TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA POLÍTICA E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DE SÃO LUIS – MA, PARA OBTENÇÃO DA 3ª NOTA

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O grupo apresentou a divisão em ciclos do ensino fundamental em São Luis, o que chamou muita minha atenção, principalmente por discordar de sua didática de aprendizado, ficando assim dividido: 1- Anos Iniciais (1º ano – I etapa do 1º ciclo; 2º ano – II etapa do 1º ciclo; 3º ano – III etapa do 1 º ciclo; 4º ano – I etapa do 2º ciclo; 5º ano – II etapa do 2º ciclo) e Anos Finais (6º ano – I etapa do 3º ciclo; 7º ano – II etapa do 3º ciclo; 8º ano – I etapa do 4º ciclo e 9º ano – II etapa do 4º ciclo).

Minha discordância advém da seguinte prática: ao final de cada “etapa”, o aluno ou é passado direto ou com apoio didático, e somente no final de cada ciclo é que ele é promovido à turma seguinte ou reprovado (retido).

GRUPO IV

O Ensino Médio e a educação profissional a partir da LDB

Material bastante rico e cheio de polêmicas, foi o que nos trouxeram os integrantes desse grupo, o ensino médio e a educação profissionalizante.

Logo de início mostraram um breve histórico do Ensino médio, desde 1967, quando o ensino médio era dividido em Curso Científico, Normal e Clássico, passando depois para o Colegial até chegar em 1996 como o, agora antigo, segundo grau.

Quanto a educação profissionalizante, o que achei muito interessante foi como se articula, a partir da LDB, com o Ensino Médio, podendo ser da seguinte forma: a) Articulada, podendo ser de duas formas, integrada ou concomitante, e b) Subsequente, para alunos que concluíram o EM.

Segundo o art.22 da LDB, A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

O grupo também discorreu sobre o PNE (Plano Nacional de Educação), criado em 2001, que além de estabelecer uma meta para o Ensino Médio em um prazo de 10 anos (Universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar a taxa líguida de matrículas até o final do período de vigência do Plano), ainda dividiu o mesmo em 3 anos.

GRUPO V

As modalidades educacionais a partir da LDB nº 9.394/1996

O grupo discorreu sobre as modalidades educacionais, começando citando o art. 26 da LDB, que determina: “os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas característica regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela”, passando em seguida para as modalidades propriamente ditas.

A EJA (Educação de Jovens e Adultos), a Educação Especial (voltada para portadores de necessidades especiais), a Educação Profissional e a Educação Indígena (como modalidade complementar).

A parte que mais me interessou foi a Educação Indígena, onde foi descrito a maneira como é feita a aprendizagem nas aldeias, que na sua maioria priorizam a língua nativa, sem deixar de ensinar o português, isso quer dizer que a educação escolar diferenciada e bilíngue está inserida dentro do pacto federativo, e é de responsabilidade dos Estados, municípios e do governo federal.

Em 2009 foram criados os TEEs (Territórios Etnoeducacionais) modelos específicos de regime de colaboração entre os entes federados, visto que os indígenas estão presentes em todo o território brasileiro, que ficaram com a responsabilidade do atendimento escolar e formação de professores, assim como com a confecção e produção de materiais didáticos indígenas e na língua portuguesa.