KARL MARX : MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA, O ESTADO E REVOLUÇÃO E COMUNISMO.

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Com o desenvolvimento da burguesia, desenvolve-se também o proletariado. Esses operários vendem diariamente sua força de trabalho, são mercadoria, artigo de comércio como qualquer outro. O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho, extraindo o trabalho do operário de seu caráter autônomo, tiraram-lhe todo atrativo. O produtor passa a um simples apêndice da máquina e só se requer dele a operação mais simples.

Desse modo, Siqueira e Pereira (2014) relatam que:

A sociedade capitalista, que se formou a partir das contradições engendradas na sociedade feudal decadente (choque entre o desenvolvimento das forças produtivas, encarnadas pela burguesia em ascensão e a propriedade privada feudal, que as encarcerava), para se desenvolver e se consolidar dependeu da articulação de dois fatores fundamentais: a concentração da riqueza nas mãos de uma minoria de indivíduos, os burgueses, para a qual contribuiu, sobretudo, a chamada acumulação primitiva do capital (expropriação de bens da nobreza, o colonialismo, a exploração da força de trabalho, a ampliação do comércio) e a separação do produtor dos seus meios de vida (camponeses, artesãos), de modo que não tivessem outra forma de ganhar a sua existência social, a não ser vendendo a sua força de trabalho para dono dos meios de produção (terras, bancos, fábricas, instrumentos de trabalho), impondo, por meio de leis sanguinárias, as relações de assalariamento. (SIQUEIRA e PAREIRA, 2014, pág. 18)

Nesse contexto, Marx (1818-1883) – Filósofo, cientista político, e socialista revolucionário muito influente em sua época, até os dias atuais – é muito conhecido por seus estudos sobre as causas sociais e teve enorme importância para a política européia e mundial – e Engels (1820-1895) – Com formação baseada na filosofia e apesar de ser filho de um rico industrial, desde muito jovem já se preocupava com a realidade de miséria em que os trabalhadores das indústrias viviam, quando estudante já possuía ideias esquerdistas e recebia influência de outras pessoas de países como Alemanha e França – partem de uma análise histórica, distinguindo as várias formas de opressão social durante os séculos e situa a burguesia moderna como nova classe opressora e produzem sob encomenda da Liga dos Comunistas a obra “Manifesto do Partido Comunista”, publicado pela primeira vez em 21 de fevereiro do ano de 1848 o qual trata-se de um dos tratados políticos mais relevantes do mundo.

De acordo com Fausto (1998) o Manifesto foi escrito em nome da Liga dos Comunistas, organização de artesãos alemães que sucede à Liga dos Justos cuja direção se trasladara de Paris a Londres. Publicado em Londres, em alemão, algumas semanas antes da eclosão da Revolução de 48 na França, ele pretende exprimir as posições "dos comunistas".

“O proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. Sua luta contra a burguesia começa com sua própria existência” (Marx e Engels, 2011). O operariado, tomando consciência de sua situação, tende a se organizar e lutar contra a opressão, e ao tomar conhecimento do contexto social e histórico onde está inserido, especifica seu objetivo de luta. Sua organização é ainda maior, pois toma um caráter transnacional, já que a subjugação ao capital despojou-o de qualquer nacionalismo. Outro ponto que legitima a justiça na vitória do proletariado seria de que este, depois de vencida a luta de classes, não poderia legitimar seu poder sob forma de opressão, Manifesto Comunista, pois defende exatamente o interesse da grande maioria: a abolição da propriedade.

O Manifesto Comunista faz uma dura crítica ao modo de produção capitalista e na forma como a sociedade se estruturou através desse modo. Busca organizar o proletariado como classe social capaz de reverter sua precária situação e descreve os vários tipos de pensamento comunista, assim como define o objetivo e os princípios do socialismo científico (DELLAGNEZZE, 2013).

A exclusividade entre os proletários conscientes, portanto comunistas, segundo Marx e Engels, é de que visam a abolição da propriedade privada e lutam embasados num conhecimento histórico da organização social, são portanto revolucionários. Além disso, destaca que o comunismo não priva o poder de apropriação dos produtos sociais; apenas elimina o poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessa apropriação. Com o desenvolvimento do socialismo a divisão em classes sociais desapareceria e o poder público perderia seu caráter opressor, enfim seria instaurada uma sociedade comunista.

No terceiro capítulo, analisa e critica três tipos de socialismo. O socialismo reacionário, que seria uma forma de a elite conquistar a simpatia do povo, e mesmo tendo analisado as grandes contradições da sociedade, olhava-as do ponto de vista burguês e procurava manter as relações de produção e de troca; o socialismo conservador, com seu caráter reformador e anti-revolucionário; e o socialismo utópico, que apesar de fazer uma análise crítica da situação operária não se apoia em luta política, tornando a sociedade comunista inatingível.

Por fim, no quarto capítulo fecha com as principais ideias do Manifesto, com destaque na questão da propriedade privada e motivando a união entre os operários. Acentua a união transnacional, em detrimento do nacionalismo esbanjado pelas nações, como manifestado na célebre frase: “Proletários de todo o mundo, uni-vos!”

3 O CONCEITO DE ESTADO EM MARX

O Estado nem sempre existiu, ele veio aparecer junto com a divisão social do trabalho. Apesar de Marx se reportar de forma negativa acerca do Estado, o qual é concebido como uma mera expressão dos interesses da classe economicamente mais forte, ou seja, como um instrumento de opressão utilizado pelas classes dominantes, muitos autores relatam a inexistência de uma tipologia das formas de governo e de um estudo sistemático da questão do Estado em sua obra.

Karl Marx não teorizou especificamente sobre o Estado, no entanto, há inúmeras discussões sobre o legado de Marx e a concordância de sua análise estrutural do capitalismo possibilita uma compreensão peculiar sobre o que caracteriza o Estado moderno. Isso é verificável em seus primeiros escritos políticos (GIMENEZ, 2008).

De acordo com Quaresma (2004)

Discutir o Estado em Marx torna-se uma tarefa um tanto árdua já que não há uma obra específica deste autor que sintetize a sua teoria do Estado. Diante disso, é necessário recorrer as suas idéias esparsas encontradas ao longo