A PRÁTICA SIMULADA IV

...

os seus

EMBARGOS À EXECUÇÃO

que perante esse MM. Juízo lhe é movida por BANCO QUERO SEU DINHEIRO (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir:

I – DOS FATOS

Narrar os fatos.

II – DO DIREITO

- Ilegitimidade passiva

III – DO EFEITO SUSPENSIVO

- Art. 739-A, CPC/73 (correspondente: art. 919, NCPC).

IV – DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

- Recebimento dos embargos, distribuindo-os por dependência ao processo de execução nº, suspendendo o seu prosseguimento;

- Intimação do embargado, para apresentar resposta;

- Procedência do pedido, excluindo o embargante do polo passivo da exceção nº..., cancelando-se a penhora recaída sobre o imóvel...

- Condenação do réu ao pagamento dos ônus sucumbenciais.

V – DAS PROVAS

Requer a produção das provas em direito admitidas...

VI – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se a causa o valor de R$ 150.000,00.

Termos em que,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado.

OAB/RJ.

Semana 5 – Impugnação

Caso concreto

Deustêmio x Zilio

30ª Vara Cível de São Paulo

Penhora – veículo que não é do devedor

Cálculo em desconformidade com a sentença

Sentença = título executivo judicial.

Peça cabível: impugnação.

Art. 475-J, CPC/73 (correspondente: art. 525, NCPC).

Art. 525, §1º, NCPC: objeto da impugnação.

Fundamentação

- Penhora incorreta: ver art. 591, CPC/73 (correspondente: art. 789, NCPC).

- Excesso de execução: demonstração de planilha (art. 525, §§4º e 5º, NCPC).

- Incompetência absoluta: sentença estrangeira (art. 109, X, CRFB/88).

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - SP

Processo nº...

ZILIO, já qualificado nos autos da ação de execução que, perante este MM. Juízo, lhe é movida por DEUSTENIO, vem, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), apresentar

IMPUGNAÇÃO

pelos fatos e fundamentos a seguir:

I – DOS FATOS

Narrar os fatos.

II – DO DIREITO

- Incompetência absoluta

- Penhora Incorreta

- Excesso de execução

III – DO EFEITO SUSPENSIVO

- Art. 525, §6º, NCPC.

- Penhora;

- Fundamentação relevante;

- Receio de dano.

IV – DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

- Acolhimento da incompetência absoluta, com a consequente remessa dos autos ao juízo competente;

- Concessão de efeito suspensivo;

- Intimação do exequente, para apresentar resposta;

- Procedência do pedido, para o fim de prosseguir-se a execução no valor de R$..., cancelando-se a penhora que recaiu sobre o veículo...

- Condenação do exequente ao pagamento dos ônus sucumbenciais.

V – DAS PROVAS

Requer a produção das provas em direito admitidas...

Termos em que,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado.

OAB/RJ.

Semana 4 – Embargos à execução

Caso concreto

Banco Quero Seu Dinheiro ajuizou ação de execução em face de Pedro e Laura

- Fundamentos: contrato de mútuo (R$ 1500.00,00) e uma nota promissória vinculada em outro contrato de mútuo (R$ 300.00,00), sendo que este já foi quitado.

Peça: embargos à execução.

Art. 736, CPC/73 (correspondente: art. 914, NCPC).

Art. 745, CPC/73 (correspondente: art. 914, NCPC).

Fundamentos dos embargos à execução:

- Ilegitimidade passiva (arts. 3º e 301, X, ambos do CPC/73 (correspondentes: arts. 17 e 337, XI, NCPC).

- Competência: 2ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - SC

Distribuição por dependência ao Processo nº...