APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PNATE NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT

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2 - COLETA E ANÁLISE DE DADO

Após pesquisa junto a Secretaria de Educação , bem como dados no site do FNDE na internet referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e entrevista com as famílias que recebem os serviços prestados pelo programa do Pnate, percebemos que a Prefeitura de Alto Garças – Mato Grosso não possui uma legislação própria do transporte Escolar, mas possui um Regulamento Interno que foi elaborado pela Secretaria de Educação e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação com direitos e deveres tanto para o aluno como para os pais e motoristas.

Constatamos também que o município presta um serviço de boa qualidade trazendo benefícios para os alunos da zona rural e aqueles da zona urbana que moram em áreas mais distantes ao acesso para a escola. Notamos ainda que, o motorista do ônibus escolar tem preocupação em manter a segurança e tranqüilidade dos alunos transportados, disponibilizando uma pessoa dentro do transporte para auxiliar e cuidar dos alunos.

A prefeitura investe na qualidade do Transporte Escolar, pois possui uma estrutura que é referência para outros municípios. Ele é oferecido no período escolar tanto vespertino como matutino e conta com 03 ônibus, onde um é coletivo e os outros dois atendem a educação infantil, 05 micro ônibus, 02 vans e 05 Combs, sendo uma para atender a crianças portadoras de necessidades especiais, as demais que atendem uma demanda diária de alunos na zona rural. O Transporte tem como objetivo proporcionar a todos os estudantes a oportunidade de frequentar a sala aula mesmo aqueles que residem nos locais mais distantes.

Segundo o Comissão do Transporte Escolar , toda a frota é revisada periodicamente e são inspecionados pelo DETRAN semestralmente e todos os motoristas são habilitados na categoria “D” e passaram por cursos de qualificação para atuar no transporte e sempre visando maior segurança dos nossos alunos.

Os recursos do PNATE estão sendo empregados com responsabilidade. O principal problema encontrado em nossa cidade são estradas inadequadas para o acesso dos veículos, dificultando o transporte dos alunos principalmente no período das chuvas.

2.1 - PROBLEMAS ENCONTRADOS

Não são muitos os problemas encontrados. A maior dificuldade relatada tanto pelos motoristas como por alguns alunos são as estradas que, no período chuvoso em alguns trechos ficam quase que intransitáveis.

2.2 -PROPOSTA DE SOLUÇÃO

A solução mais viável para o problema encontrado é que a secretaria de obras faça um planejamento mais concreto e eleve tais trechos para que tenha para que a água da chuva escorra e não provoque atoleiros.

CONCLUSÃO

Após término do trabalho concluimos que, o transporte escolar é um direito garantido por lei e que os recursos financeiros têm como base a quantidade de alunos da zona rural, transportados e informados no censo escolar do ano anterior. Em Alto Garças, várias famílias moram na zona rural, e alguns em locais de difícil acesso. O transporte escolar é oferecido pelo governo municipal para a locomoção dos alunos.

O PNATE vem contribuindo para a que as crianças possam ter acesso e permanecerem na escola, e busca gradativamente melhorar para fornecer um serviço de qualidade, contribuindo para a o fim da desigualdade.

O principal problema enfrentado são as estradas que, na época das chuvas se torna difícil o tráfico de veículos grandes. Concluimos também que, o governo municipal faz o possível para que o transporte dos alunos seja feito diariamente e de forma segura mas, para melhorar as condições de acesso ao transporte Escolar, seria de fundamental importância que os recursos fossem ampliados por parte do governo federal para aumentar a quantidade de carros e oferecer mais vagas para os alunos, pois eles merecem conforto e serem tratados com mais respeito.