Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua

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sociais de cunho indentitário, que lutam pelo reconhecimento de suas particularidades e diferenças, ou seja, por questões específicas, como exemplo, temos o movimento feminista, que provocou uma revisão a respeito da hierarquia entre os gêneros e politizou o espaço doméstico.

Bem característico das mobilizações sociais contemporâneas temos as redes sociais que de acordo com Melucci (1999, p. 74-5), são formadas por pequenos grupos imersos na vida cotidiana com fins específicos e caracterizam-se pela associação múltipla, militância parcial e efêmera , desenvolvimento pessoal e solidariedade afetiva como condições para participação. As redes apresentam dois aspectos importantes: a latência, que permite experiências com novos modelos culturais, criando novos códigos; E a visibilidade, estratégia de enfrentamento de uma autoridade específica contra uma lógica de tomada de decisão. Sua importância se dá, em nível político, na crise de noção de cidadania provocada pela intensificação do individualismo.

Entre os anos 1980 e 1990, os movimentos sociais perdem notoriedade, porque perdem seu principal adversário: o Estado. Os movimentos sociais já não objetivam tomar o poder do Estado, mas garantir direitos sociais alterando seu modo de operação, pois boa parte tinha sido absorvida pela sociedade e pelo Estado. A Constituição Brasileira de 1988 serve como exemplo dessa situação.

Nesse cenário de transformação, os movimentos sociais em vez de orientarem uma ação coletiva, orientam uma ação individual. Os atores sociais lutam em nome da coletividade a partir de conteúdos que tratam dos direitos humanos, da paz, da ecologia, de discriminações etc. No entanto, os valores defendidos são de autonomia pessoal e identidade.

Desse modo, a transformação dos movimentos sociais através de novas práticas políticas, engendradas por outras transformações de ordem econômica, política e social, coloca uma questão diante desses processos recentes: A ação coletiva que não se organiza em torno de dois pólos identificados e visíveis, mas sim, difusos, fragmentados e cuja diversidade não é apreensível em um conceito.

Uma das possibilidades analíticas é, partindo da conceituação de Scherer-Warren (1987), questionar se os movimentos sociais ainda podem ser definidos como ação grupal para a transformação, voltada para a realização dos mesmos objetivos, sobre orientação, mais ou menos consciente de princípios comuns e sob a organização diretiva mais ou menos definida.

É essa unidade entre objetivos, princípios e direção que está em jogo pela autonomização dos atores sociais contemporâneos.

Os conceitos de movimentos sociais são construções históricas, pois quando pensamos que sabemos todas as respostas, vem a realidade e muda as perguntas.

1.2 Quais as causas que levam os meninos e meninas saírem de suas casas e passarem a morar nas ruas dos centros urbanos? Mesmo enfrentando situações adversas nas ruas.

Para melhor entender o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, se faz necessário compreender quais são as razões que levam crianças e adolescentes a deixarem suas casas e passarem a morar nas ruas, principalmente dos grandes centros urbanos, sofrendo todo tipo de perigos, humilhações e negação de todos direitos sociais. Acredita-se que por causa drogadição, alcoolismo dos pais, por abuso sexual intrafamiliar e de uma série de violências sofrida dentro de casa, é que cresce assustadoramente o número desses cidadãos, que tem as ruas como suas moradias e sobrevivem em um ambiente hostil sujeitos a todos os perigos existente nesse espaço que não é de minguem, que se chama rua, marginalizado sob toda sorte de preconceitos, pois como é conhecido da sociedade meninos e meninas de ruas são: “trombadinhas, marginais, pivetes, etc”. Além de ter seus direitos básicos negados essas crianças e adolescente passam seu dia indo de um lado a outro, sem nenhuma perspectiva de vida, pedindo esmolas nos sinais de trânsito, em muitos casos vendendo seu corpo ou até mesmo roubando para adquirir drogas, tendo seus direitos negados deixando de ser criança e tornando-se adulto precocemente.

Fácil constatar que meninos e meninas em situação de rua são explorados de qualquer forma, pois a vida na rua não é fácil, e, se faz necessário uma proteção que muitas vezes chega através do próprio grupo que ele está inserido ou por um adulto que o protege em troca de que realize pequenos furtos ou sirva de aviãozinho no tráfico de drogas, ou seja, o mesmo e cooptado para praticar algum tipo de delito de acordo com Estatuto da Criança e adolescente (ECA) ao praticar atos ilícitos sofrem medidas socioeducativas.

No censo divulgado pelo Governo Federal no ano de 2011, há cerca de 23.973 crianças e adolescentes vivendo em situação de rua, em 75 cidades brasileira, com mais de 300 mil habitantes. Essa é a primeira pesquisa que mostra a realidade dessa população.

Ao menor infrator é aplicada uma sanção diversa da que é aplicada a um adulto que cometa o mesmo crime, visto que são eles inimputáveis, essa sanção vem prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente como medida socioeducativa, a qual visa a regeneração deste menor, a fim de que não cometa mais nenhum outro delito (BARROSO FILHO, 20110)

Embora seja dever da família, comunidade, sociedade e estado como preconiza a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente a situação de vulnerabilidade vivida por eles são decorrente de um abandono intelectual, emocional e assistencial praticado por quem tem o dever de zelar pela integridade física, emocional e psicológica desses sujeitos de direito segundo a constituição.

Art. 4° - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público

assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

1.3 O movimento nacional de meninos e meninas de rua e sua contextualização histórica

O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos composta por Crianças, Adolescente, Educadores sociais, Voluntários que lutam em defesa dos direitos das crianças e adolescentes sendo a sua maior bandeira a necessidade de considerar a criança e o adolescente como cidadãos de direito que deve participar das decisões sobre a sua vida, da comunidade e da sociedade