O ESTADO, GOVERNO E MERCADO

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Após a Segunda Guerra Mundial, uma nova forma de Estado começa a surgir, Estado de bem-estar social, que sucederia ao Estado Liberal e que usaria da força estatal por meio da implementação de políticas públicas para intervir nas leis do mercado e assegurar aos cidadãos o mínimo de igualdade social e um padrão de bem-estar. O Estado de bem-estar social somente se consolidou quando a cultura individualista, que antes havia se consolidado nas sociedades liberais e que via no Estado um mal necessário, cujas atribuições deveriam se restringir ao mínimo essencial para viabilizar a vida em coletividade, cedeu lugar a outra cultura mais solidária. Coube ao Estado suprir as deficiências de insuficiência de mercado e a pobreza, promovendo então o bem-estar social nas sociedades ricas e industrialmente desenvolvidas.

No Brasil, além de regulação do mercado e da promoção de bem-estar social por meio de políticas públicas de educação, saúde, previdência e outros, o Estado teve papel de promotor da industrialização. O Brasil, as fases de criação de política sociais e industrialização ocorreram concomitantemente ao Estado de bem-estar social e essa nova forma de Estado foi chamada de Estado desenvolvimentista, que por sua vez, viria não acompanhado de tão somente políticas sociais e de desenvolvimento econômico, mas também da ruptura politica que pôs fim ao estado oligárquico. As primeiras políticas sociais ocorreram durante os primeiro anos do governo Varga e beneficiou a classe trabalhadora. Entre 1930 a 1934, o Estado brasileiro cria uma serie de órgãos com objetivo de intervir nas relações industriais quanto nas ações de controle e estímulo aos segmentos da produção industrial e agrícola.

Enquanto o mundo crescia sem parar e o nível de bem-estar das pessoas, em geral aumentava, ninguém ousaria contestar o modelo econômico, então o pêndulo social atinge o ponto máximo, começa então seu trajeto inverso rumo à liberalização do mercado.

Entre anos de 1970 para 1980, o modelo de desenvolvimento econômico e social, marcado por forte intervenção do Estado em praticamente todas as esferas da vida social, parecia ter esgotado, ressurgem então com força as ideias liberais até então adormecidas visando reativar as economias e colocar o mundo na rota do crescimento. O renascimento foi chamado de neoliberalismo. A globalização foi invocada para afirmar que o mundo havia mudado e que não poderá mais interpretar a realidade social e econômica e intervir nessas esferas da mesma forma. Em nome da adaptação ao mundo globalizado, uns pregariam reformas nos mais diversos campos, sobretudo internas ao Estado, e outros poriam na defesa do Estado e dos direitos aos menos favorecidos contra o avanço neoliberal.

Os defensores da agenda neoliberal argumentavam a necessidade de desregular os mercados porque o número excessivo de regras e controles estatais sobre a economia inibia os investimentos privados, comprometendo o crescimento econômico. Embora orientada para diversas esferas das relações econômicas, a desregulamentação focou nas relações de trabalho, pois a quantidade de leis e de restrições trabalhistas criada pelo Estado de bem-estar social inibia as contratações pelas empresas, impedindo a criação de empregos. Portanto, ao invés de proteger os trabalhadores, os diversos direitos e garantias inscritos na legislação os estariam condenando ao desemprego. Já com as privatizações, alegava-se que as empresas de propriedade do Estado seriam ineficientes e deficitárias, porque mantidas sob a proteção do poder público ao abrigo das leis do mercado. Ao examinar a agenda, percebeu-se que não se trata de um mero retorno aos “velhos e bons” princípios liberais, havendo algo de realmente novo, diferenciando-a da agenda liberal que resultaria na formação do Estado liberal no século XIX. Afinal, no movimento pendular em espiral entre Estado e mercado das sociedades capitalistas ao longo da história, o pêndulo nunca volta propriamente ao mesmo lugar.

Percebe-se que ao longo da história, o mercado e o governo sempre mantiveram uma relação não tão harmoniosa e a sociedade por sua vez, buscou manter o equilibrio. Nos útimos anos o país tem enfrentado grandes dificuldades financeiras e econômicas, com taxas do Produto Interno Bruto – PIB caindo, falta de investimentos na infraestrutura e em demais setores da economia, empresas demitindo e decretando falência, o desemprego aumentando a níveis alarmantes, consumo diminuindo e a falta de crediblidade no governo, devido tantos escândalos de corrupção contribuiu paque que o país entrasse na fase de estagnação muito forte e o que se nota é o mercado vem tentando se reerguer como pode. A sociedade que é o pêndulo está indo fortemente à esquerda, que o Estado corrija as falhas do mercado, recrie bases para retomada dos investimentos, ou seja, na atual conjuntura, buscar soluções, cobrando do governo ações revertam a atual situação, o que mais se espera é que o PIB volte a crescer, que haja uma reorganização na politica interna do governo, que se invistam mais nos setores industrial, agrícola e comércio gerando emprego e que busquem formas de colocar a economia do