PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

...

Key-words: Tax Planning. Tax avoidance. Tax Regime. Taxes.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CF

COFINS

CRCC/SP

CSLL

CTN

IBPT

ICMS

INSS

IPI

IR

ISS

PIB

PIS

UNOPAR

Constituição Federal

Contribuição para o Financiamento de Seguridade

Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Código Tributário Nacional

Instituito Brasileito de Planejamento Tributário

Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Instituto Nacional de Seguridade Social

Imposto Sobre Produtos Industrializados

Imposto de Renda

Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

Produto Interno Bruto

Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Universidade Norte do Paraná

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.....

1.1 JUSTIFICATIVA.............

1.2 OBJETIVOS..................

1.2.1 Objetivo Geral............

1.2.2 Objetivos Específicos

1.3 METODOLOGIA.....

1.3.1 Perspectiva do estudo

1.3.2 Delimitação do estudo

1.3.3 Limitações do estudo

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 PESQUISA.....................

2.2 HISTÓRICO DO TRIBUTO

2.2.1 Tributo no Mundo..............

2.2.2 Tributo no Brasil..................

2.3 CONCEITOS DE TRIBUTOS

2.3.1 Espécies de Tributo.............

2.3.1.1 Imposto................................

2.3.1.2 Taxas.................................

2.3.1.3 Contribuição de Melhoria

2.3.1.4 Empréstimo Compulsório

2.3.1.5 Contribuições Especiais

2.3.1.5.1 Contribuições sociais.....

2.3.1.5.2 Contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE)

2.3.1.5.3 Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas

2.3.2 Princípios Constitucionais Tributários

2.3.2.1 Princípio da Legalidade

2.3.2.2 Isonomia Tributária..........

2.3.2.3 Irretroatividade Tributária

2.3.2.4 Anterioridade...............

2.3.2.5 Noventena.....................

2.3.3 Elementos Fundamentais do Tributo

2.3.3.1 Fato Gerador..................

2.3.3.2 Contribuinte ou Responsável

2.3.3.3 Base de Cálculo............

2.3.3.4 Elementos Complementares do Tributo

2.3.3.4.1 Alíquota..........................

2.3.3.4.2 Adicional............................

2.3.3.4.3 Prazo de Pagamento............

2.4 PLANEJAMENTO.....................

2.4.1 Planejamento Estratégico, Tático e Operacional

2.4.2 Planejamento Tributário

2.4.2.1 Diferenças entre elisão e evasão fiscal

3 DESENVOLVIMENTO PRÁTICO

3.1 A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS

3.2 a NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VISANDO A REDUÇÃO DE CUSTOS NAS ORGANIZAÇÕES

3.3 A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

3.4 O IMPACTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA GESTÃO DE AGROINDUSTRIAS LEITEIRAS: AVIPA/ELEGÊ E COSUEL

3.5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – LUCRO PRESUMIDO VERSUS LUCRO REAL

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS .........................................................................................................61

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- INTRODUÇÃO

A complexidade e a competitividade do cenário econômico trouxeram muitos