PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

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BIBLIOTECA DA ESCOLA(PNBE)

O objetivo do PNBE pe distribuir obras de literatura e de referencia (enciclopédias e dicionários)as escolas de educação básica da rede publica. Visa democratizar o acesso as fontes de informação e fomentar a leitura e a formação de alunos e professores leitores ,apoiando o exercício da reflexão ,da criatividade e da critica. Criado em 1977, esse programa vem-se modificando e adequando-se a realidade e as necessidades das escolas. Embora seja administrado pelo FNDE, tem recursos advindos do Orçamento Geral da União. O acervo inclui obras de literatura, de pesquisa e de referencia e outros materiais relativos ao currículo nas áreas de conhecimento da educação básica.

O programa divide-se em três ações: avaliação e distribuição de obras literárias, cujos acervos literários são compostos por textos em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), em verso (poemas, cantigas, parlendas, adivinhas), livros de imagens e livros de história em quadrinhos; o PNBE Periódicos, que avalia e distribui periódicos de conteúdo didático e metodológico para as escolas da educação infantil, ensino fundamental e médio e o PNBE do Professor, que tem por objetivo apoiar a prática pedagógica dos professores da educação básica e também da Educação de Jovens e Adultos por meio da avaliação e distribuição de obras de cunho teórico e metodológico. Com o intuito de auxiliar alunos e professores em relação à Reforma Ortográfica, o MEC distribuiu, no ano de 2010, 204.220 exemplares do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), desenvolvido pela Academia Brasileira de Letras, beneficiando 137.968 escolas.

O atendimento é feito em anos alternados: em um ano são contempladas as escolas de educação infantil, de ensino fundamental (anos iniciais) e de educação de jovens e adultos. Já no ano seguinte são atendidas as escolas de ensino fundamental (anos finais) e de ensino médio. Hoje, o programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas públicas de educação básica cadastradas no Censo Escolar.

PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD)

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico.

O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes. O PNLD também atende aos alunos que são público-alvo da educação especial. São distribuídas obras didáticas em Braille de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.

Os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental recebem as seguintes obras didáticas:

1º e 2º ano: alfabetização linguística, alfabetização matemática e obras complementares (ciências da natureza e matemática, ciências humanas, linguagens e códigos).

3º ao 5º ano: língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, história regional e geografia regional.

Já os estudantes dos anos finais do ensino fundamental, que estudam do 6º ao 9º ano, recebem coleções de ciências, matemática, língua portuguesa, história, geografia e língua estrangeira moderna (inglês e espanhol).

No ensino médio, os alunos recebem livros didáticos de língua portuguesa, matemática, geografia, história, física, química, biologia, sociologia, filosofia e de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

PROGRAMA NACIONA DE SAÚDE DO ESCOLAR (PNSE)

Criado em 1984,o PNSE consiste no repasse de recursos aos municípios no intuito de apoiar a promoção da saúde nas escolas publicas de ensino fundamental ,em caráter suplementar, com a realização de consultas oftalmológicas e com a aquisição e distribuição de óculos para os alunos com problemas visuais ,matriculados na 1ª serie do ensino fundamental público das redes municipais e estaduais. A secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) também participa da ação ,complementando, assim, o Projeto de Educação Inclusiva. O PNSE visa desenvolver ações de saúde que detectem e sanem os problemas que interferem na aprendizagem dos alunos pobres das capitais. Essas ações incluem atividades educativas preventivas e curativas.

Por intermédio do FNDE,o MEC decidiu, em 2003 e 2004,concentrar as ações do PNSE na realização de campanhas nacionais, notadamente na Campanha de Reabilitação Visual no Olho , que passou a ser desenvolvida com base em quatro ações -a)reprodução de material didático-pedagógico e sua distribuição as escolas publicas; b)triagem de acuidade visual; c)consulta oftalmológica ;d)aquisição e distribuição de óculos para os alunos-, por entender que essas ações influenciam diretamente no processo de ensino-aprendizagem.

Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o trabalho do PNSE baseia-se na idéia de que para se ter um bom rendimento escolar é preciso que se tenha saúde. Dessa forma, o MEC considerou as dificuldades visuais e auditivas como alguns problemas de saúde que comprometem diretamente o rendimento escolar da criança. A Campanha Nacional de Reabilitação Visual “Olho no Olho” e a Campanha Nacional “Quem Ouve Bem, Aprende Melhor!” foram algumas das ações realizadas pelo PNSE.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, fica garantido, como dever do Estado com a educação escolar pública, o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de assistência à saúde. O PNSE situa-se nesse contexto

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