VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E AS MUDANÇAS TRAZIDAS COM A LEI MARIA DA PENHA
Por: Evandro.2016 • 15/7/2018 • 763 Palavras (4 Páginas) • 426 Visualizações
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esses crimes tão cruéis. Neste ponto, encontra-se, a justificativa por escolher este tema sob um ponto de vista pessoal, pois incentivar essas mulheres é chegar á um grande objetivo particular de colaborar para que muitas mulheres, ainda leigas sobre esse assunto, passem a fazer valer seus direitos.
7. Metodologia:
Para o desenvolvimento do tema, será utilizada a pesquisa bibliográfica através de obras relacionadas ao assunto, artigos científicos, livros, etc. Utilizando-se o método dedutivo e analítico. Assim, abordando sobre o tratamento á mulher na legislação brasileira, para ao fim se aprofundar na Lei Maria da Penha para o real crescimento dos direitos das mulheres vítimas, sem qualquer intenção de esgotar o tema.
08. Cronograma: Descrição Definição do tema Levantamento de Literatura Coleta de Dados Montagem do Projeto Entrega do trabalho Revisão final do texto
09. Referência Bibliográfica:
BASTOS, Marcelo Lessa. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei Maria da Penha. http://www.jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?Id=9006 acesso em: .22.08.2013. BRASIL. Constituição Federal. In: Vade Mecum acadêmico de direito. Anne Joyce Angher (org). 4. ed. São Paulo: Rideel, 2007. BRASIL. Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. In: Vade Mecum acadêmico de direito. Anne Joyce Angher (org). 4. ed. São Paulo: Rideel, 2007. CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias. Violência doméstica: análise artigo por artigo da Lei Maria da Penha, nº 11.340/06. 2. ed. ampliada e atualizada. Bahia: Jus Podivm. 2008. DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/06 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. LAKATOS, Eva Maria. MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 3ª Edição. São Paulo: Atlas, 1991. ZAFFARONI, Eugênio Raul, Nilo Batista, Alejandro Alagia, Alejandro Slokar. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro. Revan, 2003.
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