Projeto de pesquisa apresentando como requisito parcial

...

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

5.1 INCLUSÃO

“Em primeiro lugar, é bom que se saliente que a Lei Fundamental do Estado Português – A Constituição da República -, a Lei de Bases do Sistema Educativo e o Decreto-Lei nº. 319/91, de 23 de Agosto, garantem uma educação igual e de qualidade para todos os alunos, pretendendo criar uma igualdade de oportunidades que promova o seu sucesso escolar. Neste sentido, a Lei requer que qualquer aluno possa ter à sua disposição um conjunto de serviços adequados às suas necessidades, prestados, sempre que possível, na classe regular” (CORREIA E MARTINS, Luís de Miranda e Ana Paula. Dificuldade de Aprendizagem. Biblioteca Digital; Coleção Educação. 1997)

Como podemos ver, a inclusão é algo obrigatório por lei, porém é algo que não tem base para que possa acontecer por causa do despreparo dos docentes e das instituições de ensino. Não deve ser tratado como mero modismo ou algo passageiro, pois a partir dela é que será decidido e encaminhado o futuro dos alunos. “Toda criança precisa da escola para aprender e não para marcar passo ou ser segregada em classes especiais e atendimentos à parte.” Lev Semionovich Vygotsky (1896-1934)

Segundo Lev Semionovich Vygotsky (1896-1934), a postura adotada pela sociedade limita e subjuga os potenciais humanos e funcionais das pessoas com necessidades especiais, pois muitas delas poderiam desenvolver e adquirir uma maior autonomia pessoal, social e profissional. Por isso ressalta a importância da efetivação da inclusão de forma eficiente e presente no cotidiano escolar.

Se hoje já podemos contar com uma Lei Educacional que propõe e viabiliza novas alternativas para melhoria do ensino nas escolas, estas ainda estão longe, na maioria dos casos, de se tornarem inclusivas, isto é, abertas a todos os alunos, indistinta e incondicionalmente. O que existe em geral são projetos de inclusão parcial, que não estão associados a mudanças de base nas escolas e que continuam a atender aos alunos com deficiência em espaços escolares semi ou totalmente segregados (classes especiais, salas de recurso, turmas de aceleração, escolas especiais, os serviços de intolerância). Reuven Feuerstein afirma que a inteligência pode ser "ensinada". A Teoria da modificabilidade cognitiva estrutural, elaborada por ele, afirma que “a inteligência pode ser estimulada em qualquer fase da vida, concedendo ao indivíduo (mesmo considerado inapto) a capacidade de aprender”. Seu próprio neto (portador de síndrome de Down) foi auxiliado por seus métodos.

A condição para que a criança passe por transformações essenciais, que a tornem capaz de desenvolver estruturas humanas fundamentais, como as do pensamento e da linguagem, apóia-se na qualidade das interações sociais em seu grupo (família, escola, etc.). (Vygotsky, Lev Semionovich. 1896-1934)

Assim podemos concluir que incluir um aluno é um processo sócio-histórico e permanente. E, apesar da dificuldade e deficiência de cada aluno, há várias formas de interação e integração do mesmo de forma que as limitações impostas pela sociedade sejam dizimadas e seu desenvolvimento seja efetivado com sucesso.

5.2 EDUCAÇÃO

O que é Educação? Quando fazem essa pergunta, uma grande quantidade de pessoas só consegue pensar em uma escola, professores, livros, crianças fardadas e sentadas em suas carteiras. Mas será que Educação se resume apenas à Escola?

Segundo Brandão (1986), educação é todo conhecimento adquirido com a vivência em sociedade, seja ela qual for. Sendo assim, o ato educacional ocorre no ônibus, em casa, na igreja, na família e todos nós fazemos parte deste processo.

Ninguém escapa da Educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos, todos nós envolvemos pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar. Para saber, para fazer, para ser ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação. Com uma ou com várias: educação? Educações. (BRANDÃO, 1985, p. 7)

Como a educação é adquirida com a vivência em sociedade, a formação da personalidade pode estar ligada aos processos educacionais pelo qual a criança/adolescente irá passar ao longo da vida. Segundo Libâneo (2002) “são várias as correntes que formulam as explicações do posicionamento sobre a natureza da ação de educar”, ele diz que podem ser formuladas por questões externas, internas ou conciliando fatores externos e internos.

Os fatores externos voltam-se pra as concepções que formulam formas de educação a partir do meio social que faz o indivíduo desenvolver seus ideais; é o que está de fora que influencia o ser a formular seu aprendizado. (...) A sociedade molda o indivíduo, a partir de tudo que ocorre no ambiente externo. (...) o condicionamento por meio do estimulo que faz a estratégia para o desenvolvimento. (LIBÂNEO, 2002).

Se o meio em que o indivíduo vive socialmente possui grande influencia em seu processo de aprendizagem, e que é a partir dele que esse indivíduo

será moldado, é de extrema importância que esse meio seja inclusivo para que a educação possa ser efetivada de forma positiva e construtiva.

Encontramos também o conceito de educação nos dicionários, que tem a Educação como algo que deve ser passado através das gerações para que a convivência social seja possível e usada como instrumento para moldar e adaptar o individuou ao meio em que vive.

Ação exercida pelas gerações adultas sobre as gerações jovens para adaptá-Ias à vida social; trabalho sistematizado, seletivo, orientador, pelo qual nos ajustamos à vida, de acordo com as necessidades ideais e propósitos dominantes; ato ou efeito de educar; aperfeiçoamento integral de todas as faculdades humanas, polidez, cortesia. (BRANDÃO, 1985, p.)

Assim podemos concluir que educação nada mais é do que convivência e absorção de todo e qualquer conhecimento através dessa convivência, e a educação não necessariamente tem que ser algo imposto, obrigatório, pois a Educação ocorre em qualquer ambiente basta que haja contato com outras pessoas.

A Educação não é apenas “ensinada” por um mestre, também pode ser aprendida por ele com os seus alunos. Educação é sempre uma troca e não apenas uma “via de mão única”, onde apenas um ensina e os demais aprendem!

6. METODOLOGIA

6.1