SUSTENTABILIDADE E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

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Durante muitas décadas a humanidade extraiu da natureza os recursos dos quais necessitava para geração de suas atividades. Porém, pouco se pensava na questão da preservação, tal atitude levou muitos países inclusive o Brasil, a subirem um degrau a mais em relação ao desenvolvimento industrial, mas de forma insustentável, o que levou no decorrer dos anos, a percepção de que a maioria dos recursos que a natureza proporcionava demorava décadas para se reconstituir.

A Conferência da ONU de 1972 deflagrou o alerta, pois mostrou ao mundo os efeitos do desenvolvimento e da industrialização sem um planejamento e uma cautela especial na preservação dos recursos naturais. Com base nessas pesquisas destacaremos a gestão hídrica no conceito sustentável, visto que a água é considerada o bem mais precioso do século XXI e vem sofrendo paulatinamente o risco de escassez, em escala mundial, o que constitui um dos principais problemas do milênio. Nesse sentido, indaga-se de que maneira o ser humano utilizará os recursos hídricos garantindo que as próximas gerações não sofram com a completa escassez?

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A ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL

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Brasil, a maior reserva mundial de água potável

O país possui a maior reserva mundial de água doce, sendo cerca de 12% das reservas de água doce que se encontram disponíveis em todo planeta, somente a bacia amazônica concentra 70%, o restante é desigualmente distribuído para a população. O Nordeste possui menos de 5% sendo grande parte das reservas subterrâneas, com o nível de sal acima do limite para o consumo humano.

A maior reserva mundial encontra-se no Brasil, um manancial de água doce subterrâneo transfronteiriço chamado Aquífero Guarani, sendo este subjacente a quatro países: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguaia.

Segundo o site ambiente Brasil o Aquífero Guarani:

As reservas permanentes de água são da ordem de 45.000 km³ (ou 45 trilhões de metros cúbicos), considerando uma espessura média aquífera de 250m e porosidade efetiva de 15%, e correspondem à somatória do volume de água de saturação do Aquífero mais o volume de água sob pressão.

As reservas exploráveis do Aquífero correspondem à recarga natural (média plurianual) e foram calculadas em 166 km³/ano ou 5 mil m³/s, e representa o potencial renovável de água que circula no Aquífero. A recarga natural ocorre segundo dois mecanismos: por meio de infiltração direta das águas de chuva na área de afloramento; e, de forma retardada, em parte da área de confinamento, por filtração vertical (drenança) ao longo de descontinuidades das rochas do pacote confinante, onde a carga piezométrica favorece os fluxos descendentes.

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Localizações geográficas e distribuição

O Brasil é o país que há mais água doce, por outro lado tem uma distribuição irregular, com localizações pouco povoadas e com muitas reservas e outras inversas. Uma das grandes questões no Brasil é a problemática na localização geográfica, da disponibilidade desse elemento naturalmente desigual.

Regiões de abundância

Quanto ao potencial hídrico do país, merecem destaque:

— A Amazônia: é a região que detém a maior bacia fluvial do mundo. Nela está o Rio Amazonas, cujo volume de água é o maior do globo. Por isso, ele é considerado um rio essencial para o planeta.

— A Bacia do Tocantins-Araguaia: ocupa 11% do território nacional e tem como principais rios o Tocantins e o Araguaia, que abriga a maior ilha fluvial do mundo – a Ilha do Bananal.

— A Bacia hidrográfica do Paraná: ocupa o primeiro lugar em produção hidrelétrica do país. Nessa região estão localizadas as usinas de Itaipu, Furnas, Porto Primavera e Marimbondo. A área é banhada por seis importantes rios: Grande, Iguaçu, Paranaíba, Paranapanema, Tietê e Paraná – o segundo rio em extensão da América do Sul.

— O Rio São Francisco: conhecido como rio da integração social, liga o Sudeste, o Centro-Oeste e o Nordeste. Ele atravessa cinco estados brasileiros: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, mas sua bacia alcança também Goiás e o Distrito Federal. As hidrelétricas da bacia do São Francisco abastecem grande parte da Região Nordeste.

Site: Ambiente Brasil

Confira a tabela:

Região

(hab/ km²)

Concentração dos recursos hídricos do país

Norte

4,12

68,5%

Nordeste

34,15

3,3%

Centro-Oeste

8,75

15,7%

Sudeste

86,92

6%

Sul

48,58

6,5%

Fonte IBGE/ Agência Nacional das Águas (2010)

Apesar da má distribuição da água no território brasileiro, podemos observar que mesmo nas aeras com menor disponibilidade de água com planejamento e ações públicas, podem ser devidamente abastecidas. A conservação de rios, mananciais e reservas florestais é de suma importância para a apresentação desse estratégico recurso natural.

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AS LEIS QUE REGEM OS RECURSOS HÍDRICOS

Em 1997 entrou em vigor a Lei nº 9.433/1997, também conhecida como “Lei das Águas”, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

Segundo a Lei das Águas, a Política Nacional de Recursos Hídricos tem seis fundamentos. A água é considerada um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. O instrumento legal prevê, ainda, que a gestão