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A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL?

Por:   •  21/12/2017  •  563 Palavras (3 Páginas)  •  89 Visualizações

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Já a posse é apenas um direito para Ihering, segundo ele é o interesse juridicamente defendido.

Segundo Maria Helena Diniz, a posse é um direito real e não um estado de fato, a posse é direito real posto que é a visibilidade ou desmembramento da propriedade, dizendo que se aplica o princípio de que o acessório segue o principal, visto que não há propriedade sem posse.

De outro lado em concordância com a corrente majoritária, está Silvio Salvo Venosa a defende que a posse como estado de aparência e entende

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que no caso de um possuidor que tiver sido desempossado da coisa, tendo que provar sempre e a cada momento sua propriedade ou outro

direito real na pretensão de reaquisição do bem, teria sua tutela e prestação jurisdicional prejudicada em face da morosidade da justiça.

Esse estado de aparência que pode se originar sem que se contenha sem qualquer substrato jurídico, pode servir para a aquisição da propriedade, como é o caso do Usucapião.

Segundo o jurista brasileiro Silvio Rodrigues, não se pode considerar a posse direito real, porque não figura o contido no artigo 1225 do Código Civil.

CONCLUSÃO

Conclui-se então que a posse é um direito real por ser um direito que liga uma coisa a uma pessoa.

Entende- se também que é difícil reconhecer a posse um direito real, uma vez que esta é uma categoria jurídica indicada em lei e o nosso Código Civil não define a natureza da posse e nem o Supremo Tribunal Federal reconhece um conceito como sendo o oficial, ficando a cargo da teoria subjetiva para julgar se é um direito ou fato se é real ou obrigacional.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Curso de Direito Civil Vol. 3- Monteiro, Washington de Barros; Maluf, Carlos Alberto Dabus-Ed. Saraiva 40º edição

Direito Civil / Direitos Reais vol iv- Venosa, Silvio salvo

Ed. Atlas S/A.

Vade Mecum- Saraiva 2014- Ed, saraiva

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