A Fase da interpretação segundo a obra - O Direito e a vida dos Direitos” de Vicente Raó

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O método gramatical de interpretação tem por escopo realizar uma interpretação morfológica e sintática do texto normativo (MAGALHÃES FILHO, 2009, p. 35). Noutras palavras, a mera leitura do texto já seria capaz de revelar o sentido e o alcance da norma jurídica.

A operacionalidade do método gramatical foi posta em evidência pela chamada Escola de Exegese na França pós-revolucionária. Insta dizer que, após a Revolução Francesa, acreditavam os revolucionários (agora no poder do Estado francês) que o Direito Natural já estava positivado no Código de Napoleão, pelo que seria despicienda qualquer interpretação que não a literal, sob pena de desnaturar o sentido da norma.

sistemático. Esse método tem por característica a busca do sentido da norma através de sua análise interna e externa, que seja, a análise da norma perante às demais que estão dentro do mesmo diploma normativo frente às demais normas que compõem o ordenamento jurídico (análise externa). O método sistemático busca analisar, portanto, as normas em seu conjunto, evitando a análise de forma fragmentária, de forma a não perder de vista o sentimento que permeia o inteiro, uma vez que tem como axioma apriorístico o fato de o sistema jurídico ser um complexo harmônico de normas. Isso porque o ordenamento jurídico pátrio é um emaranhado amorfo de normas, ao qual, se não lhe for atribuído um sentido único, oriundo de seu substrato de validade, segundo a teoria kelseniana, será um grande e contraditório engodo prescrições normativas.

o método sociológico, que tem por escopo adequar o sentido da norma às finalidades sociais almejadas pelo legislador (teoria subjetivista). Trata-se, noutras palavras, do método que permita ao hermenêutica buscar a melhor interpretação que se adeque à busca pelo “bem comum”.

teleológica ou finalistica é a interpretação da norma a partir do fim social a que se destina

Fonte: UBIRAJARA SOUZA FONTENELE JÚNIOR: