Análise Orçamentária Contabilidade

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À minha orientadora de Monitoria e PIBIC Prof.ª Andreia Brasil, pela chance que me ofereceu em ser sua monitora, por, também, ter aceitado me orientar, por ter concordado com a minha ideia para o projeto e por ter me apoiado e efetivamente me orientado durante a sua elaboração.

Aos meus amigos Ralison, Ericka, Tamires, Viviane, Lucas, Thais e Fabrício, por terem ouvido todos os meus desabafos e por terem na maioria das vezes rido deles, por terem, junto com a minha mãe, suportado todas as minhas crises existenciais, por terem encarado a maioria das aventuras loucas que eu os propus e por serem meus amigos nas horas fáceis e, na maioria das vezes, nas difíceis também.

À Francisca, amiga e companheira de estudos e trabalhos, por ter perdido os finais de semana comigo fazendo todos aqueles longos e intermináveis trabalhos, pelos lanches que você tão generosamente fazia quando eu ia estudar na sua casa e por ter dividido comigo esses momentos finais.

Aos meus amigos de faculdade, Thiene, Cinthia, Obede, Ronaldo, Ageu, Janderson, Elaina, Raylson, Jhon e os demais, por terem me suportado (com o meu temperamento eu sei que é uma árdua tarefa), por terem encarado comigo todos os desafios que a faculdade nos impôs e por termos superado juntos e com muita fibra todos eles.

Aos meus companheiros de PIBIC, Veronica e Igor, por terem compartilhado comigo todas as lamentações, angustias e frustrações que houveram durante a elaboração de nossos relatórios, e por no final termos rido juntos da maioria delas.

Ao Prof.º Wander Motta, por nos fazer descobrir se Contabilidade é realmente aquilo que queremos, ao Prof.º D.Sc. Milanez, por ter me ensinado, talvez sem perceber, que conhecimento é uma coisa que merece ser compartilhada, ao Prof.º Nilson Telles, que com seus longos e relativamente desnecessários discursos acabava por nos ensinar algumas coisas úteis, ao Prof.º D.Sc. Pozzetti, por ter sido um bálsamo na reta final e por ter me ensinado que a vida é realmente bela, e a querida Prof.ª Leonor Aleixo, por ser muito mais que uma simples professora. Ao Daniel, por ter sempre feito o possível, e às vezes até o relativamente impossível, para nos ajudar durante toda a faculdade.

A uma pessoa especial que, sem saber, me proporcionou e tem proporcionado muitos momentos de felicidade e tranquilidade, ainda que de forma bastante simples e particular. À todos os colegas que contribuíram diretamente e indiretamente na minha vida acadêmica e pessoal.

Não poderia deixar de agradecer aos Rock’s Nacionais dos anos 80 e as MPB’s, (principalmente os cantores e compositores Djavan, Lulu Santos e Cazuza) que me faziam feliz, ao ouvir e cantar, e acabavam com as minhas crises existenciais e com os meus tênues momentos de angustia e incerteza.

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Qualquer coisa que façamos será, sempre, insignificante, mas ainda sim é muito importante que se faça, pois o que fizermos agora se perpetuará na eternidade.

Mahatma Gandhi

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RESUMO

A educação é um instrumento de vital importância no processo do desenvolvimento econômico de um país, daí a sua obrigatoriedade prevista constitucionalmente. As Instituições Públicas Federais dependem, quase que exclusivamente, dos repasses orçamentários realizados pela União para realização de seus gastos, assim a análise de suas despesas constitui-se um fator de fundamental importância na gestão pública. Diante disso o presente trabalho buscou responder a partir da análise das Leis Orçamentárias Anuais, como acontece a realização do gasto público na UFAM, considerando as suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, delimitando o espaço amostral entre os exercícios 2000 a 2010. Do ponto de vista metodológico realizou-se um estudo de natureza bibliográfica e documental e fez-se o tratamento e interpretação de informações brutas coletadas. Na pesquisa foi observada a forma como o gasto público ocorreu na UFAM, em observância ao período analisado, e de que forma esta aplicou esses recursos em virtude do atendimento as suas atividades, onde também foi possível observar o cumprimento das metas relativas aos programas e ações e a forma como estes apresentaram continuidade para os planos seguintes, atendendo as suas diretrizes e objetivos. Em virtude da falta de mais informações acerca da realização dos gastos, a pesquisa não concluiu, de maneira detalhada, como acontece a realização do gasto público, mas sim a forma como a instituição é autorizada a realizá-lo em atendimento às suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Palavras-chave: ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA, GASTOS PÚBLICOS; UFAM.

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ABSTRACT

Education is a vital tool in the process of economic development of a country, hence their requirement constitutionally provided. The Federal Public Institutions depend, almost exclusively, the transfers made ​​by the Union budget for conducting its spending, so the analysis of their expenditure constitutes a factor of fundamental importance in public administration. Therefore this study sought to answer by analyzing the Annual Budgetary Laws, as the realization of public spending in UFAM considering their teaching, research and extension, defining the sample space between years 2000-2010. From the methodological point of view there was a study of bibliographical and documentary and made up the processing and interpretation of raw data collected. In the survey we observed how public spending occurred in UFAM, in compliance with the reporting period, and how this applied these resources under their care activities, where it was also possible to observe the goals for the programs and actions and how they had plans to continue following guidelines and meeting their goals. Given the lack of information about the realization of the expenditures, research has not concluded, in detail, as the realization of public spending, but the way the institution is authorized to perform it in meeting their teaching activities, research and extension.

Keywords: BUDGET ANALYSIS, PUBLIC SPENDING; UFAM.

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LISTA DE ABREVIATURA