A SEGREGAÇÃO SOCIO ESPACIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS E A PARTICULARIDADE DE NATAL

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Nesse contexto, podemos dizer que a primeira grande segregação sócio espacial no Brasil ocorreu na conjuntura rural. Após ganhar a liberdade através da Lei Áurea em 1888, os escravos se deparam com a realidade de que só poderiam ter seu espaço físico territorial se tivessem dinheiro para comprá-lo. Eles se viram impedidos de construírem seus lares e produzirem seu sustento, pois o sistema capitalista já havia transformado a terra em mercadoria, e mercadoria cara para quem não dispunha de recursos. “Quase dois milhões de adultos ex-escravos saem das fazendas, das senzalas, abandonando o trabalho agrícola, e se dirigem para as cidades, em busca de alguma alternativa de sobrevivência, agora vivendo livremente sua força de trabalho.” (STEDILLE, 2005). Sem alternativas essas pessoas, agora como mão de obra ociosa, saem em busca de terrenos distantes os quais não interessavam aos capitalistas. Essas terras desprivilegiadas e esquecidas eram os morros, mangues, beira de córregos e serras que não tinham valor de mercado para os grandes investidores capitalistas. Foi nesses lugares que surgiram as casas improvisadas, sem segurança, sem estrutura apropriada e todas concentradas ‘umas em cimas das outras’. Stedille afirma que assim tiveram início as favelas. “A Lei de Terras é também a ‘mãe’ das favelas nas cidades brasileiras”.

Já nesse período era possível notar as grandes injustiças, desvalorização da condição de vida dos mais pobres e a crueldade do sistema capitalista segregador que estava por acontecer cada vez em maior escala em nosso país. Foi como um sinalizador de problemas sociais a ecoar na sociedade.

CONCEITO DE SEGREGAÇÃO

Em aspectos gerais, segregação significa separação, isolamento. Separação que pode ser tanto física como social. Na sociedade a segregação pode se apresentar de diversas formas: por nível educacional, por raça, por poder aquisitivo, por modelo cultural, por formas de trabalho, etc.

Nos centros urbanos brasileiros constata-se ainda um tipo de segregação bem específica que é a segregação sócio-espacial. Esta se caracteriza exatamente das mesmas formas já citadas e ainda com o agravante de isolamento espacial em determinados locais, geralmente longínquos dos centros urbanos. Em seu estudo: “Segregação Sócio-Espacial: Alguns conceitos e análises” o professor Sílvio Moisés Negri do Departamento de Geografia da UFMT, afirma que:

Segundo Vasconcelos, Park, em texto publicado em 1916 no livro clássico The City, define segregação como sendo a repartição das populações nas grandes cidades…Neste mesmo sentido, encontramos a definição de Mackenzie para a segregação, que a definiu como sendo “a concentração de tipos de população dentro de uma comunidade”. Este conceito nos dá a conotação de homogeneização e heterogeneização do espaço, em que estaria ligada a raça, cultura, cor, entre outros.

Todo espaço urbano será composto pelos seus agentes de produção que terá como padrão de desenvolvimento as características desses agentes, ou seja, o espaço é reflexo da produção dos agentes. Aspectos como escolaridade, etnia, ideologia política e principalmente poder econômico, determinam os espaços que cada grupo social irá ocupar.

Levando em consideração a ideia de MACKENZIE, apresentada por NEGRI (2008), entendemos que a segregação sócio espacial ao mesmo tempo em que isola grupos sociais distintos, une os grupos semelhantes. Daí a homogeneidade dentro da heterogeneidade sócio espacial de um centro urbano. Compreende-se também esse fenômeno como forma de construir uma manutenção de poder da classe dominante que usufrui de espaços sócio-ocupacionais mais privilegiados. Nesse sentido vemos as áreas de solo urbano, consideradas “desinteressantes”, sendo deixadas para cumprir a “função social” por pessoas menos favorecidas economicamente. São aqueles que estão às margens do modelo de padrão econômico da sociedade que mais sofrem com as consequências da segregação sócio espacial. Essas são relações excludentes onde os bairros considerados populares ou aqueles periféricos ao centro, concentram o maior nível de pessoas com características semelhantes, sejam elas culturais e principalmente financeiras. Assim, as parcelas privilegiadas dos melhores espaços urbanos também adquirem um controle do uso desses espaços e mantém um certo nível de posse exclusiva da estrutura urbana adequada, sobrando para as periferias os serviços públicos mais precários e as vezes nem isso.

O que se pode afirmar é que essas relações nos dias atuais se dão

muito mais em função de fatores econômicos. As maneiras como as classes se distribuem no espaço urbano dependem do acúmulo de capital individual que cada um consegue ter. Morar em um bairro popular não depende somente de suas características culturais, étnicas ou raciais, mas da reprodução da força de trabalho que o capital precisa para reproduzir-se. A segregação não é simplesmente e somente um fator de divisão de classes no espaço urbano, mas também um instrumento de controle desse espaço. (NEGRI, 2008)

Nesse sentido, observamos que o poder econômico é determinante para a segregação sócio espacial e também contribui para a manutenção desse modelo separatista, atendendo aos interesses das classes dominantes desses espaços, não só refletindo as desigualdades e as contradições sociais, como também as reafirmando e as reproduzindo.

A segregação sócio espacial também será fator de agravamento da questão social, visto que a situação de vida de comunidades periféricas também se tornam muito mais difíceis a medida em que são submetidas a serviços de baixa qualidade ou até mesmo inexistentes. Essas pessoas são empurradas para cada vez mais longe dos centros e áreas privilegiadas por causa da especulação imobiliária e os altos aluguéis cobrados. Sendo trabalhadores assalariados e muitas vezes com o suficiente só para a manutenção básica da alimentação e moradia de baixo valor, esses sujeitos são atraídos por baixos alugueis em lugares desertos de assistência pelo município, ou as vezes habitam ilegalmente regiões de preservação ambiental que também podem se tornar áreas de grande perigo de tragédias naturais para os que se assentam nelas. Segundo MARICATO (1997),

É frequente esse conflito tomar a seguinte forma: os moradores já instalados nessas áreas, morando em pequenas casas onde investiram suas parcas economias enquanto eram ignorados pelos poderes públicos, lutam contra um processo judicial para retirá-los do local. Nesses casos eles