A PROÁGUA NACIONAL

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O Governo cria e implementa diversos projetos com o intuito de melhorar e resolver esse inconveniente relacionado às perdas de água. O projeto estudado neste é um desses, ele foi criado após o sucesso do Proágua Semi/Árido, mantendo sua estrutura, porém expandindo a território nacional suas aplicações visando atingir todas as regiões do país, pois o primeiro foi destinado apenas ao semi-árido brasileiro.

O projeto Proágua Nacional busca, através de medidas e estudos de viabilidade em cada estado ampliar e tornar mais eficiente o abastecimento de água potável já existente, melhorando a qualidade e distribuição desta para a sociedade. Além de criar uma cultura de racionamento e preservação do recurso natural, ele busca atender as regiões menos desenvolvidas, priorizando as com maior escassez.

No Mato grosso do Sul, estado onde a cidade de Ponta Porã, abordada neste, se insere a falta de água não é um problema, na realidade é um estado com abundância deste recurso natural. A cidade em questão, por sua vez possui toda a agua necessária para abastecer a população, água essa proveniente de poços subterrâneos (Aquíferos Guarani, Serra Geral e Bauru) e captação de água do Rio Dourados (pertencente à bacia do Rio Ivinhema, inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná). Ocasionais “faltas” ocorrem apenas quando a Sanesul (responsável pelo abastecimento de água no estado), realiza manutenções.

O requisitado neste trabalho foi à possibilidade de aplicar o projeto escolhido na cidade de Ponta Porã. Como no município é considerado satisfatório o abastecimento tanto em quantidade como em qualidade, o projeto seria voltado, nessa região, em preservar e fazer manutenções periódicas na infraestrutura hídrica existente, melhorar o tratamento de esgoto, promover uma educação ambiental da população visando tornar a racionalização de água uma cultura comum, pois apesar de não faltar água nessa região, isso não quer dizer que este recurso possa ser desperdiçado, já que menos de 3% dele existente no planeta é caracterizado como água doce, disponível ao consumo.

Outra aplicação seria tornar a captação de agua da chuva nas residências como obrigatória em projetos futuros e sugerir a implantação desses métodos nas casas já existentes, expondo as inúmeras vantagens dessa ideia ecológica e sustentável que ainda gera economia em longo prazo, pois quanto mais água da chuva se coletar para fins domésticos como lavar calçadas e automóveis, limpar a casa, dentre outros, menos água será consumida, apenas para banhos, cozinhar, beber onde é necessária água completamente limpa e tratada, diminuindo, desta forma, o valor da conta de água da residência.

Portanto na cidade em questão o projeto seria voltado mais para o racionamento e utilização correta deste recurso natural essencialmente importante para a vida.

2. PROÁGUA NACIONAL

O Proágua Nacional (Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos) é um projeto do Governo Brasileiro voltado ao tema de abastecimento de água potável para a população. Ele surgiu após a implantação e sucesso do Proágua Semi-Árido com o intuito de atender as mesmas diretrizes e funções deste, porém expandindo sua abrangência a nível nacional. Outro aspecto incorporado a este projeto com sua readaptação foi que, de além de aumentar a oferta de água potável investindo apenas em estruturas hídricas, seriam aplicados investimentos também em recursos para obras de usos múltiplos.

Quanto à principal intenção, esta não foi modificada em relação ao seu antecessor mantendo o fortalecimento dos envolvidos com a gestão e distribuição de recursos hídricos do país e implantação de infraestruturas hídricas viáveis em aspectos técnico, econômico, financeiro, ambiental e social com foco em promover e tornar um gesto comum entre a sociedade brasileira o uso racional dos recursos hídricos.

A ANA (Agência Nacional das Águas) e o MI (Ministério de Integração Nacional) são os responsáveis pela implementação, gerenciamento, monitoria e avaliação do Proágua. A SIP (Superintendência de Implementação de Programas e Projetos) cabe à parte de gestão dos recursos hídricos na ANA, e as obras prioritárias fica à cargo da SIH (Secretaria de Infraestrutura Hídrica) no MI.

2.1 PROÁGUA/SEMI-ÁRIDO

O projeto que deu origem ao abordado neste, denominado Proágua Semi-Árido (Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro) teve uma experiência tão exitosa nas regiões integrantes do semi-árido brasileiro que foi readaptado visando atender maior parte da população. As regiões de abrangência deste foram Minas Gerais, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Todas compartilham um problema em comum, que foi inclusive o principal foco do projeto, a escassez do recurso natural essencial e mais importante para a existência da vida no Planeta, a água. As principais mudanças realizadas foram citadas anteriormente.

2.2. COMPONENTES

O programa conta ainda com três componentes gerenciadas e conduzidas pela ANA e SIH/MI, sendo elas:

- Gestão dos recursos hídricos;

- Obras Prioritárias; e

- Gerenciamento, Monitoria e Avaliação.

3. OBJETIVOS

O Proágua Nacional possui objetivos gerais e específicos, sendo o primeiro seu principal enfoque, no qual foi baseada sua estrutura, e o seguinte apresentando mais detalhadamente os originados a partir do primeiro.

3.1 OBJETIVO GERAL

No que se consta como objetivo geral do projeto em questão tem-se como principal a melhoria da qualidade de vida da população com ênfase no abastecimento de água potável e foco nas regiões menos desenvolvidas e com crises de escassez de água. Planejamento, gestão inteligente dos recursos hídricos e melhoria em conjunto com a expansão de infraestruturas hídricas são as bases do projeto, para promover e garantir a oferta de água sustentável destinada aos diversos fins.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS*

De forma mais específica, o Programa objetiva:

- Consolidar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio da implantação e aprimoramento dos instrumentos de gestão e do fortalecimento