REDES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO LGBT – LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAUS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

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Atualmente o grande movimento que acontece no Brasil é a parada Gay que reúne milhões de pessoas para chamar a atenção do público no geral para que todos possam ver e se conscientizar dos problemas que os gays sofrem quando decidem assumir sua orientação sexual, esse movimento da parada Gay também é uma forma do publico LGBT se manifestar contra a homofobia e por direitos igualitários.

Com a crescente demanda do público LGBT e os movimentos sociais que eles fizeram e faz, hoje em dia podemos ver diversos grupos de apoio, graças a esses movimentos sociais que vemos hoje o público LGBT receberam

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vários direitos civis na sociedade, o mais falado e recente no momento é que eles conseguiram perante lei o direito do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com a crescente demanda, o Estado do Rio de Janeiro criou uma secretaria para o público LGBT, onde lá eles tem finalidade de apoiar, implementar, acompanhar dentre outras políticas públicas para o público LGBT, que destina-se assegurar essa população ao pleno exercício de sua cidadania. O Estado do Rio de Janeiro criou o Rio Sem Homofobia, esse programa é composto por várias ações, uma delas é desenvolver ações integradas e articuladas as outras redes públicas, com o intuito de programar políticas públicas comprometidas com a separação da discriminação e a desigualdade social.

O Rio Sem Homofobia é coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que tem o intuito de combater a discriminação e a violência contra o grupo LGBT.

No momento em que o Governo se comprometeu com a formulação e consolidação de políticas públicas para o público LGBT, o Governo através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos juntos tem o intuito de combater a homofobia, por meio do Rio Sem Homofobia. Com isso pode-se ver surgir uma boa parceria entre os grupos LGBT’s e os órgãos governamentais.

4. Rede de Atendimento (vítimas de violência)

A cada hora, um homossexual sofre algum tipo de violência no Brasil. Nos últimos quatro anos, o número de denúncias ligadas à homofobia cresceu 460%. Segundo números obtidos pelo Estado, o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR), registrou 1.159 casos em 2015. Neste ano, em um levantamento até outubro, os episódios de preconceito contra gays, lésbicas, travestis e transexuais já superam a marca de 6,5 mil denúncias.

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Os jovens são as principais vítimas dos atos violentos e representam 33% do total das ocorrências. A cada quatro casos de homofobia registrados no Brasil, três são com homens gays. É cada vez mais evidente a crescente organização e a visibilidade na luta pelos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (lgbt) na conjuntura atual. Ao mesmo tempo, contraditoriamente, as expressões do preconceito, discriminação e violência contra esta população ainda são alarmantes, reforçadas por discursos de setores conservadores da sociedade.

4.1. Dados oficiais da violência contra à população LGBT no Brasil

Sexo- A grande maioria das denúncias de violências homofóbicas é sobre vítimas do sexo masculino (73%). Outras 16,8% são do sexo feminino. Os não informados contabilizaram 10,2% dos casos.

Identidade sexual- Maioria de não informados (46,8%), seguido de gays (24,5%), travestis (11,9%), lésbicas (8,6%), transexuais (5,9%) e bissexuais (2,3%).

Raça/cor autodeclarada- Negros e pardos totalizam 39,9% das vítimas; seguidos por brancos, com 27,5% e 0,6% amarelos e indígenas. Não informados totalizam 32% das vítimas.

Com a crescente demanda do público LGBT o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de construir uma sociedade mais justa, livre das expressões de preconceito e discriminação, criou o Programa Rio sem Homofobia, que visa combater a discriminação e a violência Contra a população LGBT, promovendo a cidadania desta população em todo território Fluminense. Respeitando as especificidades desses grupos populacionais, através de disseminação de informações sobre direitos e sua defesa e garantia; atuação no combate à homofobia; atuação em ações de educação e cultura para os valores de cidadania, respeitando às identidades e à promoção da diversidade humana, para isso foi feito o Disque Cidadania LGBT, um serviço telefônico de

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atendimento 24h e ininterrupto, de âmbito estadual cujos objetivos são: orientar e acolher as vítimas, familiares e amigos em situação de violência e discriminação; aconselhar os mesmos em situação de crise (solidão, processo de descoberta, medo e homofobia internalizada, rejeição familiar, entre outros); Informar sobre serviços e ações voltados para LGBT no Estado (grupos, ongs, serviços públicos, agenda de eventos, locais, etc...); Encaminhar para rede de apoio social, prioritariamente para os Centros Regionais de Referência LGBT.

Em todo o pais vemos vários projetos para auxiliar a população LGBT e fazer com que o público possa ter uma vida mais segura e amparada, separamos 7 projetos que tem em vários lugares do pais a fim de combater a homofobia, sabendo que o Brasil é o país com maior índice de assassinatos de pessoas LGBT em todo o mundo. Muito ainda pode e deve ser feito para tornar mais segura a vida dessas pessoas, mas algumas ações feitas nos quatro cantos do Brasil já trabalham nesse sentido e se destacam pelos seus bons resultados.

1) Rio sem homofobia - Rio de Janeiro (estado)

O programa foi criado quando a SEASDH (Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos) passou a cuidar do enfrentamento da homofobia e a promoção da cidadania LGBT.

2) Capacitação policial - Rio de Janeiro (estado)

Dentro do programa Rio Sem Homofobia foi realizada a Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidadania LGBT que, ao final da sua terceira edição, terá treinado 18 mil policiais civis e militares para combater a LGBTfobia e melhorar o tratamento e a relação com a população LGBT.

3) Tipificação de crimes homofóbicos - São Paulo (estado)

Recentemente, em São Paulo, entrou em vigor a tipificação de crimes de homofobia. Na hora de denunciar esses crimes, não havia como discriminar esse tipo de crime