ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

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Conforme a citação acima descrita, as pessoas que são vítimas desse tipo de assédio no local de trabalho, são pessoas responsáveis, indicando que para o assédio moral não há faixa etária nem determinando o perfil das pessoas que irão sofrer o abuso, sem característica prévia fica difícil conseguir identificar quais as pessoas que estão passando por essa situação, caso estas não denunciem.

Portanto, conclui-se que o assédio moral é exclusivamente de natureza psicológica, enquanto o outro possui natureza sexual. Porém, para efeito da pesquisa será abordado apenas o assédio moral no âmbito das relações de trabalho, restringindo-se apenas ao local dos fatos, juntamente com momento em que ocorre e o quanto interfere no desempenho das funções do colaborador.

3. Como surgiu o assédio moral

Com o início da 1ª Guerra Mundial, a reivindicação passou a ser por proteção voltada para a manutenção da qualidade de vida no trabalho. Finalmente, em 1968, a luta que mobilizou a ação sindical voltou-se para medidas preventivas da higidez mental do trabalhador e é sobre esse ângulo que o presente estudo se desenvolverá.

Porém, na década de 80 o Dr. Heinz Leymann, psicólogo e cientista médico alemão, começou a estudar mais a fundo o fenômeno do assédio moral a partir de experiências verificadas por outros estudiosos em grupos de crianças em idade escolar que tinham comportamentos hostis.

No entanto o assédio moral só obteve maior respaldo como objeto de pesquisa, em 1996, na Suécia, ainda pelo mesmo Dr. Heyns Leymann, que realizou um levantamento juntamente com outros profissionais da área e chegaram a um processo que qualificaram de psicoterror, concordando com Oliveira que também acreditava que o abuso moral era um terror psicológico. De todo modo foi o Dr. Heinz Leymann que foi quem descobriu o fenômeno e o nomeou, segundo ele “mobbing” e assédio moral são a mesma coisa, que constitui a deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações abusivas que se caracterizam pela repetição por longo tempo de duração de um determinado comportamento que um superior ou colega desenvolve contra um indivíduo que apresenta, como reação, um quadro de pobreza física, psicológica e social duradoura.

Depois de um tempo o termo mobbing ficou mais conhecido pelos profissionais, logo após, Marie-France Hirigoyen, psiquiatra e psicanalista com experiência como psicoterapeuta familiar, deixou o termo mais conhecido por populares em meio do lançamento de seu livro Le harcèlement moral: la violence perverse au quotidien, que virou um best-seller e ocasionou a abertura de vários debates sobre o tema na organização do trabalho, bem como na estrutura familiar.

Com formação em victimologia na França e nos Estados Unidos, a postura de Hirigoyen é empática no que diz respeito às vítimas, entretanto discorda de algumas teorias psicanalíticas que colocam parte da culpa na pessoa que sofreu a agressão, como se esta estivesse conivente com o agressor ou quisesse inconscientemente a própria agressão.

Todavia, qualificados os assédios como fenômeno, o primeiro deles dar-se o nome de assédio vertical denominação para o assédio sexual. Entretanto, o fenômeno oriundo dos próprios colegas de trabalho motivados pela inveja ou mesmo por discriminação motivada por fatores raciais, políticos ou religiosos é o assédio horizontal, mais conhecido como assédio moral ou mobbing.

A probabilidade é forte de que essa faceta inovadora e humana de abordagem foi o motivo gerador do sucesso do livro anteriormente citado, mobilizando inclusive pesquisas em empresas francesas com foco no assédio moral. Os organismos internacionais, os estados, os movimentos representantes dos trabalhadores, as empresas e por fim o Direito esboça uma luta contra os males não somente à saúde física do trabalhador, mas também à sua saúde mental e ao seu aspecto psíquico.

4. Assédio moral e o ambiente de trabalho

Segundo Francisco Meton Marques de Lima (2003, P. 89) os principais alvos do assédio moral são os empregados estáveis, como funcionários públicos, uma vez que a estabilidade os impede de serem dispensados sem justa causa e onde o assédio acontece e os administradores na grande maioria das vezes é fingem que nada está acontecendo.

A parcela de pessoas mais acometida por esse tipo de assédio são trabalhadores que sofreram acidentes no trabalho ou que adquiriram algum tipo de doença, uma vez que ao invés de realocá-los de modo que estes voltem as suas funções, os colegas e às vezes até o seus chefes, se aproveitam da situação gerando um ambiente totalmente desagradável ao trabalhador.

Um dos maiores exemplos são as vítimas de LER (lesão por esforço repetitivo) estas em grande parte ficam sem receber o tratamento adequado e seus colegas e superiores por sua vez mostram indiferença para com o problema enfrentado pela pessoa, que além de possui uma doença física, pode está propensa a adquirir um problema psicológico em função deste descuido que poderia e deveria ser evitado.

Contudo, como nada disso é levado a sério é preciso desenvolver uma maneira de recuperar os valores e princípios, sem deixar de levar ao conhecimento da empresa através dos representantes dos trabalhadores, sindicato ou Delegacias Regionais do Trabalho. Segundo MONATERI, BONA e OLIVA (2001, p. 09), o "mobbing" se caracteriza inúmeras maneira destacando a humilhação, calúnia, ou mesmo delegando tarefas que inferiorizem o trabalhador ou que sejam difíceis em demasia propositalmente.

Isso traz a certeza cada vez mais nítida da necessidade de cessar o assédio moral nas relações de trabalho, e para parar com essa agressão a quantidade de informação que o indivíduo possui é fundamental, depende da organização e da mobilização dos trabalhadores. Para que o ambiente de trabalho seja saudável é preciso uma busca diária, cuja vigilância também deve ser constante para que se obtenham condições com o máximo de dignidade possível, com base no respeito ao próximo, sem deixar de incentivar para que não se perca a criatividade e o poder cooperação.

O combate de forma eficaz ao assédio moral no trabalho exige a formação coletiva, envolvendo diferentes atores sociais: sindicatos, advogados, médicos do trabalho, grupos de reflexão sobre o assédio moral. São passos iniciais para que se conquiste um ambiente de trabalho sem riscos e violências e que seja sinônimo de cidadania.

Em alguns casos desse tipo de assédio a