O PAPEL DA CONTABILIDADE COMO UM PARÂMETRO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA: Um enfoque na faculdade fiscal no uso da contabilidade pelas empresas

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Palavras Chaves: Contabilidade; Faculdade Fiscal; Gestão Tributária; Informações.

ABSTRACT

Among several prospects in the market, where there is great demand for efficient and precise information, it is undeniable to say that science book, through controls and records relating to the assets of each organization, is key to the proper development of any business, once your information helps your managers make better decisions. However, it is worthwhile to note that, even in spite of several benefits that science can offer businesses, organized its use is still little explored in the market, as there are in the legal field, several legal manifestations which denote certain "faculty tax" in relation its use as guides some existing tax options. This leads companies to see accounting as a tax obligation, and should only be used when determined by the tax authorities. Not enough of these considerations, the current Brazilian tax field also has a remarkable complexity in relation to reporting its taxes, which in many cases ends up slowing the growth of enterprises, by directly impact the administrative costs these organizations. In consideration of these contexts, it is vitally important that companies seek to better organize your tax areas, through efficient information duly supported by proper accounting, to assist in adopting a more consistent management of these fields, the justifications and solidifying the best decisions and options for tax on their operations. These and other situations relevant to the accounting context, as well as on the complex tax routines, are available in the development of scientific research, which aims above all to demonstrate how the use of accounting can serve as reference for the development of organizations, especially regarding the organization of existing tax contexts, since it is believed that this science is the key to an efficient tax administration, for whatever development of this country.

Keywords: Accounting, School Tax, Tax Management, Information.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Perspectiva da Estrutura Organizacional

LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Tributação Adotada – Lucro Presumido

Quadro 2: Principais Fontes de Informações da Empresa

Quadro 3: Balanço Patrimonial de Abertura.

Quadro 4: Demonstração do Resultado de Janeiro/2011

Quadro 5: Demonstração do Resultado do 1º Trimestre/2011

Quadro 6: Demonstrativo Sintético de Lucratividade - 1º Trimestre/2011

Quadro 7: Síntese de Despesas - 1º Trimestre/2011

Quadro 8: Balanço Patrimonial do 1º Trimestre/2011.

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1: Evolução de Receitas e Despesas – 1º Trimestre/2011

LISTA DE ABREVIATURAS

CFC Conselho Federal de Contabilidade

COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis

CPP Contribuição Previdenciária Patronal

CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

CTN Código Tributário Nacional

DACON Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais

EFD Escrituração Fiscal Digital

EPP Empresa de Pequeno Porte

ICMS Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

IN Instrução Normativa

IPI Imposto Sobre Produtos Industrializados

IRPJ Imposto de Renda da Pessoa Jurídica

ISSQN Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Naturezas

LALUR Livro de Apuração do Lucro Real

LC Lei Complementar

ME Microempresa

MP Medida Provisória

NCC Novo Código Civil

PIB Produto Interno Bruto

PIS Programa de Integração Social

RFB Receita Federal do Brasil

RIR Regulamento do Imposto de Renda

SEFAZ/SE Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe

SPED Sistema Público de Escrituração Digital

SUMÁRIO

RESUMO 6

LISTA DE FIGURAS 8

LISTA DE QUADROS 9

LISTA DE GRÁFICOS 10

LISTA DE ABREVIATURAS 11

1 INTRODUÇÃO

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 A Contabilidade

2.1.1 Objetivos da contabilidade

2.1.2 Usuários da contabilidade

2.2 Contabilidade Tributária

2.2.1 Contexto legal: legislação contábil, tributária e comercial

2.3 A Tributação no Brasil

2.3.1 Planejamento tributário

2.3.2 Gestão tributária

2.4 Regime Tributário das Pessoas Jurídicas

2.4.1 Lucro Real

2.4.2 Lucro Presumido

2.4.3