DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

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- DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DOS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE

A Contabilidade, assim como toda Ciência, precisa de doutrinas e teorias relativas à Ciência, a essência dessas doutrinas e teorias, no campo da contabilidade, são representadas pelos Princípios da Contabilidade, que são legitimados pelas Normas Brasileiras de Contabilidade. Esses princípios têm como objeto o Patrimônio das Entidades e sua aplicabilidade à contabilidade é feita no seu sentido mais amplo de ciência social. Comentarei também três princípios conceituando-os, o Princípio da Entidade, o Princípio da Continuidade e o Princípio da Competência.

- PRINCÍPIO DA ENTIDADE

No principio da entidade revela-se na separação da entidade do proprietário ou sócios, esta separação refere-se ao patrimônio, onde o patrimônio da entidade não se confunde com o do proprietário ou sócios. O princípio da entidade considera a autonomia patrimonial, sendo necessária a caracterização de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, diferenciando o patrimônio do particular que gere a entidade do próprio patrimônio da entidade, independente da entidade pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

- PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

Quando se criar uma empresa certos anseios dos seus fundadores refletem esse principio, pois se espera que a mesma operará ao longo do tempo, ou seja, que continue exercendo sua finalidade por tempo indeterminado. O Princípio da Continuidade define que a empresa deve ser considerada como uma entidade que não tem tempo pré-determinado para acabar. Vê-se a entidade como um organismo em movimento constante e contínuo de produção, venda, compra, consumo, investimentos.

- PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

O Princípio da Competência refere-se a determinado período a que compete os acontecimentos contábeis, institui assim que os efeitos das transações e outros eventos sejam adotados nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento, mas sim as receitas e as despesas devem ser compreendidas na apuração do resultado, independentemente de recebimento ou pagamento, no período em que são geradas.

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- REGIME DE APURAÇÃO

Regime de apuração é o método utilizado pela entidade para contabilizar suas receitas e despesas de acordo com a entrada e saída das mesmas, definindo o período em que devem ser considerados. Para se apreciar o resultado de um exercício utiliza-se o Regime de Apuração, utilizando um regime contábil que definirá quando as despesas e receitas devem ser consideradas na apuração do resultado do respectivo exercício.

- REGIME DE CAIXA

No Regime de caixa considera o período, ou data, para contabilização, assim que o ato interfere no caixa da entidade. É o registro que emprega a entrada e saída do caixa para considerar o registro dos documentos quando estes são pagos, liquidados ou recebidos, utilizando essas movimentações para a apuração do resultado. O regime de caixa é bem utilizado em microempresas ou somente com objetivo gerencial.

- REGIME DE COMPETENCIA

Diferenciado do regime de caixa, o regime de competência considera o fato gerado no período de sua realização, independente do efetivo recebimento das receitas ou pagamento das despesas. Tem como vantagem principal a possibilidade de previsão, já que o futuro também passa a fazer parte da contabilidade da entidade. Podemos citar uma compra de mercadorias a prazo, sendo que a compra ocorreu no mês em um determinado mês e o pagamento em outro.

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- MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUE

Para definir o custo de venda mais adequado é utilizado o método de avaliação de estoque, pois é da entrada e saída de mercadoria que fará com que a entidade encontre equilíbrio nos valores de venda, sempre objetivando o crescimento da entidade. Existem outros fatores que entusiasmam as decisões relativas à seleção dos métodos de avaliação de estoque, como a utilidade do método para decisões gerenciais, a aceitação do método pelas autoridades do Imposto de Renda, a objetividade do método e a parte prática da decisão do custo.

- PEPS

No método de avaliação de estoque PEPS considera que a primeira mercadoria a sair, ou ser vendida, é a mesma que entrou no estoque primeiro. Conforme ocorrem as vendas, vai se dando baixa no estoque a partir das primeiras compras, o que significa, que vendemos ou compramos primeiro as primeiras unidades compradas ou produzidas, então a primeira unidade a entrar no estoque é a primeira a ser utilizada no processo de produção o ou a ser vendida. Nesse procedimento, o estoque é representado pelos mais recentes preços pagos apresentando, dessa forma, uma relação bastante significativa com o custo de reposição. PEPS significa o primeiro que entra é o primeiro que sai.

- UEPS

O custo do estoque no método UEPS considera que as unidades mais recentes adicionadas ao estoque devem ser as primeiras unidades vendidas. De acordo com o método UEPS, o custo dos itens vendidos tende a refletir o custo dos itens mais recentemente comprados, supõe-se que o estoque final consiste nas unidades mais antigas e é avaliado ao custo destas unidades. Esse método permite reduzir os lucros líquidos relatados por uma importância já que, se esse lucro fosse colocado à disposição dos acionistas, poderia prejudicar as operações futuras da empresa. UEPS significa o último a entrar, primeiro a sair.

- CUSTO MÉDIO PONDERADO

O custo médio ponderado é um método que o próprio nome diz, é a media entre os valores das mercadorias que estão no estoque e as que entram posteriormente. Este método baseia-se na utilização de média de custos em lugar de custos efetivos. Nesse método os estoques são avaliados pelo custo médio de aquisição, apurado a cada entrada de mercadorias, ponderado pelas quantidades adquiridas e pelas