A ALIENAÇÃO PARENTAL

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- APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA

As partes envolvidas neste conflito ao se vingarem da outra, colocam os filhos no meio da situação, com o objetivo de colocá-lo contra o genitor, o que gera afastamento entre os dois.

Há diversas maneiras de suscitar este distanciamento, com a implantação de falsas memorias e dificultando a comunicação com o outro genitor.

As consequências psicológicas sofridas pela criança e também o adolescente vitima desta síndrome chamou a atenção do psicólogo Richard A. Gardner.

A SAP, fere o princípio da dignidade da pessoa humana e também o princípio do melhor interesse da criança e adolescente, pois se trata de um abuso emocional ou melhor um jogo psicológico que deixa os filhos totalmente desprotegidos, o que pode gerar graves transtornos psicológicos quando adultos.

Observando a o crescente número de crianças e adolescentes vítimas desta pratica, surgiu a necessidade de criação de uma lei que para que protegesse as vítimas de tal tortura. [1]

A partir desta perspectiva foi criada a lei 12.318 de agosto de 2010, esta lei se baseia em princípios e também no Código Civil e Estatuto da Criança e Adolescente.

Esta lei trouxe um conceito de alienação parental, alertando os comportamentos típicos de um alienador, para os meios de provas utilizados, importância da perícia, além de dispor sobre medidas coercitivas aplicáveis a casos concretos. Com o objetivo primordial de proteger a criança e adolescente, expostos a Alienação Parental, com a finalidade de cada vez menos separações gerem este tipo de problema.

Art 2° Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós, ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou a manutenção de vínculos com este (BRASIL, 2010).

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