A EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL, GRANDES PROBLEMAS A SEREM ENFRENTADOS

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Atualmente é muito comum nos noticiários este assunto ser abordado diariamente, devido a seu alto índice de ocorrência, estando diretamente relacionada às questões estruturais em diferentes aspectos: social, econômico, cultural e psicológico. Este projeto de pesquisa visa o aprofundamento no conhecimento desta problemática, à redução, à prevenção e o combate à violência sexual com vítimas em geral em todas as suas manifestações, fortalecendo a rede de proteção na luta pela defesa, promoção e garantia de direitos das crianças e adolescentes.

JUSTIFICATIVA

Proteger nossas crianças e adolescentes e garantir que eles tenham um desenvolvimento pleno e saudável é dever de todos nós, sociedade civil, setor privado e público. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças são todos aqueles com idade entre 0 e 12 anos incompletos, e adolescentes, aqueles de 12 a 18 anos. ECA: Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompleto e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

O número de casos de violência sexual contra crianças e adolescente tornaram-se um problema de saúde pública no Brasil, configurou-se como um grave problema social e atualmente é uma das grandes preocupações mundialmente. Essa problemática vem crescendo a cada ano, devido à situação local, ausência de estudos e a falta de redes de serviços articulada, onde contribuiu para esse aumento. Diante desses fatos emergiu a necessidade de estudar e aprofundar os conhecimentos a respeito de tal fatalidade, demonstrando a necessidade no fortalecimento das ações para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos e se caracteriza pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, que prejudicam seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Apenas em 2013, foram registradas 124.079 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Dos 13 tipos de violações registradas pelo Disque-Denúncia, a violência sexual ocupa o quarto lugar e corresponde a 26% do total das denúncias. Esse número não corresponde ao número de casos de fato constatados, mas dá uma ideia do tamanho do problema.

De acordo com os dados do programa Disque 100, serviço do governo federal, somente nos primeiros quatro meses do ano de 2016, foram 4.953 denúncias sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos, referem-se a denúncias registradas em todo o território nacional entre os meses de janeiro e abril.

No Brasil, a violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes segundo o Disque Direitos Humanos, (Disque 100). Os casos de abuso sexual estão presentes em 85% do total de denúncias de violência sexual. Este crime ocorre quando o agressor, por meio da força física, ameaça ou seduz, usa crianças ou adolescentes para a própria satisfação sexual. As denúncias de violência sexual também envolvem casos de pornografia infantil, grooming (assédio sexual na Internet), sexting (troca de fotos e vídeos de nudez, eróticas ou pornográficas), exploração sexual no turismo, entre outros.

A maior parte das vítimas é do sexo feminino. A distribuição etária é variada: 31% das denúncias indicam violência sexual contra adolescentes de 12 a 14 anos, 20% das denúncias se referem a adolescentes entre 15 e 17 anos, e outros 5,8% de crianças entre 0 e 3 anos. Há relatos em todas as faixas etárias.

Os suspeitos, em sua maioria, são homens (60%). Grande parte das denúncias indicam casos que aconteceram no ambiente familiar: os denunciados são a mãe (12,7%), o pai (10,54%), o padrasto (11,2%) ou um tio da vítima (4,9%). Das relações menos recorrentes entre o suspeito e a vítima são listados também professores, cuidadores, empregadores, líderes religiosos e outros graus de parentesco.

A maior parte das vítimas são do sexo feminino, onde existe relatos de casos de violência sexual em todas as faixas etárias. Os suspeitos em sua maioria são homens, grande parte das denúncias indicam casos que aconteceram no ambiente familiar. O pai biológico e o padrasto aparecem como os principais agressores. A mãe é a pessoa mais procurada pela vítima para a solicitação de ajuda e a maior parte dos casos são revelados depois de um período desde o início da violência sexual.

Os fatores econômicos são aspectos que facilitam a violência sexual, mas não são determinantes. A exploração sexual propõe uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja financeiros, presentes, favores. Muitas vezes o agressor acredita estar ajudando a vítima.

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma das mais graves violações de direitos humanos e está presente em todas as realidades e lugares. Estima-se que cerca de 12 milhões de crianças e adolescentes sofreram alguma forma de violência sexual, seja na forma de abuso ou exploração. Deve-se alertar para a conscientização da necessidade de denunciar os casos de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes.

Existem fatores de vulnerabilidade que incidem diretamente sobre o problema, aumentando os casos de violação de direitos. Dentre os principais fatores estão pobreza, exclusão, desigualdade social, questões ligadas à raça, gênero e etnia. Além disso, a falta de conhecimento sobre direitos da infância e adolescência também contribui para o aumento das violações. Entre os casos registrados, um ou mais desses fatores estão quase sempre presentes.

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Quais os fatores e aspectos que influenciam na prática da violência contra criança e adolescente?

OBJETIVOS

Geral:

- Favorecer o enfrentamento e obter conhecimento sobre a temática violência sexual contra crianças e adolescentes;

Específicos:

- Promover o atendimento especializado às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual;

- Realizar ações de sensibilização e capacitação para os operadores do sistema de garantia de direitos;

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