ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?

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Análise de julgados nos Tribunais de Justiça dos Estados, Varas Cíveis de Família e Sucessões de São Paulo, jurisprudências, súmulas, artigos divulgados em sites como: Associação de Pais e Mães Separados - APASE, ONG: Pais por Justiça, ONG: SOS-PAPAI.ORG/BR, ONG: Pai Legal, além do Conselho Tutelar, leitura de livros, revistas, e outras divulgações a respeito do assunto.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:

A pesquisa a ser desenvolvida será indireta de caráter descritivo e explicativo, desenvolvida por meio de bibliografias, análise documental (Leis, sentenças, acórdãos, pereceres, resoluções, portarias, livros, artigos periódicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, sites etc.

Descritiva por abordar sobre a forte influência da sociedade em desvincular o casamento, bem como a união estável de preceitos morais e religiosos, o que certamente atinge o comportamento das gerações futuras advindas destas relações.

Outro aspecto relevante é o fim da injustificável intervenção estatal na vida privada e intimidade dos cônjuges, ao assegurar o princípio da liberdade e a autonomia da vontade dos cônjuges, em desfazer o vínculo matrimonial quando ausentes os laços de afetividade, permitindo a todos a busca da felicidade.

Todos? E os filhos frutos destes litígios, quem preserva seus direitos, a felicidade e afetividade?

Explicativa, visto que, tenta justificar os reflexos dos transtornos conjugais que são projetados no(s) filho(s), os manipulando contra um de seus genitores, para que sinta raiva ou ódio de modo a causar a repulsa, consciente ou inconscientemente, a fim de tentar afastá-lo do convívio e desenvolvimento entre estes.

A pesquisa bibliográfica e documental será sistematizada e desenvolvida com base em material publicado em livros, revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material acessível ao público em geral. Utilizando-se ainda, fontes secundárias, tais como doutrinas, interpretação e avaliação dos eventos objeto de estudo: princípios relacionados à família, Estatuto do Menor e do Adolescente, aspectos psicológicos (comportamento, ações e estruturas inconscientes dos indivíduos), etc.

Quanto à pesquisa telematizada, tem como buscas os sites dos Tribunais e varas da família (Súmulas, jurisprudências, julgados), bem como divulgações na mídia, etc.

PROPOSTA DE SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO

1. PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA

2. PODER FAMILIAR

2.1. Conceito

2.2. Características

2.3. Titularidade do Poder Familiar

2.4. Suspensão, Destituição e Extinção do Poder Familiar

3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA GUARDA

3.1. Da Guarda à Alienação Parental

3.2. Alteração da Guarda

4. ALIENAÇÃO PARENTAL

4.1. A Síndrome da Alienação Parental

4.2. Conceito

4.3. Características

4.4. Natureza Jurídica

4.5. Manipulações

4.6. Sequelas

4.7. Alternativas para Agilidade e Segurança na Aplicação da Lei

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS:

Alienação Parental. Disponível em: http://www.alienacaoparental.com.br. Acesso em: 08/08/11.

Associação de Pais Separados. Disponível em: www.apase.org.br. Acesso em: 13/12/2011.

Associação de Pais. Disponível em: www.pailegal.net. Acesso em: 14/12/11.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

______Incesto e Alienação Parental: realidades que justiça insiste em não ver. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

______ Síndrome da Alienação Parental. http://www.mariaberenicedias.com.br. Acesso em: 09/10/11.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2009.

FIGUEIREDO, Fabio Vieira e ALEXANDRIS, Georgios. Alienação Parental. São Paulo: Saraiva, 2011.

GARDNER, Richard. Parental Alienation Syndrome vs. Parental Alienation: Which Diagnosis Should Evaluators Use in Child-Custody Disputes. Disponível em: http://www.alienacaoparental.com.br/o-que-e. Acesso em: 06/10/11.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2009.

HIRONAKA. Giselda Maria Fernandes