir a moral e a honra da vítima. Foi explicitado também que para alguns doutrinadores há um quarto requisito que é o dano psicológico, mas seja entendido que não necessariamente precisa ocorrer, mas o simples fato de ter a finalidade de causar este dano já esta configurado. Não é o caso de não ser levado em consideração este requisito, pois se há ocorrência deste então entende-se que há um agravo nesta conduta.

O assédio moral tem sua modalidade mais comum no assédio moral vertical onde é aquele ato aplicado pelo superior hierárquico, mas neste trabalho de conclusão de curso foi apontado mais duas modalidades que são: assédio moral horizontal, onde as atos são feitos por colegas de trabalho e o assédio moral misto, onde tanto o superior hierárquico quanto os colegas de trabalho praticam atitudes contra a moral e a dignidade da pessoa

Palavras-Chave: Assédio Moral, Assediador, Assediado, Vitima, Ambiente de Trabalho.

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SUMÁRIO

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INTRODUÇÃO 08

1 ASPECTOS DA HUMILHAÇÃO 11

1.1 ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO HUMANO 13

1.2 ASSÉDIO MORAL MEIO AMBIENTE DE TRABALHO 16

1.3 NATUREZA JURIDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO 18

2 ASSEDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO 20

2.1 CONCEITO 20

2.2 ELEMENTOS DO ASSEDIO MORAL 24

2.2.1 CONDUTA DE NATUREZA PSICOLÓGICA 24

2.2.2 CONDUTA REPETITIVA 25

2.2.3 FINALIDADE 25

2.2.4 DANO PSICOLÓGICO OU EMOCIONAL 26

2.3 ESPÉCIES DE ASSÉDIO 28

2.3.1 ASSÉDIO MORAL VERTICAL 28

2.3.2 ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL 29

2.3.3 ASSÉDIO MORAL MISTO 30

3 EFEITOS DO ASSEDIO MORAL 31

3.1 CONSEQUENCIAS PARA O EMPREGADO 31

3.2 CONSEQUENCIAS PARA O EMPREGADOR 31

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 35

5 REFERÊNCIAS 36

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INTRODUÇÃO

A proposta deste estudo é analisar o assédio moral e o abuso de poder no ambiente de trabalho, apresentando como base a eficácia da justiça do trabalho, levando em conta: a jurisprudência, a analogia, a eqüidade e outros princípios e normas gerais do direito do trabalho.

O assédio moral não é um fenômeno novo, é tão velho quanto o trabalho. Ele revela-se, na atualidade, como um fenômeno social grave, muitas vezes ignorado, e encoberto pelo véu da vergonha e do medo. Embora não tenha tido certa relevância no mundo acadêmico. Têm atualmente tomado grandes proporções e chamado a atenção de profissionais de diversas áreas, especialmente por tratar de relações humanas que têm terríveis conseqüências à saúde dos trabalhadores. A inobservância acaba devido à intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho.

Segundo Houaiss (2000), assédio significa uma insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a ágüem. Em outras palavras assédio moral tem por característica a repetição de comportamento que visa atingir a moral, o psicológico da pessoa, com intuído de humilhá-la. Assédio, portanto se caracteriza pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, repetição de comportamentos que visa atingir outra pessoa, constituindo uma experiência infame que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador. A vítima acaba sendo isolada do grupo sem explicações, passando então a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada. O grupo, por medo do desemprego e o medo de serem também humilhados, o que se analisarmos com clareza pode ser um tipo de assédio moral, rompem os laços afetivos com a vítima e reproduzem ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima

O estudo é imprescindível para o campo acadêmico do direito e para a sociedade em geral, pois apresenta uma modalidade criminal bastante antiga, comum, pouco debatida e, infelizmente, voltada ao campo da impunidade, uma vez que as vítimas raramente se manifestam por conta de ameaças e, o mais comum, medo de perder o emprego.

Nesta perspectiva, o objetivo principal do estudo é analisar o assédio moral e o abuso de poder no ambiente de trabalho, apresentando como base a eficácia da justiça do trabalho, levando em conta: a jurisprudência, a analogia, a eqüidade e outros princípios e normas gerais do direito do trabalho.

Para tanto, especificamente, busca: a) Identificar características de assédio moral; b) Descrever as características do assediador e do assediado; c) Identificar os prejuízos para quem é vítima de assédio; d) Descrever as formas legais de se combater o assédio; e) Verificar a possibilidade de mudança do cenário da organização perante a lei; f) Analisar situações de assédio moral e abuso de poder nas empresas de Teixeira de Freitas/Ba.

Metodologicamente, o trabalho se utilizou de uma pesquisa de campo, de caráter qualitativo, por meio da observação no ambiente de trabalho em duas empresas localizadas na região do Extremo Sul da Bahia.

A coleta de dados foi realizada em duas empresas nos horários de treinamento semestral, com um encontro de