Gestao democratica escola publica

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A partir do momento em que a classe trabalhadora se apropriar do conteúdo histórico acumulado e desenvolver consciência crítica, a escola poderá ser ferramenta de transformação social, entretanto, a escola que temos hoje não cumpre essa função, pois, infelizmente, é reprodutora de uma ideologia dominante à medida que recoloca as pessoas nos lugares reservados pelas relações que se dão no âmbito da estrutura econômica.

Nesse sentido, precisam ser transformados o sistema de autoridade e a distribuição do próprio trabalho no interior da escola, já que o sistema hierárquico que temos hoje coloca todo o poder nas mãos do diretor, que ao mesmo tempo em que é considerado autoridade máxima no interior da escola, só cumpre um papel preposto do Estado. Dessa maneira, o diretor da escola deve deter competências técnicas e conhecimentos dos princípios e métodos necessários para administrar os recursos, mas simultaneamente lhe falta autonomia em relação aos escalões superiores, para lidar com a precariedade das condições das escolas e com a falta de recursos.

Portanto, a falta de autonomia do diretor acarreta na falta de autonomia da escola. Colocar o diretor como autoridade última na escola é colocá-lo num papel negativo de aparência de poder que não é real, além de tendenciá-lo a buscar os interesses dos dominantes. Sendo assim, distribuir a autoridade entre os setores da escola não tira a autoridade do diretor, já que a mesma não a pertence de fato, apenas divide a responsabilidade e, consequentemente dá mais poder à escola. Se todos os setores da escola - professores, alunos, pais e funcionários - participarem das decisões, haverá maiores condições para pressionar os escalões superiores a dotar a escola de autonomia e recursos.

Um instrumento a ser considerado para alcançar esses objetivos é o conselho escolar, que, se aperfeiçoado, pode proporcionar uma gestão colegiada voltada para os interesses populares da escola. Assim, cada escola se tornaria um núcleo de pressão para exigir e garantir os direitos das camadas trabalhadoras e seus interesses em termos educacionais. Esses conselhos garantiriam ás escolas uma nível de igualdade perante o Estado, já que uma das maneiras de autoritarismo assumida por ele é a falta de recursos para que a escola proveja a realização de seus objetivos.

Outra medida importante para amenizar o problema de participação da comunidade na escola é promover condições práticas para que as camadas trabalhadoras participem da vida escolar. Para isso, através do Congresso Constituinte, se criaria um dispositivo constitucional e leis complementares para que os pais pudessem, por exemplo, ser liberados de algumas horas de trabalho sem prejuízos de seus vencimentos, para participarem de reuniões, assembleias ou tratar de problemas relacionados a seus filhos na escola.

Quando destacamos a “gestão democrática da escola” percebemos que parece que a relação entre a comunidade e a escola é apenas um fator a ser a administrado, em vez de ser o principal fator desse processo de democratização. Na teoria e na prática, se a democratização das escolas restringe-se apenas à pessoas que atuam no âmbito do Estado, sem incluir a comunidade, por mais colegiada que seja, ela sempre será um arranjo de funcionários públicos que dificilmente irão ter os mesmos interesses da população usuária.

A fragilidade da democracia liberal restringe a participação da maioria da população ao ato de votar, e priva a comunidade de processos que poderiam atender mais e melhor ás necessidades da população. Dessa forma, a escola mantida pelo Estado é chamada de pública apenas porque é u eufemismo para o termo “estatal”. A escola estatal só será pública quando o Estado se comprometer com a qualidade da educação oferecida como serviço á população.

Hoje, a escola pública brasileira se encontra em situação de calamidade, situação que exige movimentos de pressão em todos os níveis sociais. Por isso, reivindicar a participação da população na unidade escolar é considerar apenas um desses níveis.

Para que a participação da comunidade no processo democrático de gestão escolar se dê de fato, é necessário refletir sobre as possíveis potencialidades e obstáculos a serem superados. Nesse sentido, devemos lembrar de como a democracia se faz na prática. É comum nos convencemos da importância da democracia, mas diante de dificuldade de colocarmos em prática adotarmos atitudes distantes desse discurso, e dificilmente rever criticamente nossas atitudes. Levando esse comportamento para o âmbito escolar, nos deparamos com situações e que a direção se diz democrática porque dão abertura para que pais, alunos, professores e funcionários tomem parte em alguns processos de decisão, entretanto, se a participação dos mesmos necessita da concessão de uma autoridade, não se pode considerar como um processo democrático, pois democracia não se concede, se realiza.

Vivemos numa sociedade com determinantes econômicos, sociais, políticos e culturais que tendem ao autoritarismo, e torna mais difícil a prátia de democracia. Entretanto, não podemos usar esses determinantes como desculpa e esperar que a sociedade se transforme sozinha sem transformarmos a escola. E, para alcançar esses objetivos, mencionaremos os múltiplos interesses dos grupos que compõem a instituição escolar.

As partes interessadas - pais, alunos, professores, diretores e funcionários - tem interesses sociais comuns, já que, como trabalhadores vendem sua força de trabalho pela remuneração, tanto do Estado como da iniciativa privada, entretanto essas mesmas partes não identificam esses interesses tão amplos de maneira tão explícita, pois a condição de existência nas quais s encontram levam as pessoas a buscarem primeiramente seus interesses pessoais, que muitas vezes conflitam com os interesses de outros grupos.

Dos condicionantes do autoritarismo na escola, os de ordem institucional são os que mais dificultam o processo democrático. exemplificaremos, mais uma vez o caso do diretor escolar. No estado de São Paulo, nem os membros e nem a comunidade podem mudar o chefe da escola, pois o mesmo é ocupado através de concurso público, sendo assim, o diretor a escolhe a escola, não o contrário, que poderia ser o mais apropriado. Esse fato, não só prejudica a escola como a própria pessoa do diretor, que se torna responsável e culpado por toda a ineficiência de um sistema educacional que não funciona.

Por último, temos os condicionantes ideológicos do autoritarismo na escola, que dizem respeito às concepções e crenças pertencentes a personalidade de cada