VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLECENTE

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Nesse sentido, a escola pode desenvolver uma proposta pedagógica, inclusiva, valorizando a diversidade e que levem crianças e adolescentes a conhecerem seus direitos, assegurando ações preventivas contra a violência sexual, podendo auxiliar e fortalecer o reconhecimento da violência como uma violação dos direitos infanto-juvenis.

O âmbito escolar pode envolver os pais, usando a criatividade de seus educadores para no trabalho com os mesmos, estimular as famílias a manterem uma relação de confiança, de modo que a criança e o adolescente possa ter um canal aberto de comunicação com os pais, ressaltando a importância do tempo que deverão dedicar aos filhos.

Para solucionar esta problemática social a escola tem buscado parcerias com as autoridades e órgãos defensores dos direitos da criança e adolescente, pois o Conselho Tutelar ao receber a notícia da prática, em tese, de crime contra criança ou adolescente, deve levar o caso imediatamente ao Ministério Público conforme assegura o Estatuto da Criança e do Adolescente no seu artigo 136, inciso IV, sem prejuízo de se prontificar a aplicar, desde logo, medidas de proteção à criança ou adolescente vítima, bem como realizar um trabalho de orientação aos seus pais ou responsável.

Diante de tal pensamento surge a problematização deste artigo: De que forma pensar a educação escolar como forma de prevenção e combate à violência sexual?

Os autores (ABRAMOVAY, 2005; RUA, 2002; CANDAU, 2001) afirmam que

[...] têm concebido a violência como um fenômeno mutável e dinâmico. E isto se deve ao fato de que sua ocorrência escreve-se em determinado momento histórico: as dimensões, representações e os sentidos que são atribuídos à violência modificam-se à proporção em que se transformam a sociedade, o que lhe confere um dinamismo peculiar aos fenômenos sociais. Por esta razão, a palavra violência sucinta inúmeras significações entre os especialistas do tema. Inexistindo por tanto uma definição consensual acerca de suas múltiplas manifestações. (ABRAMAVOY, 2005; CANDAU, 2001).

A fim de contribuir para a resolução deste problema, este estudo visa analisar o impacto causado na vida de crianças e adolescentes que sofreram a violência sexual e pensar a educação escolar como forma de prevenção e combate à violência sexual, pois a violência sexual é um conjunto onde abrange diversos sentidos, podendo acarretar inúmeras consequências na vida da vítima, seja emocional, física ou psíquica.

A pertinência deste artigo relata os impactos da violência supracitada na vida das crianças e adolescentes, além de apontar o âmbito educacional como uma alternativa para o combate à violência sexual, sendo que, tanto a escola, quanto a família, o Estado e toda a sociedade são responsáveis pela proteção à criança e ao adolescente.

Com relação ao papel da escola e do professor na prevenção e combate da violência sexual contra crianças e adolescentes, Brino e Williams (2003) enfatizam que a escola é o lugar ideal para prevenção, intervenção e enfrentamento deste fenômeno, pois deve ter como objetivo a garantia da qualidade de vida de seus alunos e a promoção da cidadania.

A escola educa as crianças e adolescentes sobre os seus direitos buscando orientar através de palestras e vídeos ações preventivas contra a violência sexual.

1. VIOLÊNCIA SEXUAL E SEUS IMPACTOS NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

- - CONCEITUANDO A VIOLÊNCIA E O ABUSO SEXUAL

A violência sexual contra a criança e o adolescente está relacionada com questões sociais, econômicas e culturais revela uma realidade em que a infância e a juventude cotidianamente encontram-se expostas e vulneráveis à violação dos seus direitos fundamentais.

Nos últimos tempos o tema violência sexual contra crianças e adolescentes têm sido amplamente debatidos, enfatizando suas diversas vertentes analíticas.

Para Azevedo e Guerra (1988), a violência sexual configura-se como:

"todo ato ou jogo sexual, relação hétero ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança ou adolescente ou utilizá-los para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa".

O autor conceitua a violência sexual como um envolvimento da criança e do adolescente em atividades sexuais com um adulto, ou com qualquer pessoa de idade superior em que expõe os mesmos como objeto sexual para satisfação de desejo e prazer.

“No Brasil, a violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é um fenômeno social grave, conforme os inúmeros estudos existentes” (Azevedo & Guerra, 1989 e 1993; Saffioti, 1997; Almeida, 1998).

A violência sexual é considerada uma violação aos direitos da criança e do adolescente atingindo todas as classes sociais.

Diversas situações de violências sexuais ocorrem no ambiente doméstico e familiar, onde muitas vezes a criança e o adolescente mudam o comportamento por conta da opressão do agressor que pratica o ato violento e inibe a vítima provocando seu silêncio mediante ameaças ou até mesmo por acreditarem que não serão acreditadas, é preciso estar atento as mudanças de comportamentos da criança e do adolescente.

Consoante a isto, Faleiros, (1998) relata que:

Violência aqui não é entendida como ato psicologizado pelo descontrole, pela doença, pela patologia, mas como um desencadear de relações que envolvem a cultura, o imaginário, as normas, o processo civilizatório de um povo. (FALEIROS, 1998, P.18).

Tal violência sexual ocorre com maior incidência entre as meninas, como afirmam Azevedo e Guerra (1993):

Todas as pesquisas apontam como principal alvo da violência, crianças e adolescentes do sexo feminino. Isso não quer dizer que os meninos não sofram violência: eles sofrem, mas isso ocorre em menor proporção, principalmente quando se trata de abuso sexual infantil dentro da família (Azevedo & Guerra, 1993; Cohen, 1993; Saffioti, 1997).

Partindo desse pressuposto a família que deveria ser o núcleo social mais seguro para a criança e o adolescente, tem se distanciado do seu papel fundamental de proteção, ambiente esse onde ocorre a violência sexual praticada muitas vezes por membros que fazem parte deste núcleo e da confiança familiar.

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