A Qualidade da Democracia no Brasil Atualmente e suas Interferências

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Palavras-chaves: Democracia – Qualidade – Regime Político

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INTRODUÇÃO[pic 3]

O interesse pelo tema abordado neste trabalho surgiu após um seminário acadêmico sobre a Democracia no Brasil, e durante a busca por explicações do assunto constatou-se muitos questionamentos a respeito dela se quer existir no Brasil, apontando a mesma como algo “fictício” e alegando que apesar de teoricamente o Brasil ser um Estado Democrático de Direitos, na prática a Democracia não era aplicada.

Ainda na busca de informações sobre o tema, durante as pesquisas foi encontrado a ideia da “Qualidade da Democracia” do cientista político e professor José Álvaro Moisés em que justamente, rebate tais questionamentos afirmando que o assunto não devia ser voltado para a sua existência, e sim para a sua qualidade.

Abraçando a ideia trazida pelo professor juntamente com o momento em que o Brasil passava na época com as ondas de protestos e manifestações ocorridas em julho de 2013, surgiu-se o tema a ser trabalhado.

Desse modo o intuito da presente monografia abordando o tema “A Qualidade da Democracia atualmente no Brasil e as suas interferências” é trazer a questão trazida acima para debate, em que a pauta da discussão não deva ser sobre a existência da Democracia no Brasil, pois sim ela existe, mas sim referente à sua qualidade.

Esclarecido o que seria o objetivo geral, o trabalho também visará outros objetivos além do mencionado acima, como por exemplo, trazer ao leitor noções básicas quanto a Democracia, desde o conceito, como se deu o seu surgimento, no que ela se baseia e que os grandes filósofos pensavam a respeito dela, bem como a influência deles para a sua concretização.

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Outro objetivo e talvez o mais importante é vir a esclarecer o que seria a qualidade da democracia, como ela é feita e por quem ela é feita. Será demonstrado que existem diversos institutos, organizações e fundações que se dedicam a isso, fazerem pesquisas em relação ao desenvolvimento, liberdades sociais, dentro outras vertentes ligadas a Democracia em vários países, e assim, avaliando a sua qualidade, mostrando os resultados obtidos através de gráficos, análises, publicações etc.

Além disso, com base nas pesquisas dos institutos mencionados anteriormente e de alguns cientistas políticos, também serão apontados às influências negativas para que a qualidade da Democracia no Brasil seja considerada ruim, assim como o que poderá ser feito para aprimora-la.

Por fim, o trabalho visará trazer para o leitor a ideia que o brasileiro tem sobre a Democracia, avaliando o seu interesse, conhecimento, sua satisfação ou insatisfação com o regime democrático.

E mais especificamente, uma pesquisa de amostragem será aplicada aos acadêmicos de curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, para também saber o que os alunos pensam a respeito e se interessam pela Democracia.

A metodologia a ser utilizada será feita de forma variada, pois será feita a pesquisa bibliográfica, tendo como fonte os livros, revistas, etc. Mas também contará com a pesquisa de campo, onde questões serão levadas a público para analisar a percepção das pessoas quanto ao tema tratado nos dados coletados.

Os livros, considerados como as fontes são mais seguras, serão indispensáveis para todos os capítulos tratados, porém agregarão melhor o primeiro capítulo do trabalho, pois o mesmo trata da parte histórica da Democracia.

Para o capítulo referente à qualidade da Democracia, além dos livros, também serão utilizados sites e portais que contenham artigos, opiniões, reflexões sobre o tema, bem como os sites das instituições e organizações que a avaliam, visto que busca abordar sobre a qualidade na atualidade, a internet proporcionará um acesso mais amplo para o tema buscado.

E por último, para o terceiro capítulo referente à visão da Democracia segundos os brasileiros, além de fazer uma análise sobre uma pesquisa já feita, a pesquisa de campo por amostragem será aplicada para os acadêmicos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, para que como mencionado anteriormente, possa trazer a percepção dos alunos sobre o tema tratado, analisando o resultado com base nas questões assim respondidas por eles.

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CAPÍTULO I [pic 4]

A ORIGEM DA DEMOCRACIA

1.1 – O Surgimento da Democracia

Na Grécia antiga, século VI a.C, ainda predominavam-se as monarquias e oligarquias, que com base em argumentos e alegações religiosas, dominavam os povos. Porém, o aparecimento dos filósofos nesta época foi o principal ponto de partida para o enfraquecimento das mesmas.

As indagações trazidas por eles, como por exemplo, o princípio da isonomia e o princípio da eunomia, que visavam à igualdade e a disciplina perante a lei, serviram de influência para derrubar o endeusamento das monarquias e oligarquias, e consequentemente, trazer uma nova perspectiva de mudanças na estrutura do governo e assim, abrindo um caminho para se pensar em governo do povo.

Vale ressaltar de antemão, a importância desses filósofos, já que, antes disso não havia nenhuma teoria sobre democracia. Ela só foi realmente aplicada 100 anos depois por Protágoras, que elaborou a Constituição Democrática de Trulii. (VASCONCELOS, 2016)

No entanto, tais mudanças não aconteceriam da noite para o dia. Mesmo a democracia trazendo o direito de participação nas decisões, só quem poderia exercê-lo, seriam os considerados cidadãos, que eram eles: os homens livres, adultos e de pais atenienses. Os escravos, as mulheres, os estrangeiros os jovens não participavam, e mudar isso, requereria um longo processo, já que se tratava de uma lei vigente com fundamentação religiosa.

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Com o surgimento das democracias, os filósofos aproveitaram o momento para expor ainda mais suas teses e descobertas aos cidadãos, pressupondo que era o melhor regime para fazê-lo, diferentemente das oligarquias e monarquias, em que se houvesse liberdade