Analise institucional

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O Serviço Social ainda tinha uma visão paternalista generalizada, que era um fator característico das instituições brasileiras. A elaboração e intervenção tinham a preocupação na redução de custos hospitalares de necessidades organizacionais, ou seja, uma função funcionalista.

Como parte do complexo hospitalar o Serviço Social também passou por dificuldades operacionais juntamente com o hospital, principalmente as geradas pela carência de meios de custeio de seus serviços, e os decorrentes da duplicidade da situação Hospital Comunitário/ Hospital Escola, gerado após a incorporação da UFF em 1964.

Até a década de 1970 o Hospital funcionou como empresa – serviços técnicos. O Assistente Social era o definidor de faixa ou mesmo a isenção de pagamentos, por classificação socioeconômica dos usuários.

Em 1988 houve a criação do SUS e o Serviço Social foi inserido no sistema de atividades técnicas de apoio. Desde então, e principalmente com a consolidação do Código de Ética Profissional o trabalho desenvolvido é voltado para a realidade do ensino, com abertura séria para um trabalho do Serviço Social integrado a Universidade.

Compõe um grupo de 13 profissionais efetivos e 8 contratados. Devido o Projeto Político Dominante, há o sucateamento da saúde pública, a falta de profissionais, a carga horária abusiva de trabalho para dar conta da demanda, a falta de recursos e etc.

Dessa forma, o Assistente Social tem seu trabalho duplamente precarizado, pois além de ser um profissional que enfrenta diariamente limites e desafios para sua atuação, recebe demandas da classe trabalhadora que necessita desses escassos direitos dos quais estão diariamente submetidos à redução.

O trabalho do Serviço Social na Instituição torna-se um desafio. Muitas vezes sem salas para atendimento e encaminhamento da demanda, a falta de profissionais sobrecarrega outros, e a burocracia para o requerimento dos direitos dos usuários dificultam sua intervenção.

Objeto de trabalho do Assistente Social

O Assistente Social no HUAP, tem como objeto de trabalho as relações entre instituição e a população atendida, entre os serviços que são prestados e a socialização destes mesmos serviços pelos interessados.

Dentro do HUAP podemos destacar o Assistente Social como um ator institucional subordinado, pois estão ligados ao objeto institucional mas em relação ao saber ele não está ligado a ação profissional da instituição.

Análise

Para Construir esta análise acho prudente e necessário que eu parta do pressuposto de como surgiu o Sistema Único de Saúde, para assim sabermos o quanto ele vem sendo precarizado, refletindo assim nas instituições de saúde pública, como por exemplo o HUAP.

O SUS foi construído a partir de muita luta política, tendo como principal articulador o Movimento de Reforma Sanitária, cuja preocupação central era assegurar que o Estado atuasse em função da sociedade pautando-se na concepção de Estado democrático e de direito, responsável pelas políticas sociais e, portanto, pela prestação dos serviços de saúde, de maneira universal e democratizante. Este movimento culminou na Constituição Federal de 1988 em um texto positivo para a Saúde, inserindo no documento a concepção de Saúde enquanto direito de todos e dever do Estado. (BRAVO, 2006)

Na década de 1990, apesar do texto aprovado na Constituição , houve um avanço do modelo privatista de saúde, encampado pelo setor privado – hospitais privados, multinacionais e indústria farmacêutica. A partir da influência neoliberal o Estado deveria garantir, de forma pública, um mínimo de serviços, destinados àqueles que não podem pagar, enquanto os que têm condições financeiras devem utilizar o serviço de saúde privado, tendo em vista o proposto redirecionamento do papel do Estado, sob a égide da política neoliberal, que prima que este deve exercer apenas o papel de promotor e regulador do desenvolvimento social e econômico, transferindo a execução de suas funções sociais para o setor privado. Desta forma,

a afirmação da hegemonia neoliberal no Brasil, tem sido responsável pela redução dos direitos sociais e trabalhistas, desemprego estrutural precarização do trabalho, desmonte da previdência pública, sucateamento da saúde e educação. A proposta de Política de Saúde, construída na década de 1980 tem sido desconstruída. A Saúde fica vinculada ao mercado, enfatizando-se as parcerias com a sociedade civil, responsabilizando a mesma para assumir os custos da crise. A refilantropização é uma de suas manifestações com a utilização de agentes comunitários e cuidadores para realizarem atividades profissionais, com o objetivo de reduzir os custos. (Bravo, 2006 pg. 14)

Tendo em vista todas essas mudanças ocasionadas pela influência neoliberal verificamos no interior da instituição uma grande alteração nos processos de trabalho, refletida, sobretudo, na flexibilização do contrato de trabalho que se traduz no crescimento do número de funcionários terceirizados – sem vínculos diretos com a instituição, empregados de empresas que prestam serviços ao hospital -, o que ilustra a afirmação de Antunes (2010) sobre a existência de uma tendência à subproletralização do trabalho

Presente nas formas de trabalho precário, parcial, temporário, subcontratado, “terceirizado”, vinculados à “economia informal”, entre tantas outras modalidades existentes (...) essas diversas categorias de trabalhadores têm em comum a precariedade do emprego e da remuneração; a desregulamentação das condições de trabalho em relação às normas legais vigentes ou acordadas e a conseqüente regressão dos direitos sociais, bem como a ausência de proteção e expressão sindicais, configurando uma tendência à individualização extrema da relação salarial. (ANTUNES, 2010, p. 49-50).

No que tange as condições de trabalho específicas do Serviço Social na instituição nos deparamos com situações de extremo descaso do governo. No HUAP o Serviço Social é composto por um grupo de 13 (treze) profissionais efetivos e 08 (oito) contratados, há falta de profissionais, carga horária de trabalho abusiva para tentar dar conta da demanda, além da falta de recursos e etc. Dessa forma, o Assistente Social tem seu trabalho duplamente precarizado, pois além de ser um profissional que enfrenta diariamente limites e desafios para sua atuação, recebe demandas da classe trabalhadora que necessita desses escassos direitos - os quais estão diariamente submetidos