Case Ferrero Rocher

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São considerados geradores de resíduos sólidos as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, incluindo o consumo (BRASIL, 2010).

Embora a PNRS não seja especifica quanto aos medicamentos, é um importante passo na mudança dos padrões de produção e consumo para a busca do desenvolvimento sustentável.

Em estudo citado por Souza e Falqueto (2015), a Logística Reversa (LR) é apontada como uma das alternativas para a disposição final de medicamentos. Para efetivação da LR de resíduos de medicamentos, como uma política federal, é necessário que haja atuação concreta do Poder Público e estimulo à participação do consumidor final e o empenho do setor farmacêutico com a questão. A ANVISA e o Ministério do Meio Ambiente, fundamentados na PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), tem realizado grupos de trabalhos com o objetivo de estabelecer acordos setoriais para a implantação da logística reversa no país.

1.1 Questão norteadora

O progresso da ciência na área da saúde e as pesquisas de novos tratamentos trouxeram grandes benefícios à população e provocaram um aumento considerável na fabricação de novas fórmulas e de medicamentos disponíveis para compra e consumo. As facilidades para a compra desses produtos geraram nos domicílios brasileiros um acúmulo de medicamentos.

Para o meio ambiente, o descarte inadequado destes medicamentos, principalmente no lixo comum ou no esgoto, pode ocasionar a contaminação do solo, águas superficiais como rios, lagos e oceanos e águas subterrâneas.

Diante dessas informações perguntam-se como descartar de forma sustentável os medicamentos vencidos?

1.2 Objetivos

1.2.1 Objetivo geral

Analisar as formas de descarte de medicamentos vencidos na cidade de Ouro Branco.

- Objetivos específicos

- Identificar as formas de descartes de medicamentos

- Descrever as formas de descarte de maneira sustentável

- Analisar as informações disponíveis para população

1.3 Justificativa

O interesse pelo projeto surgiu pela ausência de informações sobre o descarte de medicamentos na cidade de Ouro Branco.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei 12.305/10) institui a Logística Reversa como uns dos instrumentos para o correto descarte de medicamentos, já que seu objetivo é a devolução de resíduos aos fabricantes de modo que estes reutilizem o produto, deem tratamento ou destinação final apropriada. Além da PNRS a resolução CONAMA nº 358/05e RDC nº 7404/04 dispõem sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, porém nenhuma delas especifica como dever ser realizado o descarte pela população em geral.

Embora Logística Reversa seja uns dos itens da PNRS não existe legislação federal que obrigue os fabricantes a implantarem a Logística reversa, deste modo tem surgido em todo o país ações voluntárias para o recolhimento de medicamentos vencidos ou em desuso e os estados ou municípios tem criado leis próprias para o descarte de medicamentos.

O projeto se justifica pela busca de informações a respeito do descarte de medicamentos e a aplicação da logística reversa na cidade de Ouro Branco.

Cabe ressaltar o interesse pessoal dos pesquisadores, enquanto moradores da cidade de Ouro Branco.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 A logística e sua evolução

De acordo com Leite (2009), a logística pode ser percebida como uma das mais remotas atividades humanas já que seu objetivo é oferecer bens e serviços gerados em uma sociedade em outros locais no tempo, quantidade e qualidade necessárias para sua utilização. Embora, historicamente, seja crucial em operações militares, sua iniciação como atividade empresarial tem sido gradual, de uma simples área de estoque de materiais a uma área estratégica nas organizações.

Ainda de acordo com Leite (2009), a logística empresarial assume um papel relevante desde o início do processo produtivo até a saída do produto finalizado. A maneira como os pedidos são processados e os serviços oferecidos aos clientes são diferenciais estratégicos nas empresas.

Na década de 80, com a chegada dos computadores pessoais, os sistemas de comunicação e a digitalização das informações permitiram uma aceleração do ritmo empresarial e uma redução dos tempos de comunicação – a globalização – exigindo assim processos logísticos ajustados com essa nova realidade.

Para o autor, a globalização dos mercados tornou o mercado de prestação de serviços logísticos atrativo para muitos grupos nacionais e internacionais. Empresas dedicadas às atividades de correios, transportes, armazenagens e afins formaram grandes grupos de prestação de serviços e desenvolveram estratégias logísticas de alto nível pelo mundo.

- A logística reversa

Segundo Leite (2009), a importância da distribuição, seja no aspecto mercadológico, seja no aspecto operacional, mostra-se determinante às empresas, tendo em vista os grandes volumes negociados resultante da globalização dos produtos e das fusões das empresas, e a necessidade de colocar o produto certo, no local e tempo certo, tornando o serviço diferenciado e assegurando sua posição competitiva no mercado.

Canais de distribuição diretos ou canais de distribuição são compostos pelas várias etapas pelas quais os produtos são comercializados até chegar ao consumidor final, empresa ou pessoa física. “A distribuição física dos bens é a atividade que realiza a movimentação e disponibiliza esses produtos ao consumidor final”. (LEITE, 2009, p. 6 apud KOTLER, 1996).

Para Leite (2009), é nova a preocupação com relação aos canais de logística reversa, ou seja, às etapas, às maneiras e aos meios nos quais esses produtos com pouco uso ou fim de sua vida útil retornam ao ciclo de produção ou negócios, readquirindo valor em seu mercado original ou mercado secundário através da utilização de seus componentes ou dos materiais que o constituíram.