UMA ANÁLISE DO MODELO PROIBICIONISTA E SEUS PROBLEMAS A LUZ DE MAQUIAVEL

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A década de 1970 foi a década dos cartéis colombianos como maior força no tráfico em escala internacional. Os principais foram o Cartel de Medellín e Cartel de Cali, os chefões mais importantes eram: Pablo Escobar, Jorge Ochoa, José Rodríguez Gacha e Carlos Lehder. Em 1979 o Governo Colombiano concordou com um Tratado Internacional que permitia que colombianos natos, se traficassem drogas aos E. U. A. pudessem ser julgados pela Justiça Americana.

O Cartel de Medellín combateu tal Tratado de todas as formas, principalmente pagando jornais para publicar matérias acusando os governantes de abrirem mão da soberania nacional. Escobar e Lehder foram até mesmo grandes representantes políticos no país e estavam a frente da oposição a esses acordos com os americanos. Entretanto, o novo Ministro da Justiça (Dr. Rodrigo Lara Bonilha) tendo como maior objetivo acabar com o Narcotráfico deu ordens de prisão contra alguns dos principais traficantes do país por violação das Leis Colombianas, e enquanto se escondiam a Polícia desferia um dos golpes mais severos da história contra os Cartéis.

No Sul da Colômbia foi formado um complexo de laboratórios de cocaína. Entretanto, em 1984 as Polícias de Narcóticos lideradas pelo Coronel Jaime Ramíres o encontrou e destruiu, jogando quase 14 toneladas da Coca no rio (produto que foi avaliado em 1,2 bilhão de Dólares). Nesta mesma época foi descoberto que muitos dos trabalhadores do complexo eram membros das F. A. R. C. (“Fuerzas Armadas Revolucionarias Colombianas”), que coopera até hoje com os Traficantes por uma porcentagem de seus lucros. Um mês e meio após a operação, homens armados em motocicletas cercaram o carro do Ministro e o assassinaram friamente, matando com ele todas as esperanças de um dia se colocar um fim no crime organizado. Somente devido a este fato o Presidente Betancur finalmente assinou uma ordem de extradição para Lehder, que só foi capturado em 1987. Uma série de assassinatos seguiu-se após as prisões feitas pelo Governo Colombiano.

Os anos de 1990 foram marcados pela tentativa de retomada do controle nacional e pela grande violência gerada por causa disto. Basicamente a morte de Escobar e a prisão e extradição para os irmãos Orejuela desmantelaram o sistema de cartéis. Todas as operações foram realizadas em colaboração com as Forças de Segurança e o Serviço de Inteligência dos EUA. No lugar dos grandes Cartéis centralizados emergiram então os chamados “Cartelitos”, que são estruturas menores e mais ágeis.

O Afeganistão é o maior produtor de Ópio do mundo na atualidade, produtor de mais de 75% da droga no mundo. Estima-se ainda que dos 30 milhões de habitantes, 1.3 milhão sejam viciados em Heroína. A história nos comprova que quanto mais é investido no combate às drogas, mais fortificados e sofisticados se torna o sistema de tráfico de drogas e talvez somente adotando-se outras estratégias para seu combate é que se chegará ao início da vitória sobre o comércio mais lucrativo do planeta.

CULTURA PROIBICIONISTA PÓS SÉCULO XX:

Inúmeros motivos são apontados atualmente para o início da politica Proibicionista no mundo. É sabido o seu início, mas as causas para o surgimento e a adoção dessa política pública como um modelo mundial é cercada por incertezas. O primeiro passo certamente foi a Primeira Conferência Internacional do Ópio de 1912, realizada em Haia, onde os países participantes da Liga das Nações fecharam o primeiro tratado internacional de controle de drogas. A reunião foi interrompida pela insurgência da I Guerra Mundial e foi continuada após o fim da guerra sendo ainda que a sua resolução foi integrada ao Tratado de Versalhes que ratifica também o fim da guerra.

“Defendida, patrocinada e sediada pelos EUA, já sob a coordenação da ONU, a Convenção Única sobre Entorpecentes, de 1961, implantou globalmente o paradigma proibicionista no seu formato atual. Os países signatários da Convenção se comprometeram à luta contra o "flagelo das drogas" e, para tanto, a punir quem as produzisse, vendesse ou consumisse”.

Como maneira simplificada de se trabalhar o paradigma que rege a atuação do Estado em relação a um conjunto de substâncias psicoativas (comumente chamadas de drogas) utiliza-se o termo Proibicionismo. Com seu uso ao longo do tempo, a noção contemporânea sobre o uso dessas substancias se tornou deturpada e simplista estabelecendo limites praticamente arbitrários a sua posse e uso, e qualificando em Legal/ Ilegal o status da pessoa portadora.

Infelizmente como se pode perceber, atualmente, que a politica proibicionista não consegue esgotar o fenômeno das drogas, nem sequer tratar dos problemas causados pelo seu abuso, nem impedir que ela seja consumida. O problema tratado de maneira errada cresce se desenvolve e faz com que vidas sejam perdidas diariamente nessa batalha, vidas estas que estão sendo perdidas dos dois lados das frontes de batalha contemporâneos: A Periferia e o Estado.

Como já mencionado, a politica proibicionista já completa mais de 100 anos sem conseguir de maneira eficaz ser aplicada em lugar nenhum do mundo. Como resultado dela temos uma noção contemporânea completamente deturpada sobre o que são as drogas, que dificulta a conscientização da população, pesquisas cientificas usando as substancias para fins medicinais e o fato de o Estado escolher cuidar das problemáticas que surgem a partir das drogas como um problema de segurança e não de saúde pública só prejudicam a população e o próprio Estado, que despende bilhões de Reais anualmente com um programa velho e falido.

Agora chegamos no segundo ponto sensível com relação a Politica Nacional de Entorpecentes: A vida. A grande justificativa da agenda Proibicionista é a preservação da vida humana frente ao ‘enorme risco’ oferecido pelas drogas. Mas justamente esse programa mata anualmente milhares de brasileiros, fazendo com que nosso país tenha uma taxa de mortalidade anual que supera muitos países em guerra inclusive.

Com a proibição do uso, o mercado clandestino aparece como a solução para quem tem dinheiro e quer consumir as drogas, o problema começa quando esse dinheiro cai nas mãos da clandestinidade e alimenta um mercado que suga do Estado milhões de reais para garantir a segurança, a saúde e no dispêndio do funcionamento da própria politica Proibicionista. Esse dinheiro da venda de drogas compra armas, policiais, políticos e mantem a guerra contra as drogas viva ao custo de milhares de vidas anualmente.

As mortes estão dos dois lados mais explorados por essa politica: A Periferia e a Policia.